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A movimentação de contêineres, considerando-se todas as navegações, cresceu 3% no período de janeiro a setembro deste ano em comparação a igual período de 2018, equivalendo à movimentação de 86 milhões de toneladas. Houve crescimento na movimentação de contêineres tanto no sentido do embarque quanto do desembarque de cargas, com expansão de 1,96% e 4,38%, respectivamente.

No transporte de cabotagem (transporte entre os portos brasileiros), as operações de contêineres registraram crescimento de 18,34%, enquanto que no transporte de navegação interior, cresceram 15,36% em relação a igual período de 2018, implicando em forte crescimento dessas navegações. Os números são do Estatístico Aquaviário, que é produzido pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho – GEA, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.

Considerando-se todas as cargas, foram movimentados no conjunto dos portos e terminais de uso privado (TUP) brasileiros 812 milhões de toneladas, representando queda de 2,26% em relação a igual período do ano passado.

Entre as naturezas de cargas movimentadas, granel líquido (+4,03%) e conteinerizadas (+3,02%) apresentaram crescimento em relação a 2018. Já granel sólido e carga geral registraram queda de -5,04% e -3,49%, respectivamente.

Na movimentação por tipo de navegação, o longo curso apresentou redução de 3,96% (585 milhões de toneladas) em comparação a igual período do ano passado, quando foram movimentados nesse tipo de navegação 609,24 milhões de toneladas.

Na contramão do longo curso, a movimentação geral de cargas nas navegações de cabotagem e em vias interiores cresceu, no período, 0,97% (173 milhões de toneladas) e 9,95% (50,9 milhões de toneladas), respectivamente.

Para o gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ, Fernando Serra, a queda na movimentação geral de cargas no período janeiro/setembro de 2019 “ainda reflete os problemas enfrentados com o recuo nos embarques (exportações) de minério de ferro registrados ao longo deste ano, devido ao rompimento de barragens de contenção, além de um período atípico de chuvas intensas no Norte do país, onde estão concentradas as minas de minério de ferro, o que afetou o fluxo das cargas que são exportadas pelo Terminal de Ponta da Madeira, no Estado do Maranhão”.

Fonte: ANTAQ


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A movimentação de contêineres no Porto de Paranaguá aumentou 15%. De janeiro a outubro deste ano, 726.393 unidades (TEUs) chegaram e saíram pelo terminal paranaense. No mesmo período, em 2018, foram 633.710.

De acordo com o diretor de Operações da empresa pública Portos do Paraná, Luiz Teixeira da Silva Júnior, a demanda do setor produtivo do Estado e as boas condições operacionais do Terminal de Contêineres de Paranaguá contribuem para esse crescimento nas movimentações no segmento. “Dia a dia, com novos investimentos, o terminal vem se aparelhando para receber a demanda do Estado e da região de influência dos Portos do Paraná”, diz Teixeira.

COMÉRCIO – No sentido importação, foram 365.786 TEUs movimentados, 16% a mais que os 316.125 importados no ano passado, nos primeiros dez meses. Outras 360.607 unidades saíram do porto com carga, um crescimento 14% na comparação com as 312.585 unidades exportadas no mesmo período de 2018.

O produto exportado em maior volume, em contêineres, é a carne de frango. Segundo a Divisão de Estatística da Diretoria de Operações da Portos do Paraná, 1,76 milhão de toneladas saíram pelo terminal de janeiro a outubro desse ano, quantidade 9% superior à movimentada no ano passado (1,62 milhão de toneladas).

“O Terminal de Contêineres de Paranaguá possui uma das maiores infraestruturas para contêineres frigorificados. E o Estado do Paraná é o principal produtor de frango do Brasil. Esta combinação possibilita que essa demanda seja direcionada ao nosso porto”, explica o diretor.

Mais da metade, 64,2%, do frango exportado, tem o Paraná como principal origem, seguido dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e Santa Catarina. Os principais destinos da carne das aves exportadas pelo terminal paranaense são, respectivamente, China, Japão, Emirados Árabes, Arábia Saudita e Hong Kong.

CARNE – Apesar de ser movimentada em menor volume – de janeiro a outubro deste este ano foram 255.633 toneladas – as exportações da carne em contêineres registram aumento de 41%, em relação às 181.017 toneladas exportadas no ano passado.

