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Na reunião do G-20 realizada em Osaka, no Japão, além de discutir sobre conflitos comerciais globais, especialmente em meio às negociações entre China e Estados Unidos, também apresentou o acordo comercial Mercosul-União Europeia. Com isso, os dois blocos econômicos poderão reduzir tarifas alfandegárias a diversos produtos. O G1 entrevistou o especialista e advogado Antônio Bernardes que explicou sobre o que consiste esses blocos econômicos e o quanto o Pará será afetado com o acordo entre eles.

Segundo Antônio Bernardes, o cardo Mercosul-União Europeia trabalha na redução tarifária e benefícios econômicos e comerciais, bem como político institucional, de médio a longo prazo entre os blocos. Este acordo acabou se tornando a segunda maior integração comercial do mundo em PIB, ficando atrás, apenas, do acordo entre União Europeia-Japão.

Agora, União Europeia e Mercosul estudam como serão feitas as remoções graduais das tarifas dos produtos que são exportados entre os países dos dois blocos. O advogado cita, por exemplo, que os carros europeus devem ter os 35% de imposto de importação eliminados ao longo de um determinado tempo.

Assim, o Pará pode se beneficiar com o aumento na vaga de emprego, exportação e recebimento de investimentos. O empresários paraenses, observando os procedimentos certos e métodos adequados, terão aumentado o acesso de suas commodities ao mercado europeu, além do acordo atrair investimentos para promover a verticalização da produção no estado.

A indústria europeia está cada vez mais procurando meios de produção sustentável. É com esta toada que o advogado Antônio Bernardes aposta na forma de que o empresariado paraense deve tirar vantagem do acordo Mercosul-União Europeia. Segundo ele, as questões ambientais, especialmente para evitar as queimadas na Amazônia, pode ser utilizadas para atrair o capital e investimentos para negócios sustentáveis e que estejam relacionados a biodiversidade.

Veja a entrevista completa abaixo
O que é o Mercosul?

É o acordo comercial de integração regional que tem como membros o Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Sendo que a Venezuela está suspensa do bloco pela alegação de violação de regras antidemocráticas, pelos demais países do bloco. Chamam este acordo de união aduaneira.

Por este acordo comercial ocorre a eliminação das barreiras ao comércio entre os seus membros. Por exemplo, com a eliminação na cobrança de imposto por importação dos produtos pelos países membros quando há comercio de produtos entre eles.

De outro lado os estados membros passam a adotar uma única política comercial para estados não membros, aplicando a Tarifa Externa Única de Exportação (TEC). Com isso, os produtos dos países que não estão no Mercosul têm que pagar o mesmo imposto quando entra em qualquer pais do Mercosul. Um país não pode cobrar menos imposto que o outro.

O que é União Europeia?

É um acordo de integração de política, econômica, monetária e comercial entre 28 países da Europa, com implementação, para eles, de uma política cambial, tributária e fiscal uniformizada. Neste acordo existe a eliminação de imposto de importação entre os seus países membros, bem como a livre circulação de pessoas e de serviços, com a utilização de uma moeda oficial, o euro.

O que é o acordo comercial Mercosul-União Europeia, anunciado na reunião do G-20, no final de junho de 2019?

É um acordo de redução tarifária e benefícios econômicos e comerciais, bem como político institucional, de médio a longo prazo entro o Mercosul e a União Europeia. Trata-se do segundo maior acordo de integração comercial do mundo em PIB, ficando atrás, apenas, do acordo entre União Europeia-Japão.

Este acordo pretende remover gradualmente as tarifas aduaneiras de 92% dos bens exportados pelo Mercosul para a União Europeia e 91% dos produtos exportados da União Europeia para o Mercosul.

Por exemplo: carros importados da Europa devem ter os 35% de imposto de importação eliminados ao longo de um determinado tempo.

Já está valendo?

O acordo foi concluído e anunciado no dia 28 de junho de 2019, mas ainda necessita de seu detalhamento completo e finalização do seu texto. Depois precisa ser ratificado por todos os membros de cada um dos blocos econômicos. Não prazo certo para entrar em vigor, mas se acredita que não deve demorar muito.

Quais os benefícios para o Pará deste acordo?

Vários são os benefícios. O estado pode ter o aumento na vaga de emprego, exportação e recebimento de investimentos com esse acordo. Dependendo de como o Estado e a iniciativa privada irão aproveitar esta janela de oportunidade.

