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PF registra conversa entre deputado federal ligado a Michel Temer e dirigente de empresa do Porto de Santos

Uma conversa por telefone na qual o presidente Michel Temer dialoga com o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), interceptada pela Polícia Federal, pode gerar um novo pedido de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF) e levanta suspeita sobre o novo Decreto dos Portos. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela Reportagem.
No último dia 4, Temer recebeu ligação de Loures, que estava grampeado. O deputado buscava saber sobre a assinatura do novo Decreto dos Portos e a conversa durou pouco mais de 2 minutos. O presidente da República informou o parlamentar que iria assinar o decreto na outra semana.
Depois de falar com Temer, Loures passou informações também por telefone a Ricardo Conrado Mesquita, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) e diretor da empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos.
No dia 10 deste mês, Temer assinou o decreto para facilitar investimentos privados nos portos. Na conversa ao telefone, o presidente indica o que é uma das principais mudanças previstas no decreto: o aumento para 35 anos de prazos dos contratos de arrendatários, prorrogáveis por até 70 anos.
Na ligação gravada, após Loures comentar que teve informação de que já teria sido assinado o decreto, Temer disse: “Não. Vai ser assinado na quarta-feira à tarde. Vai ser numa solenidade até, viu?”. Em outro trecho da conversa, o presidente diz que “aquela coisa dos 70 anos lá para todo mundo parece que está acertando aquilo lá”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve pedir a abertura de inquérito para investigar Loures por suspeita de tráfico de influência. Os investigadores ainda avaliam o caso para definir se o presidente deve ou não ser incluído no pedido de investigação.
Em delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-diretor de Relações Institucionais da J&F (dona da JBS, de Joesley Batista), Ricardo Saud, também citou o deputado Rodrigo Loures e o executivo Ricardo Mesquita. Segundo Saud, o parlamentar cogitou utilizar Mesquita como intermediário da propina a ser paga pela JBS.
Ainda na delação, Saud disse que o presidente da Rodrimar, Antônio Celso Grecco, é “amigo” do presidente Michel Temer.

Defesa

Em nota, o Planalto afirma que “houve amplo debate com o setor antes da publicação do decreto de renovação das concessões de portos. Todos os dados são públicos”. E ainda relata que as conversas não continham nenhum objeto protegido por sigilo tampouco informações privilegiadas.
“Na conversa entre o presidente Michel Temer e o deputado Rodrigo Rocha Loures, somente se revela o dia em que estava programado evento público para assinatura do ato. Sequer o conteúdo foi repassado como informação. Nas conversas subsequentes, o deputado dialoga com empresários e fala da preparação da divulgação, inclusive para a imprensa.
O assunto não comportava nenhum sigilo ou informação privilegiada, apenas a publicação do decreto que finaliza o longo processo de negociação entre o Governo e o setor empresarial, como é comum e legítimo em uma democracia”, consta na nota do Planalto.
O Grupo Rodrimar informou que a conversa entre seu diretor Ricardo Mesquita e o deputado Rodrigo Loures ocorreu pois Mesquita, como conselheiro da ABTP, integrava o grupo de representantes empresariais que elaborou uma lista de demandas do setor, pedida pelo Governo e que serviu como base para o novo Decreto dos Portos. E as reuniões desse grupo eram acompanhadas por parlamentares, entre eles, Loures.
Ao preparar o decreto, o Ministério dos Transportes havia pedido uma relação das demandas prioritárias das empresas do setor, medidas julgadas essenciais para atrair investimentos. Essa lista foi elaborada por representantes de entidades empresariais portuárias e entregue ao Governo.
A Rodrimar ainda relatou que não foi atendida “totalmente” pelo decreto, mas “parcialmente”, uma vez que as novas regras não garantem a renovação dos contratos de arrendamento firmados antes de 1993 – o contrato do terminal de contêineres do grupo, no Cais do Saboó, foi assinado antes desse ano.
O Grupo ainda negou que seu diretor tenha recebido qualquer pedido para intermediar dinheiro de propina, justificando que o nome de Mesquita foi usado por Loures sem o conhecimento do executivo. A empresa também negou qualquer relação de amizade do empresário Antônio Celso Grecco com o presidente Temer.
Fonte: A Tribuna
A D-Log atua a mais de 20 anos com transporte internacional, exportação e importação. Somos um operador multimodaloperador logístico, agente de carga nacional e agente de carga internacional com o expertise na área de Transporte Aéreo, Rodoviário, Marítimo e Desembaraço Aduaneiro. Atuamos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santos e em todo o Brasil, além de diversos países em todos os continentes.