A carne de boi exportada por Paranaguá vem, principalmente, do Mato Grosso, Minas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. Os principais destinos são a China, Hong Kong, Egito, Irã e Emirados Árabes.

MOVIMENTO – O total de cargas que passou pelos Portos do Paraná, nos dois sentidos, exportação e importação, já soma 44,7 milhões de toneladas nesses dez meses. O volume é 0,6% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.

Apenas de carga geral, segmento dos contêineres e outras, foram 9,36 milhões de toneladas movimentadas de janeiro a outubro, este ano. O volume é 7% maior que o registrado em 2018 (8,74 milhões).

Nos demais segmentos, o movimento de granéis sólidos chegou a 29,6 milhões de toneladas, volume quase igual ao registrado no ano passado, e 5,7 milhões de toneladas dos granéis líquidos, 5% menos que o registrado em 2018.

Fonte: A Tribuna


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A Polícia Federal elevou para dois o nível de segurança dentro do Porto de Santos. A decisão foi publicada, neste domingo (27), pela portaria 11/2019 da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado de São Paulo (Cesportos-SP).

Segundo a delegada Luciana Fuschini Nave, a iniciativa se deve após os recentes protestos em terminais e embarcações por grupos de estivadores. Em sua decisão, a coordenadora do Cesportos-SP colocou que levou em conta “o registro de ocorrências incidentes aptos a comprometer a segurança pública e a operação portuária, em virtude de recentes invasões em instalações portuárias do Porto de Santos”.

A mudança acontece dois dias após o protesto do Sindicato dos Estivadores de Santos (Sindiestiva) no terminal da empresa Ecoporto. Neste domingo (27), segundo informações da Polícia Federal, a diretoria da Sindiestiva subiu à bordo, via mar, do navio Prominente ACE, de bandeira panamenha, que está atracado no Terminal de Veículos (TEV) dentro do cais público.

Durante a ação dos sindicalistas, a operação na embarcação foi suspensa. O presidente do sindicato, Rodnei Oliveira da Silva, o Nei da Estiva, e outros diretores foram levados para a delegacia da PF para prestar depoimento. Era esperada que a operação no navio fosse retomada a partir das 13h.

O presidente do Sindestiva alegou que a Proporto, responsável pela operação no Prominente ACE, “está querendo trabalhar com mão de obra ilegal” e que o sindicato foi ao local fiscalizar a situação.

Ele informou que a Sindiestiva impediu a operação do navio pois a empresa não requisitou mão de obra para o sindicato e “ia começar a trabalhar com trabalhadores ilegais que não têm registro no Ogmo (Órgão de Gestão de Mão de Obra)”.

Porte ilegal

Durante a manifestação na manhã deste domingo (27), foi registrada a apreensão de uma arma de fogo.

De acordo com a Polícia Civil, o dono do armamento era um soldado que estava realizando a segurança em uma empresa portuária, acompanhado por um policial civil e outro policial reformado. Após os protestos, o homem foi abordado por policiais e apresentou o registro de uma arma pistola cal. 40.

Entretanto, ao ter o carro vistoriado, foi encontrada embaixo do banco do motorista, uma pistola Bersa cal. 9 mm sem o registro. A arma foi apreendida e a ocorrência foi registrada na Central de Polícia Judiciária (CPJ).

Fonte: A Tribuna


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O início de uma relação comercial com o exterior é um desafio para as micro e pequenas empresas que pretendem internacionalizar o seu negócio. Apesar do crescimento das exportações nos últimos anos e das facilidades na comunicação e nas trocas de informação, a assertividade na escolha do possível mercado depende de uma maior compreensão a respeito da conjuntura dos países e das dificuldades que se podem encontrar no caminho.

O Sebrae-RS, com o apoio da Fiergs, vem trabalhando em parceria com a Universidade de Durham, na Inglaterra, em uma pesquisa para a criação de um novo Índice de Avaliação de Risco de Mercados Internacionais, que visa direcionar as pequenas instituições exportadoras a uma avaliação da efetividade de suas ações para melhor encaminhar os seus produtos.

Tendo iniciado em 2016, a parceria rendeu encontros dentro e fora do País para promover e preparar as empresas brasileiras para a internacionalização. No início do ano, por exemplo, foi realizado um encontro na própria Universidade de Durham, onde as companhias foram submetidas a uma imersão com palestras e capacitações junto de instituições, agências e pesquisadores do mundo todo para entender o funcionamento das relações comerciais exteriores.

