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O Brasil e a China irão anunciar a criação de um fundo de investimento para obras de infraestrutura, com aporte de US$ 20 bilhões. O objetivo é o financiamento de projetos considerados de comum interesse para os dois países. O fundo deve começar a operar em junho. As informações são do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A criação do fundo conjunto para projetos de infraestrutura é discutida desde 2015. O lançamento oficial ocorrerá durante o Fórum de Investimentos Brasil 2017, evento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que acontece em São Paulo amanhã e quarta-feira.

Os aportes financeiros devem vir dos dois países, com uma parcela maior disponibilizada pela China – cerca de US$ 15 bilhões – e o restante pelo Brasil. Segundo o Planejamento, o fundo será administrado por uma secretaria executiva sob responsabilidade da Secretaria de Assuntos Internacionais da pasta e integrado por um grupo técnico e um comitê diretivo de alto nível, composto por secretários executivos do governo federal e por três representantes chineses ao nível de vice-ministro.

O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Jorge Arbache, afirmou que o fundo é diferente dos demais que a China mantém com outros países, porque tem um acordo paritário. Isso significa que as decisões dos dois países terão o mesmo peso. “O fundo terá gestão compartilhada, diferentemente da maioria dos fundos chineses de investimento”, diz Arbache. “A China só tem 15 fundos desse tipo.”

Pelo estatuto, o conselho gestor terá seis membros – metade da China e outra metade do Brasil, entre eles, Eduardo Guardia (secretário executivo da Fazenda) e Adalberto de Vasconcelos (secretário do Programa de Parceria em Investimentos). Pelo lado chinês, um dos assentos ficará com o China Development Bank, o Bndes daquele país. “Cada lado tem poder de veto, o que permite barrar projetos que só atendam a interesses chineses no País”, afirma Arbache.

Inicialmente, caberá à China investir 75% dos recursos (US$ 15 bilhões). Os 25% restantes (US$ 5 bilhões) sairão do Tesouro Nacional. O interesse dos chineses se descolou do cenário político brasileiro porque eles estão preocupados em garantir a logística de exportação de insumos do Brasil para a China, principalmente grãos (soja) e minérios, pelo Norte do País, especialmente pelo porto de Itaqui (MA). Estão no setor elétrico, nos transportes, na logística e na agricultura. “Não são mais vistos como uma ameaça”, acredita Arbache.

Fonte: Portos e Navios

A D-Log atua a mais de 20 anos com transporte internacional, exportação e importação. Somos um operador multimodaloperador logístico, agente de carga nacional e agente de carga internacional com o expertise na área de Transporte Aéreo, Rodoviário, Marítimo e Desembaraço Aduaneiro. Atuamos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santos e em todo o Brasil, além de diversos países em todos os continentes.

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Na tentativa de acelerar as concessões de infraestrutura, que frequentemente esbarram em problemas nos órgãos de controle antes de serem leiloadas, o governo resolveu apostar numa espécie de “blindagem” dos projetos.

Uma equipe de nove auditores da Controladoria Geral da União (CGU) foi deslocada para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com a incumbência de fazer uma devassa nos estudos de viabilidade, minutas de editais e de contratos antes de sua apresentação oficial ao mercado.

A equipe, composta por servidores com formação em engenharia, ocupará uma sala no anexo do Palácio do Planalto onde funciona o núcleo decisório do programa de concessões. O objetivo é identificar potenciais deficiências nos estudos, editais e contratos antes de potenciais dores de cabeça no Tribunal de Contas da União (TCU), com o Ministério Público e com a Justiça.

O secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, explica que a ideia é ter um acompanhamento e uma fiscalização dos projetos de forma concomitante à sua elaboração. “Os auditores terão total liberdade para nos alertar no momento em que identificarem qualquer problema. Eles vão apontar riscos, dizer o que está bom, o que não está e deixar os projetos bem mais consistentes. Quando forem para o mercado, os documentos vão sair mais robustos”, diz Vasconcelos.

A iniciativa foi oficializada por meio de uma parceria entre o PPI e a Secretaria de Controle Interno da Presidência da República, onde atuavam os auditores. A equipe já começa a trabalhar na análise das próximas concessões.