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O diretor presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Alex Oliva, empresa responsável pela gestão do Porto de Santos, participou na última quarta-feira (15) da apresentação do Desempenho do Setor Aquaviário Brasileiro em 2016, promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O evento aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na capital paulista.

O encontro reuniu empresas públicas e privadas do setor. A Antaq apresentou os números consolidados de movimentação portuária do ano passado. O diretor presidente da Codesp, Alex Oliva, apresentou os números do Porto de Santos. “Estamos em um momento de grande transformação”, destacou ele. “Estamos remodelando a Avenida Perimetral, com ampliação da malha ferroviária interna. Serão mais seis moegas ferroviárias. Juntamente com as obras privadas nas áreas que foram recentemente arrendadas, tudo isso vai impactar positivamente o Porto de Santos”; declarou.

O ministro Maurício Quintella Lessa, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, enfatizou que o país está retomando o crescimento. “Os primeiros sinais, relativos ao mês de janeiro indicam essa retomada”, disse ele, citando a navegação de cabotagem entre sul/sudeste e Manaus. Ele também deu como exemplo de expectativa positiva para os portos a previsão de aumento na safra nacional de grãos. Para o Porto de Santos, o ministro garantiu prioridade para as obras de dragagem, contratadas pelo Governo Federal: “A dragagem para o porto está como o oxigênio para o ser humano”, exemplificou Quintella, citando frase do presidente da Codesp, Alex Oliva.

Além da apresentação das estatísticas de 2016, que apontaram Santos como destaque na movimentação de contêineres e grãos, Alex Oliva falou também das melhorias na região portuária. “Está em gestação a obra da nova entrada da cidade”, lembrou o presidente da Codesp. Ele também destacou a inteligência logística: “nós priorizamos ter três condições básicas, sendo elas: navios atracados, armazéns cheios e carga chegando; tudo isso com velocidade”, disse ele.

O evento da Antaq também contou com a apresentação de dados de outros portos. Conforme a Antaq, o setor portuário nacional (portos organizados e terminais de uso privado) movimentou no ano passado 998 milhões de toneladas. O número representou um decréscimo de 1% em relação a 2015, quando foi movimentado 1,008 bilhão de toneladas. A informação consta no Anuário Estatístico Aquaviário 2016 da agência, divulgado durante o evento.

Na movimentação de contêineres nos portos e nos TUPs, Santos (SP) liderou em 2016, com 32 milhões de toneladas (-5,4%). A Portonave (SC) ficou em segundo, com 9,7 milhões de toneladas, aumento de 27,2%. Em terceiro, apareceu Paranaguá (PR), que movimentou 8,2 milhões de toneladas, queda de 5,4%. Em relação às mercadorias, destaque para os minérios, com 418 milhões de toneladas movimentadas, aumento de 2,7% na comparação com 2015. O setor portuário registrou aumento na movimentação de açúcar (9,2%), adubos (19,3%) e celulose (31,3%). Entre as safras de destaque, a movimentação de cereais (grupo que inclui o milho), teve uma queda de 30,6%.

A Diretoria da Antaq reiterou que a Agência vem trabalhando para o incremento da infraestrutura do setor portuário, para viabilizar um ambiente competitivo, fortalecer a segurança jurídica e garantir previsibilidade. Além disso, os diretores da Antaq defenderam a redução do Custo Brasil, a simplificação do processo de outorgas e a desburocratização do setor aquaviário.

Fonte: Logweb

 

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Empreendimento terá 125 metros de altura e vai proporcionar uma vista privilegiada de seu entorno

O diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex de Oliva, lançou ontem, dia 2 de fevereiro, como parte das comemorações pelos 125 anos do Porto de Santos (SP), o projeto para construção da estrutura que abrigará o Centro Integrado de Comando Operacional do Porto de Santos (Cicop). Trata-se de uma torre de 125 metros de altura, que será erguida em uma área localizada entre as instalações do Corredor de Exportações de Grãos, na Ponta da Praia, e o Terminal Pesqueiro Público de Santos.