O diretor técnico do Sebrae-RS, Ayrton Pinto Ramos, diz que a ideia surgiu devido ao interesse em trabalhar essa questão da internacionalização de pequenos negócios a fim de que eles tenham uma condição de competir no comércio internacional de forma mais efetiva. “Muitas vezes, o início de uma relação comercial externa se dá a partir de uma indicação, de uma representação ou de uma facilidade num contato que a empresa possui neste mercado, e, não necessariamente, esta facilidade está no mercado mais propício ao produto dessa empresa”, acrescenta.

O novo índice surge, então, para dar um suporte e transparência quanto aos diversos fatores que podem influenciar no sucesso da exportação de uma determinada companhia. Variáveis como o crescimento econômico do País, a estabilidade política, a segurança da propriedade intelectual, a efetividade do sistema judiciário, a carga tributária na importação, a inflação e a própria burocracia são exemplos das preocupações que se deve ter antes da escolha do destino.

Inicialmente, a pesquisa contou com um projeto-piloto com cinco instituições gaúchas em um trabalho que pretendia alavancar as suas exportações e, futuramente, construir uma ferramenta gerencial. Agora, após a expansão desse número para obtenção de uma amostra mais ampla, elas estão respondendo a questionários para capacitar o melhor entendimento acerca das influências na escolha adequada de mercado.

“Em última análise, tínhamos em torno de 40 empresas, mas precisamos chegar a 50 para estabelecer esse índice”, diz Ramos, que cita o interesse em finalizar esse processo até o final de outubro. A partir daí, a intenção é entrar na concepção do índice como uma possibilidade de desenvolvimento de uma solução específica para os pequenos negócios.

Fonte: Jornal do Comércio – RS


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Alargamento do canal de navegação, aumento da profundidade, realocação de submoradias, ligações secas. Temas antigos e recorrentes quando se fala em projetos para o Porto de Santos. Algumas das questões voltaram a ser levantadas, recentemente, por autoridades ligadas a Autoridade Portuária e ao Governo do Estado de São Paulo. Mas, para especialistas ligados ao setor, não há novidade no discurso apresentado até então.

Durante os debates do I Congresso Paulista de Direito Marítimo e Portuário, o presidente da Companhia Docas de Santos, Casemiro Tércio de Carvalho, falou que o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos deve ficar pronto neste mês.

Alargamento do canal de nevagação, aumento da profundidade, realocação de submoradias, ligações secas. Temas antigos e recorrentes quando se fala em projetos para o Porto de Santos. Algumas das questões voltaram a ser levantadas, recentemente, por autoridades ligadas a Autoridade Portuária e ao Governo do Estado de São Paulo. Mas, para especialistas ligados ao setor, não há novidade no discurso apresentado até então.

Durante os debates do I Congresso Paulista de Direito Marítimo e Portuário, o presidente da Companhia Docas de Santos, Casemiro Tércio de Carvalho, falou que o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos deve ficar pronto neste mês.

O chefe da Autoridade Portuária destacou que outros lugares do mundo já discutem navios de 400 metros de comprimento. Mas, em Santos, ainda se fala em 366 metros. “Já era para aumentar esse comprimento. Estamos fazendo estudos para, no ano que vem, propor o alargamento do canal no máximo possível, e aprofundamento do calado para, pelo menos, 17 metros”, comentou.

Mas para Sergio Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), o que foi dito já era discutido pela comunidade portuária, no início dos anos 2000. Ele criticou a falta de planejamento, enquanto políticas públicas, no sistema portuário.

“O grande problema do Porto de Santos, como em todo sistema portuário, é a falta de planejamento com relação aos planos de Estado. É importante seguir uma linha. O que acontece? Cada gestão que entra vem colocando desafios como se fossem novos. Todos esses temas já foram debatidos no passado. Lá pelos anos 2000, foi definido no CAP (Conselho de Autoridade Portuária), que o canal do Porto deveria ser aprofundado para 17 metros. Em um primeiro momento, seriam 15 metros. E, depois, mais dois metros. Precisamos ter, no Porto de Santos, um grande planejamento, debatido com todos os agentes envolvidos. E transformar isso em um plano de Estado”, avaliou.