Vasconcelos lembra que a maioria dos estudos preparatórios recebidos pelo governo vem de procedimentos de manifestação de interesse (desenvolvidos diretamente pelo setor privado) ou de contratos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Em qualquer caso, o governo e as agências reguladoras ficam responsáveis pela calibragem dos estudos antes que eles sejam lançados oficialmente. Para o secretário, a presença dos auditores ajudará na antecipação de problemas que possam comprometer mais adiante o cronograma das concessões. “Queremos projetos mais consistentes. Com isso, estamos engolindo etapas.”

Em ocasiões anteriores, no afã de apressar a licitação de projetos de infraestrutura, o governo acabou entrando em um labirinto de dificuldades administrativas. Foi o que aconteceu com os estudos para o arrendamento de áreas portuárias, que foram enviados ainda no primeiro mandato na ex-presidente Dilma Rousseff e só foram liberados pelo TCU um ano e meio depois, após seguidos questionamentos.

O rigor pelo controle está no DNA de Vasconcelos, segundo na hierarquia do programa de concessões, que é comandado pelo ministro Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência). Auditor do TCU desde 1996, quando trabalhou na equipe responsável pela análise da privatização do Sistema Telebras, ele ocupou os cargos de secretário de fiscalização e desestatização e de coordenador geral de infraestrutura do tribunal de contas. Está cedido ao Poder Executivo desde o início da administração Michel Temer.

No início de março, o conselho do PPI divulgou a segunda rodada de concessões à iniciativa privada no âmbito do programa, com investimentos totais de R$ 45 bilhões. O último bloco de projetos lançados inclui linhas de transmissão e a renovação dos contratos de ferrovias. As concessões da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrogrão devem sair no segundo semestre.

Os leilões das rodovias BR-101 (entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e da BR-364/365 (entre Mato Grosso e Goiás) também estão em estágio avançado, mas já vão contar com o aumento do controle prévio.

Fonte: Valor

 

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Os portos brasileiros terão investimentos de R$ 1,4 bilhão, em projetos que incluem arrendamentos de novos terminais e a renovação de contratos já existentes. No Porto de Santos, o Terminal XXXIX (39 externo), operado pela Caramuru, no Corredor de Exportação, nas proximidades da Ponta da Praia, terá seu prazo de concessão ampliado em 25 anos. Para isso, a empresa se compromete a investir R$ 252 milhões na instalação do cais santista.

O anúncio dos empreendimentos portuários foi feito ontem, quando foi divulgada a segunda lista de projetos de infraestrutura do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em Brasília. Na abertura do encontro, o presidente Michel Temer informou que os novos projetos vão possibilitar aportes privados de R$ 45 bilhões nas áreas de energia, transportes e saneamento e promover 200 mil novos empregos diretos e indiretos.

“Precisamos fazer logo isso, porque o que mais almejamos é exatamente o combate ao desemprego no País”, destacou o presidente da República.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Marques, também participaram do evento.

As sete renovações antecipadas de contratos portuários somam R$ 1,02 bilhão em investimentos. Em Santos, a Caramuru deverá destinar R$ 252 milhões para obras e a aquisição de equipamentos. O atual contrato de arrendamento termina em 16 de outubro de 2025.

Além da área no cais santista, está prevista a prorrogação dos contratos do Terminal Químico de Aratu S.A, no Porto de Itaqui (MA), que terá R$ 145,7 milhões em investimentos; e do Terminal Portuário de Santa Catarina, em São Francisco do Sul, que prevê investir R$ 138 milhões.

Também está programada a prorrogação, por 10 anos, do contrato do Terminal de Contêineres Convicon, em Vila do Conde (PA), com previsão de investimentos de R$ 68,4 milhões. As instalações Nitshore Serviços Portuários e Nitport Serviços Portuários, ambas no Porto de Niterói (RJ), integram a lista de prorrogações, com promessas de investir R$ 40 milhões e R$ 23 milhões, respectivamente.

Já o adensamento do terminal portuário da Decal, em Suape (PE) está atrelado a aportes de R$ 282,9 milhões.

Os primeiros contratos devem ser renovados ainda no 1º semestre do ano. O mais adiantado é o do terminal do porto maranhense. Os demais devem ocorrer ao longo do 2º semestre.

