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Recentemente a D-Log realizou um embarque pouco comum: Do aeroporto de Viracopos, embarcamos um Helicóptero Bell Modelo 206B, rumo a cidade de Miami, nos EUA.

A aeronave é de fabricação da empresa norte-americana Bell Aircraft Corporation e fez seus primeiros voos em 1967. No total, já foram produzidas 7300 unidades, inicialmente apenas para o exército americano, mas posteriormente com diversas variantes para uso civil, militar e até como ambulância aérea. Hoje a marinha e o exército brasileiro utilizam diversas aeronaves Bell 206, apenas a marinha tem em uso 18 desses helicópteros.

Toda a logística do embarque foi realizada pela D-Log, sendo que utilizamos a companhia aérea Atlas para efetuar o transporte, com um equipamento Boeing 747-800 Cargueiro.

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Veja os detalhes do embarque:

  • Origem: Viracopos
  • Destino: Miami
  • Carga: um helicóptero Bell Modelo 206B
  • Comprimento: 9,5 metros
  • Largura: 2,4 metros
  • Altura: 1,95 metros

 

A D-Log atua a mais de 20 anos com transporte internacional, exportação e importação. Somos um operador multimodaloperador logístico, agente de carga nacional e agente de carga internacional com o expertise na área de Transporte Aéreo, Rodoviário, Marítimo e Desembaraço Aduaneiro. Atuamos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santos e em todo o Brasil, além de diversos países em todos os continentes.


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A Receita Federal não deverá mais cobrar Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRRF) sobre serviços de transporte internacional quando houver acordo ou convenção para evitar a dupla tributação. A fiscalização vai interpretar o termo “lucro” nesses tratados como “rendimentos”, segundo determina o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 4, publicado recentemente.

Até então, quando um acordo previa que os lucros de empresa de transporte estrangeira não são tributáveis no Brasil, mas no país de sua residência, a Receita entendia que os valores remetidos eram rendimentos e cobrava o imposto.

O resultado da indefinição anterior é que alguns bancos, ao efetivarem as remessas para empresas de transporte de outros países, ficavam inseguros e exigiam a retenção do Imposto de Renda. “Agora, com esse ato declaratório, tudo fica muito mais claro e os bancos estarão mais confortáveis ao fazer as remessas sem tributação”, diz Alexandre Siciliano, do Lobo & De Rizzo Advogados.

O ADI também é importante por estabelecer a modificação das soluções de consulta ou divergência emitidas antes do ato, “independentemente da comunicação a quem fez a consulta”.

Para Siciliano, a norma também é positiva para as empresas por demonstrar uma aproximação da Receita com o entendimento das administrações tributárias de outros países. “Os acordos de bitributação assinados pelo Brasil usam muitas vezes ‘lucro’ e os Fiscos de outros países e os profissionais da área sempre leram esse termo como sinônimo de ‘rendimento'”.

O Fisco brasileiro entendia que essa analogia não podia ser feita. “O Judiciário já disse que o termo lucro dos acordos poderia ser entendido como rendimento. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também, mas a Receita apenas admitiu isso em uma solução de divergência do ano passado e ficou confuso”, afirma Siciliano.

De acordo com a Solução de Divergência nº 8 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), de 30 de agosto de 2016, os rendimentos remetidos por pessoa jurídica domiciliada no Brasil para pessoas jurídicas domiciliadas na Argentina, a título de remuneração pelo serviço de transporte internacional terrestre entre os respectivos países, não estão sujeitos ao IRRF.

O tributarista Fábio Calcini, do Brasil Salomão & Matthes Advocacia, lembra ainda que o artigo 7º da Convenção Modelo da OCDE estabelece a tributação no domicílio do beneficiário. “O que exclui o IRRF”, afirma.

Fonte: Valor

 

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Todas as regiões do mundo menos a América Latina registraram um aumento no transporte de mercadorias por via aérea em 2016, quando houve um crescimento de 3,8% da demanda global em comparação com 2015, informou nesta quarta-feira a Associação de Transporte Aéreo Internacional (Iata).

A porcentagem global duplica o que foi conseguido pela indústria nos últimos cinco anos, nos quais a taxa de crescimento do transporte de carga não superou os 2%, segundo um comunicado da Iata.

Após um início ruim em 2016, os volumes de carga, o espaço ocupado pelas mercadorias nos aviões, se recuperaram no segundo semestre do ano.

O envio de materiais de silício (usados para a construção de bens de alto valor no setor da eletrônica), a mudança nas ordens de exportação e a proximidade da celebração do Ano Novo Chinês, ligado ao calendário lunar, contribuíram para o aumento da demanda no final de 2016.

As companhias europeias representaram quase a metade do aumento anual total da demanda, indicou a associação, que representa mais de 260 companhias aéreas.

As empresas aéreas latino-americanas registraram uma contração da demanda que se refletiu em uma diminuição de 4,2% nos volumes de carga. Este é o segundo ano consecutivo que a demanda do transporte de carga aéreo cai na região, marcada por dificuldades econômicas e políticas que afetaram especialmente a maior economia local, o Brasil.

A demanda caiu 1% em dezembro de 2016, em comparação com o mesmo período de 2015, mês no qual a região representou 2,8% do total do transporte aéreo de carga. Apesar dos números negativos, a Iata afirmou que “os níveis de crescimento da região estão em linha com os dados do começo de 2016”.

O diretor-geral da Iata, Alexandre de Juniac, comentou que apesar das previsões de exportações serem boas para 2017, o setor deverá operar em um contexto de estagnação do comércio mundial.

De Juniac alertou sobre as possíveis consequências negativas para o setor representada por eventuais medidas protecionistas dos governos, como prometeu em campanha o presidente americano, Donald Trump.

Fonte: UOL

 

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