‘PPP das Palafitas’

Recentemente, em visita a Baixada Santista, o secretário estadual de Transporte e Logística, João Octaviano Machado Neto, destacou que está em andamento um projeto para desapropriar áreas próximas ao Porto hoje ocupadas por submoradias. A ideia é um investimento em habitação, para que essas famílias sejam retiradas e aquela região seja ocupada pela atividade portuária.

O governo de São Paulo tem tratado a ideia como a “PPP das Palafitas”. Porém, o representante da Fenop também ressaltou que projetos semelhantes já foram apresentados no passado. Inclusive, quando havia uma verba maior para realizar este trabalho.

“A realocação de pessoas que habitam nessas regiões não é novidade. Já foi apresentado anos atrás, em períodos que havia recursos. O grande desafio é resolver a questão social. Elas (áreas) são portuárias e foram ocupadas de maneira irregular. O Porto precisa da recuperação dessas áreas. É preciso uma concertação social para que todos os atores envolvidos deem apoio integral”, disse.

“Isso envolve uma série de fatores, não só moradia. Trata-se de segurança, habitação, realocação. Seria bom tomar conhecimento dos princípios da modelagem, quais fatores que fizeram fracassar planos anteriores. É necessária toda atenção a isso. O nosso porto é de estuário e não pode se dar ao luxo de ter regiões nobres ocupadas por habitações. Portos do mundo todo fazem expansões com realocação. Além disso, é preciso ter um relacionamento melhor do Porto com a cidade. O Governo Federal afastou demais o Porto das comunidades e da política pública, do planejamento local. Somente acontecerão mudanças com a aproximação e com o diálogo entre porto e cidade”, prosseguiu.

A situação também é criticada pelo economista e professor universitário Helio Hallite. “Áreas como Conceiçãozinha e Prainha jamais deveriam existir em uma zona primária e alfandegada, em um cenário de operações de cargas e movimentação de navios. Aqui existe ISPS CODE? Ou as favelas estão no lugar certo ou o porto”, comentou.

Sergio Aquino também criticou a forma como se tem feito a gestão do Porto de Santos. Segundo ele, a maioria dos países adota o landlord port. Neste modelo, parte dos serviços, como operação portuária e investimento em superestrutura, ficam a cargo da iniciativa privada, enquanto temas como propriedade da terra e administração portuária, cabem ao Poder Público.

No entanto, segundo o presidente da Fenop, o Brasil abandonou este modelo. “Precisaríamos rever a legislação portuária atual no que tange ao funcionamento dos portos públicos. Mexer na origem do problema, implantar o landlord port. Além disso, fazer a recuperação do CAP dentro da sua estrutura organizacional anterior. Mas, a Fenop defende que, nesta recuperação, seja dado mais uma competência ao CAP. Entendemos que o único instrumento para acabar com a influência político partidária seria deixar que o CAP pudesse homologar indicações para as administrações portuárias. Com isso, o CAP substituiria o Consad (Conselho de Administração do Porto de Santos) atual”, pontuou.

A crítica é estendida também a proposta de privatização da Codesp. Em agosto, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou que a pasta pretende realizar, até o fim do governo atual, a abertura de capital das Docas.

“Ela (privatização) é colocada como solução para ineficiência do porto de propriedade pública. O Banco Mundial entende que este não é caminho. O órgão diz que não é recomendável esta solução devido a conflitos de interesse. O Porto deve buscar o lucro, mas não só isso. O tema é preocupante e precisa ser discutido, precisamos debater quais os rumos da administração do Porto de Santos. Inegavalmente, as administrações precisam ser fortemente mudadas. Elas são ineficientes, inchadas, caras e ineficazes. Mas é preciso buscar o modelo mundial, landlord port, profrissionar as administrações e o CAP homologar as indicações. O caminho da privatização é um atestado de incompetência para utilizar o modelo que o mundo aplica”, finalizou.

Fonte: A Tribuna


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Com exportações de US$ 4,226 bilhões e importações de US$ 3,531 bilhões, a segunda semana de julho de 2019 teve superávit de US$ 696 milhões na balança comercial brasileira. No mês, o total dos embarques é de US$ 6,947 bilhões e as compras do exterior chegam a US$ 8,766 bilhões, com saldo positivo de US$ 1,819 bilhão. No ano, as exportações totalizam US$ 118,609 bilhões e as importações, US$ 90,714 bilhões, com saldo positivo de US$ 27,895 bilhões.