Os empresários paraenses, observando os procedimentos certos e métodos adequados, aumentarem o acesso de suas commodities no mercado europeu, além de atrair investimentos para promover a verticalização da produção no estado.

De outro lado, os paraenses devem ter produtos melhores e a valores mais baratos devido a eliminação de tarifas de importação. O fato é que o acordo tempo potencial de estimular o crescimento do Estado e atrair investimentos tanto de países não europeus e do Mercosul, como europeus, beneficiando a população paraense.

Como a economia do Pará pode tirar vantagem do acordo?

De várias formas, mas destaco uma em especial. Pode usar as questões ambientais ao seu favor, especialmente para evitar as queimadas na Amazônia, mediante a atração de capital e investimentos para negócios sustentáveis e que estejam relacionados a biodiversidade.

Fonte: G1


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O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por quatro países europeus – Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, concluíram com sucesso o diálogo exploratório e as negociações preliminares para um acordo de livre comércio.

“No Brasil, estamos promovendo uma atualização significativa da nossa política econômica e comercial, com vistas a assegurar uma inserção competitiva do país na economia global. Ao lado dos demais membros do Mercosul, procuramos novos parceiros para aumentar, diversificar e melhorar nossas relações comerciais, a fim de contribuir para o crescimento e a estabilidade da economia brasileira. A pronta aprovação de um mandato para negociar com a EFTA, pelo Grupo do Mercado Comum do Mercosul, é uma clara indicação da alta prioridade que todos nós do Mercosul atribuímos a essas negociações”, afirmou o ministro.

Os maiores ganhos para o Brasil com a conclusão do acordo concentram-se nos bens básicos. Em relação aos bens industriais, os setores mais beneficiados serão os de químicos orgânicos, vestuário e calçados, produtos de cerâmica e madeira.

Com o acordo, o Brasil poderá obter insumos mais baratos para produção de bens industriais, aumentando a competitividade de seus produtos. Além disso, a EFTA possui posição relevante no comércio internacional de bens, sendo que a Suíça é o 11º no ranking da OMC dos principais importadores em 2015 (participação de 1,9% das importações mundiais), e a Noruega é 24º nesse ranking (0,6% das importações mundiais).

Além da redução tarifária, o possível acordo incluirá disciplina sobre barreiras não tarifárias, ajudando exportadores brasileiros que eventualmente enfrentem essas barreiras naquele mercado.

Intercâmbio comercial

Em 2016, as exportações brasileiras para a EFTA totalizaram US$ 2,4 bilhões (participação de 1,3%), sendo que os produtos manufaturados representaram 64,9%, os semimanufaturados 25,9% e os básicos 9%. Os principais produtos exportados pelo Brasil foram plataformas de perfuração ou exploração (32,6%), óxidos e hidróxidos de alumínio (24,3%), soja em grãos (4,0%), ouro em formas semimanufaturadas (3,7%) e café em grãos (1,9%).

Por sua vez, as importações foram de US$ 2,4 bilhões (participação de 1,8%), sendo que a pauta ficou assim distribuída: 5,8% de produtos básicos, 1,8% de semimanufaturados e 92,4% de manufaturados. Entre os produtos importados da EFTA, destacam-se os seguintes itens: medicamentos para medicina humana e veterinária (21,5%), compostos de funções nitrogenadas (13,0%), compostos heterocíclicos (6,5%), óleos combustíveis (6,4%), adubos e fertilizantes com nitrogênio e fósforo e potássio (4,4%).

Em 2016, as exportações da EFTA totalizaram US$ 400 bilhões, sendo que 0,8% dessas exportações destinaram-se ao Brasil. Por sua vez, as importações da associação foram de US$ 333,4 bilhões nesse ano, sendo que 0,9% dessas importações originaram-se no Brasil.

Relativamente aos dados econômicos da EFTA em 2015, seu PIB total foi US$ 1.069 bilhões, equivalendo a uma renda per capita de US$ 77.601, dada uma população de 13,8 milhões de habitantes.

“Além desta negociação com a EFTA, o Mercosul está negociando um acordo de livre comércio com a União Europeia. Estamos também em processo de expansão e aprofundamento do nosso acordo comercial preferencial com a Índia e iniciamos as negociações do ALC com o Líbano e a Tunísia. Também estamos envolvidos em diálogos comerciais, alguns dos quais também passaram para a fase exploratória, com Canadá, Japão e Coréia”, afirmou Marcos Pereira.

Fonte: MDIC

 

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