“As previsões de investimentos que devem sair neste ano são as do setor portuário”, destacou o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Arrendamentos

O programa do Governo também prevê a licitação de dois lotes no Porto de Paranaguá (PR). Um deles será destinado à movimentação de papel e celulose e outro, para veículos. O primeiro tem previsão de investimentos de </CW>R$ 102 milhões e o segundo, de R$ 72 milhões.

Em Itaqui (MA), também será arrendado um terminal para operações com celulose. Neste caso, serão R$ 221 milhões em investimentos. Já em Santana (AP), o foco será madeira, com aportes de R$ 61 milhões.

Os contratos serão válidos por 25 anos e terão possibilidade de renovação por igual período. A expectativa é de que os leilões ocorram no primeiro trimestre de 2018.

Mas ainda é necessário o aval do Tribunal de Contas da União para que os editais sejam lançados. O Governo, porém, segue otimista já que estudos semelhantes já passaram pelo órgão recentemente.

Os três primeiros arrendamentos portuários com base no atual marco regulatório (Lei n 12.815/2013) aconteceram em 2015 e renderam um total de R$ 430,6 milhões ao Governo. Este valor se refere apenas aos pagamentos de outorgas dos lotes do Porto de Santos – um na Ponta da Praia, um no Macuco e o terceiro no Paquetá.

No primeiro, será implantado um terminal de granéis sólidos, enquanto os outros dois serão de carga geral. Há a expectativa ainda de que, ao menos, mais dois terminais sejam arrendados no cais santista posteriormente.

Trata-se de uma unidade de líquidos na Ilha Barnabé, na Área Continental de Santos, e de um lote para a movimentação de fertilizantes (granéis sólidos de origem mineral) em Outeirinhos. No entanto, essas glebas não foram listadas durante a reunião do PPI.
Fonte: A Tribuna

 

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O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou nesta terça-feira (8) que o caminho para a recuperação da economia passa necessariamente por uma maior participação da iniciativa privada nos investimentos e na gestão de empreendimentos. No discurso de abertura do Seminário Infraestrutura e Desenvolvimento do Brasil, realizado pela CNI em parceria com o jornal Valor Econômico, Andrade enfatizou que a recuperação econômica está diretamente relacionada ao aprimoramento da infraestrutura nacional. “O restabelecimento da confiança na economia brasileira está associado à ampliação e à modernização da infraestrutura logística, energética e de saneamento básico”, frisou.

Ao lado do presidente da República, Michel Temer, Robson Braga de Andrade frisou que a disponibilidade, os custos e a qualidade na oferta dos serviços de infraestrutura repercutem diretamente na competitividade do produto nacional e na atração de novos investimentos produtivos ao país. “O Brasil possui elevado déficit de infraestrutura e o setor produtivo sente os efeitos de sua deterioração. O impacto da falta de expansão, de manutenção e de modernização desses serviços tem representado uma desvantagem competitiva do país em relação a seus concorrentes no mercado global”, disse.

Andrade observou ainda que o tempo de espera para atracar um navio nos portos públicos brasileiros é muito superior à média no mercado internacional. Ele mencionou outros dados preocupantes em relação à infraestrutura do Brasil, como o diagnóstico de que o país tem um total de 1.024 quilômetros de estradas pavimentadas por milhão de habitantes, contra 6.438 quilômetros por milhão de habitantes na Rússia, por exemplo.

PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS – De acordo com o presidente da CNI, o Programa de Parceria em Investimentos (PPI), lançado oficialmente em setembro pelo governo federal, se mostra como um caminho para a reversão do atraso na agenda de infraestrutura. Segundo ele, o PPI poderá acelerar as concessões e aumentar a participação do setor privado na infraestrutura. Andrade também manifestou que a CNI defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 241.

“A aprovação da PEC 241, que impõe limites aos gastos públicos, pelo Senado Federal e a modernização da legislação sobre a exploração dos blocos de petróleo e gás serão fundamentais para uma agenda nacional positiva. Da mesma forma, reveste-se de extrema importância um robusto programa de privatizações e concessões de rodovias, aeroportos, portos, ferrovias e energia”, destacou Andrade.

Fonte: CNI

 

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