Análise da semana

A média das exportações da segunda semana de julho de 2019 (US$ 845,3 milhões) ficou 6,9% abaixo da média registrada na primeira semana do mês (US$ 908,0 milhões), em razão, principalmente, da queda nas exportações de produtos semimanufaturados (-49,6%, por conta de semimanufaturados de ferro/aço, açúcar de cana em bruto, ouro em formas semimanufaturadas, celulose, ferro-ligas) e manufaturados (-11,2%, em razão de gasolina, suco de laranja não congelado, óleos combustíveis, instrumentos e aparelhos de medida, fio-máquinas e barras de ferro/aço). Por outro lado, cresceram as vendas de produtos básicos (+10,3%, por conta de petróleo em bruto, minério de manganês, milho em grãos, soja em grãos, minério de ferro).

Nas importações, se compararmos a média da segunda semana, (US$ 706,2milhões) e a média da primeira semana de julho deste ano (US$ 683,2 milhões), houve aumento de 3,4%. A elevação pode ser explicada, principalmente, pelo aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, químicos orgânicos e inorgânicos, instrumentos médicos de ótica e precisão, cobre e obras.

Análise do mês

Nas exportações, comparadas as médias até a segunda semana deste mês (US$ 876,6 milhões) com a média diária de julho de 2018 (US$ 1,023 bilhão), houve queda de 14,4%, em razão da diminuição nas vendas de produtos: básicos (-18,5%, por conta de petróleo em bruto, minério de cobre, soja em grãos, farelo de soja, carne bovina e de frango) e produtos manufaturados (-11,0%, por conta de partes de motores e turbinas para aviação, tratores, veículos de carga, óleos combustíveis, automóveis de passageiros). Por outro lado, aumentaram as vendas de produtos semimanufaturados (+5,1%, por conta de zinco em bruto, alumínio em bruto, catodos de cobre, ouro em formas semimanufaturadas, açúcar de cana em bruto). Em relação a junho de 2019, houve queda de 7,6%, em virtude da diminuição nas vendas de produtos semimanufaturados (-11,1%), manufaturados (-7,7%) e básicos (-6,6%).

Nas importações, a média diária até a segunda semana de julho de 2019 (US$ 694,7 milhões) ficou 18,1% abaixo da média de julho/2018 (US$ 847,8 milhões). Nesse comparativo, reduziram os gastos, principalmente, com cobre e obras (-24,0%), cereais e produtos da indústria de moagem (-22,6%), veículos automóveis e partes (-21,7%), siderúrgicos (-18,3%) e combustíveis e lubrificantes (-3,0%). Ante junho/2019, houve crescimento nas importações de 1,3%, pelo aumento em aeronaves e peças (+68,7%), farmacêuticos (+27,7%), instrumentos médicos de ótica e precisão (+9,7%), combustíveis e lubrificantes (+8,6%) e químicos orgânicos e inorgânicos (+3,3%).

Fonte: Ministério da Economia


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Navios que passarem pela região podem atingir até 12,2 metros

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) aumentou ontem o calado máximo (a profundidade máxima que uma embarcação pode atingir) na parte mais rasa do trecho 4 do canal de navegação do Porto de Santos. Trata-se do local onde estão os terminais de líquidos do cais santista. Agora, a partir das instalações da Brasil Terminal Portuário (BTP) até o Canal de Piaçaguera, navios com até 12,2 metros de calado poderão trafegar em segurança em condições normais de maré.

O conceito de calado está relacionado à segurança da navegação. Para não haver o risco de as embarcações rasparem o fundo do casco no leito do canal, podendo bater em uma rocha ou objeto (e até naufragar), elas devem manter uma distância segura dele. Para isso, é definido um limite da profundidade a ser atingida por seu casco (especificamente, sua quilha). Essa dimensão, que acaba sendo a altura da parte do casco que permanece submersa, é o calado do navio.

Essa distância, portanto, depende da profundidade do trecho do canal, medida pela batimetria (levantamento dessa fundura). A verificação é feita pela Docas, que entrega os resultados obtidos à Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), que sugere a referência de navegação. De acordo com o capitão-de-mar-e-guerra Alberto José Pinheiro de Carvalho, que é o comandante da Autoridade Marítima, analisar esses números é uma das prioridades do órgão.