Além do Cicop, a estrutura será também a nova sede da Polícia Federal na Baixada Santista, além de consistir em um novo ponto turístico. “Essa obra de arte será compartilhada com a sociedade, por tratar-se de um projeto arquitetônico que contempla um mirante à beira mar, que deverá se tornar um marco turístico para a região”, disse Oliva durante a apresentação do empreendimento.

A torre contará com um projeto arquitetônico diferenciado, com uma espécie de disco metálico suspenso, que deve realçar a paisagem do Porto de Santos. O nível mais elevado abrigará o Cicop, reunindo órgãos como a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, a Guarda Portuária, a Base do Plano de Ajuda Mútua do Porto de Santos, a Guarda Municipal, a Polícia Federal, o Exército e a Marinha. Já o nível abaixo, acessível por meio de um elevador panorâmico, será destinado ao uso turístico.

O principal objetivo do projeto é que a torre fique em um ponto elevado, às margens do estuário, a fim de proporcionar a máxima varredura visual possível, além de potencializar a atratividade aos turistas. As bordas do disco serão de vidro laminado, permitindo um amplo campo visual, e espaço que contará com o mirante para turistas poderá abrigar atrações como restaurantes, lojas de souvenir e cafés.

O empreendimento será erguido em uma área de aproximadamente 16 mil m². No nível do solo será construído, além de acessos distintos à torre, um amplo centro de eventos. Já o subsolo vai abrigar o estacionamento da torre. O nível de uso turístico do disco terá 1.100 m² e o mezanino do Cicop contará com 400 m². O projeto está sendo realizado em conjunto com a Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia e com a Nadir Mezerani Arquitetura e Urbanismo.

 

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Mais de R$ 12 bilhões em investimentos privados foram autorizados pelo Governo Federal em 2016. O valor se refere às 57 autorizações para a implantação de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Estações de Transbordo de Cargas (ETCs) em todo o País. A informação é do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski.

“Há, sim, o investimento depois da nova lei. Foram autorizados esses (os 57 TUPs e ETCs) e tem mais de 62 processos de outorga na Antaq e no MTPAC (Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil)”, destacou o executivo.

Entre os TUPs e ETCs autorizados, 51 já tiveram o contrato assinado. Essas instalações estão, em maioria, localizadas nas regiões norte e nordeste do País.

Para ele, existe a possibilidade de que esses processos de autorização sejam mais céleres e, consequentemente, atraiam mais investimentos privados.

“A minha esperança é que na revisão no marco infralegal, coordenado pelo MTPAC, é que venha menos burocrático e a gente consiga soltar mais rápido”, afirmou ele.

Além disso, o diretor-geral da agência reguladora aponta a análise de 30 processos de renovação antecipada de contrato. Essa é uma das bandeiras de entidades que representam terminais portuários. Cerca de 20 pedidos de instalações que estão com prazos de arrendamento por vencer ainda aguardam um parecer do governo.

Nessas avaliações, de acordo com o Tokarski, já foram liberados mais R$ 12,2 bilhões em investimentos da iniciativa privada. Os aportes servem como contrapartida para que o governo prorrogue o prazo de arrendamento das instalações portuárias. “Há duas áreas que a Antaq atuou forte que foram reequilíbrios de contratos e novos TUPs”.

“O IDA se tornou uma ferramenta importante porque estimulou os portos olharem mais de perto para a questão ambiental. Nós temos 37 itens que são analisados e dentre os quais nove ou dez são índices de gestão também. Há um indicador”, destacou o executivo.

Fonte: Tribuna online

 

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou, na abertura do Summit Agronegócio Brasil 2016, que o Rodoanel Metropolitano, que permitirá ligar o aeroporto de Guarulhos ao Porto de Santos, deve ser entregue em 18 meses.

“Estamos tirando um gargalo tendo em vista que São Paulo é o principal exportador nacional”, disse Alckmin.

