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Verba de R$ 7,9 bi para universidades em 2020 depende de aval do Congresso

1 de outubro de 2019 Mercado

Parceiros - Quando chegou há dois anos em João Pessoa para fazer faculdade, o pernambucano Luiz Henrique Pessoa, de 21 anos, levava uma pequena mala e o dinheiro que recebeu de aulas particulares. “Se o processo de concessão de bolsas fosse demorado, teria de trancar a matrícula e voltar ao Recife. Confiei que daria certo, e deu”, diz o aluno de Medicina da Universidade Federal da Paraíba. Com o atual cenário de verbas restritas nas instituições, ele se esforça para manter o otimismo.

Agente de Carga - O receio de Luiz, assim como de milhares de alunos nas federais, é que faltem recursos para a assistência estudantil no próximo ano. A proposta do governo para o orçamento das universidades em 2020 inclui recursos que não estão em caixa. Diferentemente de outros anos, o montante previsto para as instituições só vai se materializar caso o governo receba aval do Congresso para “quebrar” a norma batizada de regra de ouro.

Transporte Aéreo de Animais - O mecanismo, criado para garantir a saúde das contas públicas, impede a contratação por parte do Executivo de empréstimos para pagar despesas correntes, como salários e contas de luz. É o primeiro ano em que o orçamento das universidades, de R$ 54 bilhões, mostra uma cifra que ainda não existe. Essa fatia corresponde a R$ 7,9 bilhões, 15% da proposta orçamentária para 2020.

Cenário

Transporte de Obras de Arte - Reitores também estão preocupados. Presidente da Comissão de Orçamento da Associação Nacional dos Dirigentes de Institutos Federais de Ensino Superior (Andifes), Sérgio Cerqueira diz que aproximadamente 40% do orçamento discricionário das universidades, como são chamadas as despesas não obrigatórias, depende dessa segunda aprovação no Legislativo.

Road Transportation - Nesse grupo, estão incluídas as despesas com serviços terceirizados, como segurança e limpeza, e também os programas de assistência estudantil. Os porcentuais variam conforme a universidade. Pelas contas da Andifes, com o orçamento “tradicional”, que não está condicionado a uma segunda votação de parlamentares, seria possível financiar as contas somente até setembro.

Agente de Carga Internacional - “O fato é que não estamos seguros com relação aos recursos que vão chegar”, constata Cerqueira. Embora R$ 7, 9 bilhões da proposta do orçamento de 2020 dependam de uma segunda rodada de negociações com parlamentares para a quebra da regra de ouro, o Ministério da Educação (MEC) considera que o recurso está garantido. Oficialmente, a pasta diz que no projeto para 2020 o orçamento das universidades terá aumento de R$ 5,2 bilhões, se comparado ao de 2019.

Transporte de Carga Aérea - Mas para a maior parte dos reitores, o que vale é o que está no orçamento “real”. Por esse critério, o projeto de lei de orçamento de 2020 é R$ 2,8 bilhões menor do que o de 2019. A verba curta se soma ao problema que ocorre todos os anos – o contingenciamento (bloqueio).

Aéreo - “As dificuldades vão se somando e a situação, agravando-se ano a ano”, diz Cerqueira, reitor da Universidade Federal de São João Del Rei (MG). Para ele, não há dúvida de que isso acaba afetando a qualidade de ensino.

Tramitação

Cotação - O MEC afirmou, em nota, que o Projeto de Lei Orçamentária para 2020 ainda está em tramitação no Congresso e, por isso, está sujeito a alterações por emendas de parlamentares. A pasta trabalha com valores totais da proposta apresentada ao Legislativo, incluindo valores descritos no orçamento “tradicional” e a proposta sob “supervisão” dos parlamentares — a fatia do orçamento que só poderá ser liberada caso haja autorização para a emissão de dívida.

Rodoviário - Assim, para o MEC não há queda da verba para assistência. Na proposta de lei orçamentária, o orçamento para a assistência estudantil é de R$ 1,07 bilhão, mesmo valor de 2019.

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/verba-de-r-79-bi-para-universidades-em-2020-depende-de-aval-do-congresso/


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