“Assim que chega, nós marcamos uma reunião, analisamos e depois chamamos a Codesp e a Praticagem (entidade que reúne os práticos, profissionais que orientam a navegação dos navios no estuário) para sugerirmos o calado”, explicou o oficial.

Ao analisar os resultados da última batimetria, segundo o comandante, foi possível sugerir um aumento do calado em apenas uma subdivisão de trecho do canal. Esta área é a que tem a menor profundidade e, consequentemente, o menor calado do complexo.

Trata-se da região entre a BTP e o Canal de Piaçaguera. Até então, navios de apenas 11,2 metros de calado podiam trafegar em segurança naquela região. A sugestão da Autoridade Marítima aumentou em um metro esse parâmetro. E em períodos de maré alta, ainda há o acréscimo de mais um metro.

De acordo com Pinheiro de Carvalho, o aumento poderá beneficiar os terminais instalados no Canal de Piaçaguera, que também está em processo de dragagem. Isto porque os navios que seguem para esta região são obrigados a passar por esse ponto da via marítima.

Já nos demais trechos do canal de navegação do Porto, desde a entrada da Barra até a BTP, o calado é 13,2 metros.

Obra

A dragagem do canal do Porto é executada pela empresa holandesa Van Oord a partir de um contrato firmado com a Codesp, no ano passado.
E a mesma empresa foi contratada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para a ampliar as profundidades do cais santista. Até julho deve ser concluído o projeto-executivo do empreendimento. A obra prevê o aprofundamento do canal e das bacias de acesso aos berços de atracação dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros. Os locais de atracação também terão uma nova fundura, de 7,6 a 15,7 metros.

Fonte: A Tribuna

 

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Cinco terminais do Porto de Santos já têm seus pedidos de renovação antecipada dos contratos de arrendamento em análise pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Se autorizados, os investimentos nas instalações portuárias do cais santista devem somar R$ 724,95 milhões, segundo a Antaq.

Na semana passada, quando o Governo Federal divulgou a segunda lista de projetos de infraestrutura do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), anunciou a renovação de sete contratos de arrendamentos portuários no País. Nesses casos, essas empresas pleiteiam a extensão de suas concessões por mais 25 anos, mesmo antes do fim dos prazos.

Para isso, prometeram investir em seus terminais, com a compra de equipamentos e obras civis para aumentar a eficiência operacional. No caso do PPI, os investimentos dos sete terminais chegam a R$ 900 milhões.

Desses, apenas uma instalação é do Porto de Santos. Trata-se do Terminal XXXIX (39 externo), operado pela Caramuru, no Corredor de Exportação, nas proximidades da Ponta da Praia. Cerca de R$ 287 milhões devem ser investidos na unidade. No entanto, ainda é necessária a conclusão do trâmite entre a Antaq e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC).

Este processo está em fase final de análise na área técnica da Antaq. Ele ainda deverá ser analisado pela Procuradoria Federal e, depois, pela diretoria da Antaq.

A agência reguladora ainda analisa outros 12 pedidos de renovação antecipada de contrato – que não entraram na relação do PPI. Quatro deles são de terminais do Porto.

Na lista, está o T-Grão Cargo Terminal de Granéis, que fica em Outeirinhos. Seu prazo contratual vence em 2018. De acordo com a agência reguladora, a empresa se comprometeu a investir R$ 69,8 milhões em troca da renovação por 25 anos, até 2043. Outra empresa com pedido em estudo na Antaq é o Ecoporto Santos, que fica no Cais do Saboó e deverá investir R$ 142,02 milhões, caso tenha sua proposta aceita pela União. Se isso ocorrer, a área ficará arrendada até 2048.

O Concais, que administra o Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, se comprometeu a fazer um aporte de R$ 161,60 milhões na instalação. O contrato vence em 2018 e pode ser estendido até 2043.

Já a Citrosuco Serviços Portuários, que fica no Macuco, fará aportes de R$ 64,53 milhões. Este contrato também pode ser estendido até 2043.

“A análise processual desses pedidos é minuciosa e requer, além da apreciação técnica, o crivo do colegiado da diretoria da agência indicando ser favorável ou não quanto ao pedido. Ainda que atendida a fase de posicionamento da Antaq, por meio de publicação de resolução, o pedido é continuado no poder concedente para possível celebração do termo aditivo com a parte interessada”, explicou a Antaq, em nota.