O governador destacou, ainda, que o agronegócio brasileiro “vai bem, mas ainda tem grandes desafios e um bom potencial para crescer”. Segundo Alckmin, isso será possível graças ao novo patamar de câmbio, favorável as exportações nacionais.

Para o governador, dois segmentos de destaque neste ano são os de carnes e de açúcar, cujos produtos têm preços em alta no momento.

Fonte: A Tribuna

 

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Ao menos 10 mil contêineres retidos e R$ 1 bilhão em prejuízo na arrecadação. Este é o impacto gerado pela paralisação e operação padrão dos auditores da Receita Federal no Porto de Santos. A categoria, que reivindica o cumprimento de acordo com o Governo Federal, fará greve amanhã e nos três primeiros dias da próxima semana.

O novo protesto, iniciado ontem, foi aprovado em assembleia no último dia 27. De acordo com o Sindifisco, entidade que representa a categoria, os atos chegam ao quarto mês e ocorrem por modificações nas propostas para o Projeto de Lei 5.864/16, que trata da recomposição salarial e da regularização de normas de autonomia dos auditores.

O prejuízo é estimado para a somatória de 10 dias de greve já realizados em outubro (8, 19, 20, 25 e 26) e dos deste mês (1, 3, 8, 9 e 10), segundo o presidente da entidade em Santos, Renato Tavares. A categoria permanecerá nesta mobilização até que o Governo cumpra o acordo – que está parado no Congresso – contra as mudanças na lei.

Tavares explica que, durante a paralisação, as cargas são fiscalizadas por amostragem e, após o período, são liberadas “paulatinamente”, o que gera atraso. Ele garante, entretanto, que aqueles carregamentos considerados especiais e essenciais são liberados mesmo durante os dias de manifestação.

Segundo o Sindifisco, em dias normais, entre 1 mil e 2 mil contêineres são fiscalizados no Porto de Santos. Além de atravancar as áreas de armazenagem dos terminais do cais santista e gerar prejuízo da arrecadação, Renato fala que o ato provoca desabastecimento da indústria nacional.

Segundo o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos (SDAS), Nívio Perez dos Santos, as declarações de importação deixaram de ser liberadas em três dias para serem em até 12 dias. “É certo que há prejuízo com o aluguel de contêineres e terminais, já que em muitos casos é necessário tomar um segundo aluguel”, diz.

Para o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima de São Paulo (Sindamar), José Roque, os navios graneleiros são os mais afetados. “As autorizações de inspeção na Barra não estão sendo feitas. O prejuízo já atinge R$ 3,2 milhões (U$ 1 milhão), custo absorvido pelo exportador e comprador”.

Em Santos, de acordo o Sindifisco, trabalham aproximadamente 180 Auditores: 120 na Alfândega e 60 na Delegacia da RF. A estimativa é que 90% participe da paralisação, com pelo menos 30% se mantendo disponível para emergências.

Fonte: A Tribuna

 

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O empreendimento prevê a readequação do sistema viário, aproveitando o traçado existente no Porto de Santos

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) iniciará na segunda quinzena de outubro a segunda etapa das obras de melhoria da infraestrutura viária da margem direita do Porto de Santos, na região do Saboó.

O empreendimento prevê a readequação do sistema viário, aproveitando o traçado existente, além de serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação, instalações elétricas, iluminação e aterramento, sinalização viária e semafórica, remanejamento e execução de linhas férreas e edificação.

As obras da segunda etapa, a serem executadas pela Construtora Cappelano, terão início na Avenida Engenheiro Augusto Barata, na região da entrada do Terminal para Contêineres da Margem Direita (Ecoporto), seguindo por de trás desse terminal, até se interligar com a Avenida Engenheiro Antônio Alves Freire.

O trecho intermediário, referente à primeira fase da obra, com extensão de 900 metros, duas pistas e total de quatro faixas de rolamento, está quase finalizado. No local, já foram executados o pavimento, remanejamento da linha férrea e sistema de drenagem. Para a execução da segunda fase dos trabalhos, que consistem na interligação da via existente à via readequada na primeira fase do empreendimento, serão realizadas interdições na via, reduções de pista e desvios de trânsito na região. Após a conclusão dos serviços, a via será integrada ao traçado da Avenida Perimetral Portuária em Santos.


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