Arrendamentos

Outros investimentos previstos para o Porto de Santos envolvem a licitação de terminais. Nove instalações ou áreas estavam na relação de concessões do Governo Federal há dois anos. Mas, desses, apenas três processos foram concluídos. Os demais ainda aguardam aval federal.

Esses três primeiros arrendamentos renderam R$ 430,6 milhões à União. O valor se refere apenas aos pagamentos de outorgas dos lotes do Porto – um na Ponta da Praia, um no Macuco e o terceiro no Paquetá. No primeiro, será implantado um terminal de granéis sólidos, enquanto os outros dois serão de carga geral.

O MTPAC, porém, cogita leiloar ainda um terminal de líquidos da Ilha Barnabé, na Área Continental de Santos. No local, está prevista a movimentação de 690 mil toneladas anuais. Derivados de petróleo, produtos químicos, etanol e óleos vegetais estão entre as mercadorias.

Outra área que também pode ser licitada em breve fica nas proximidades do Armazém 12A, na região de Outeirinhos. A área deve ser destinada à operação de fertilizantes (granéis sólidos de origem mineral).

Fonte: A Tribuna

 

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Os portos brasileiros terão investimentos de R$ 1,4 bilhão, em projetos que incluem arrendamentos de novos terminais e a renovação de contratos já existentes. No Porto de Santos, o Terminal XXXIX (39 externo), operado pela Caramuru, no Corredor de Exportação, nas proximidades da Ponta da Praia, terá seu prazo de concessão ampliado em 25 anos. Para isso, a empresa se compromete a investir R$ 252 milhões na instalação do cais santista.

O anúncio dos empreendimentos portuários foi feito ontem, quando foi divulgada a segunda lista de projetos de infraestrutura do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em Brasília. Na abertura do encontro, o presidente Michel Temer informou que os novos projetos vão possibilitar aportes privados de R$ 45 bilhões nas áreas de energia, transportes e saneamento e promover 200 mil novos empregos diretos e indiretos.

“Precisamos fazer logo isso, porque o que mais almejamos é exatamente o combate ao desemprego no País”, destacou o presidente da República.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Marques, também participaram do evento.

As sete renovações antecipadas de contratos portuários somam R$ 1,02 bilhão em investimentos. Em Santos, a Caramuru deverá destinar R$ 252 milhões para obras e a aquisição de equipamentos. O atual contrato de arrendamento termina em 16 de outubro de 2025.

Além da área no cais santista, está prevista a prorrogação dos contratos do Terminal Químico de Aratu S.A, no Porto de Itaqui (MA), que terá R$ 145,7 milhões em investimentos; e do Terminal Portuário de Santa Catarina, em São Francisco do Sul, que prevê investir R$ 138 milhões.

Também está programada a prorrogação, por 10 anos, do contrato do Terminal de Contêineres Convicon, em Vila do Conde (PA), com previsão de investimentos de R$ 68,4 milhões. As instalações Nitshore Serviços Portuários e Nitport Serviços Portuários, ambas no Porto de Niterói (RJ), integram a lista de prorrogações, com promessas de investir R$ 40 milhões e R$ 23 milhões, respectivamente.

Já o adensamento do terminal portuário da Decal, em Suape (PE) está atrelado a aportes de R$ 282,9 milhões.

Os primeiros contratos devem ser renovados ainda no 1º semestre do ano. O mais adiantado é o do terminal do porto maranhense. Os demais devem ocorrer ao longo do 2º semestre.

“As previsões de investimentos que devem sair neste ano são as do setor portuário”, destacou o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Arrendamentos

O programa do Governo também prevê a licitação de dois lotes no Porto de Paranaguá (PR). Um deles será destinado à movimentação de papel e celulose e outro, para veículos. O primeiro tem previsão de investimentos de </CW>R$ 102 milhões e o segundo, de R$ 72 milhões.

Em Itaqui (MA), também será arrendado um terminal para operações com celulose. Neste caso, serão R$ 221 milhões em investimentos. Já em Santana (AP), o foco será madeira, com aportes de R$ 61 milhões.

Os contratos serão válidos por 25 anos e terão possibilidade de renovação por igual período. A expectativa é de que os leilões ocorram no primeiro trimestre de 2018.

Mas ainda é necessário o aval do Tribunal de Contas da União para que os editais sejam lançados. O Governo, porém, segue otimista já que estudos semelhantes já passaram pelo órgão recentemente.

Os três primeiros arrendamentos portuários com base no atual marco regulatório (Lei n 12.815/2013) aconteceram em 2015 e renderam um total de R$ 430,6 milhões ao Governo. Este valor se refere apenas aos pagamentos de outorgas dos lotes do Porto de Santos – um na Ponta da Praia, um no Macuco e o terceiro no Paquetá.

No primeiro, será implantado um terminal de granéis sólidos, enquanto os outros dois serão de carga geral. Há a expectativa ainda de que, ao menos, mais dois terminais sejam arrendados no cais santista posteriormente.

Trata-se de uma unidade de líquidos na Ilha Barnabé, na Área Continental de Santos, e de um lote para a movimentação de fertilizantes (granéis sólidos de origem mineral) em Outeirinhos. No entanto, essas glebas não foram listadas durante a reunião do PPI.
Fonte: A Tribuna

 

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O diretor presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Alex Oliva, empresa responsável pela gestão do Porto de Santos, participou na última quarta-feira (15) da apresentação do Desempenho do Setor Aquaviário Brasileiro em 2016, promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O evento aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na capital paulista.

O encontro reuniu empresas públicas e privadas do setor. A Antaq apresentou os números consolidados de movimentação portuária do ano passado. O diretor presidente da Codesp, Alex Oliva, apresentou os números do Porto de Santos. “Estamos em um momento de grande transformação”, destacou ele. “Estamos remodelando a Avenida Perimetral, com ampliação da malha ferroviária interna. Serão mais seis moegas ferroviárias. Juntamente com as obras privadas nas áreas que foram recentemente arrendadas, tudo isso vai impactar positivamente o Porto de Santos”; declarou.

O ministro Maurício Quintella Lessa, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, enfatizou que o país está retomando o crescimento. “Os primeiros sinais, relativos ao mês de janeiro indicam essa retomada”, disse ele, citando a navegação de cabotagem entre sul/sudeste e Manaus. Ele também deu como exemplo de expectativa positiva para os portos a previsão de aumento na safra nacional de grãos. Para o Porto de Santos, o ministro garantiu prioridade para as obras de dragagem, contratadas pelo Governo Federal: “A dragagem para o porto está como o oxigênio para o ser humano”, exemplificou Quintella, citando frase do presidente da Codesp, Alex Oliva.

Além da apresentação das estatísticas de 2016, que apontaram Santos como destaque na movimentação de contêineres e grãos, Alex Oliva falou também das melhorias na região portuária. “Está em gestação a obra da nova entrada da cidade”, lembrou o presidente da Codesp. Ele também destacou a inteligência logística: “nós priorizamos ter três condições básicas, sendo elas: navios atracados, armazéns cheios e carga chegando; tudo isso com velocidade”, disse ele.

O evento da Antaq também contou com a apresentação de dados de outros portos. Conforme a Antaq, o setor portuário nacional (portos organizados e terminais de uso privado) movimentou no ano passado 998 milhões de toneladas. O número representou um decréscimo de 1% em relação a 2015, quando foi movimentado 1,008 bilhão de toneladas. A informação consta no Anuário Estatístico Aquaviário 2016 da agência, divulgado durante o evento.

Na movimentação de contêineres nos portos e nos TUPs, Santos (SP) liderou em 2016, com 32 milhões de toneladas (-5,4%). A Portonave (SC) ficou em segundo, com 9,7 milhões de toneladas, aumento de 27,2%. Em terceiro, apareceu Paranaguá (PR), que movimentou 8,2 milhões de toneladas, queda de 5,4%. Em relação às mercadorias, destaque para os minérios, com 418 milhões de toneladas movimentadas, aumento de 2,7% na comparação com 2015. O setor portuário registrou aumento na movimentação de açúcar (9,2%), adubos (19,3%) e celulose (31,3%). Entre as safras de destaque, a movimentação de cereais (grupo que inclui o milho), teve uma queda de 30,6%.

A Diretoria da Antaq reiterou que a Agência vem trabalhando para o incremento da infraestrutura do setor portuário, para viabilizar um ambiente competitivo, fortalecer a segurança jurídica e garantir previsibilidade. Além disso, os diretores da Antaq defenderam a redução do Custo Brasil, a simplificação do processo de outorgas e a desburocratização do setor aquaviário.

Fonte: Logweb

 

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