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O lançamento do Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior (www.siscomex.gov.br) coloca o Brasil em um novo patamar nas relações comerciais internacionais. Foi o que disse o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, durante solenidade no Palácio do Planalto, na manhã de hoje.

“Temos no comércio exterior um importante vetor para a retomada do crescimento. Precisamos promover ganhos de competitividade e o Portal Único é, sem dúvida, um marco decisivo nessa direção”, afirmou. Para o ministro, o novo processo, que moderniza todo o sistema de operações de comércio exterior, está inserido em um esforço maior de transformação das exportações brasileiras em uma política de Estado duradoura e não “apenas uma muleta econômica em momentos de recessão interna”.

Marcos Pereira explicou que as mudanças inauguradas hoje simplificam o caminho para as vendas externas, eliminando documentos e exigências, aumentando a celeridade e reduzindo custos operacionais.

Estima-se que a implantação completa do Portal levará à redução dos prazos médios para exportar e importar em 40%. “O Portal Único permite aos operadores ter um caminho mais fácil, mais simples e mais ágil para as exportações. A etapa que está sendo lançada tem como objetivo e razão de ser facilitar a vida dos nossos operadores de comércio exterior”, explicou o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto.

Neste primeiro momento, serão contempladas as exportações realizadas no modal de transporte aéreo, por meio dos aeroportos de Guarulhos-SP, Viracopos-SP, Galeão-RJ e Confins-MG, sujeitas a controle apenas da Receita Federal. A implantação inicial nos quatro aeroportos selecionados irá simplificar e agilizar o desembaraço de mercadorias de elevado valor agregado que representaram, em 2016, quase US$ 6 bilhões em exportações – ou 55,7% das operações realizadas no modal aéreo.

Ao longo de 2017, todos os aeroportos do país e demais modais (marítimo, fluvial, rodoviário e ferroviário) serão contemplados, bem como as operações com intervenção de outros órgãos do governo federal. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica potencial de ganhos no PIB de até 2 pontos percentuais por ano, e crescimento anual da corrente de comércio superior a 6%. “Sabemos que os desafios são grandes, mas asseguro que será cada vez mais fácil para as empresas se estabelecerem e prosperarem no Brasil, e o Portal Único do Comércio Exterior é o exemplo máximo dessa busca pela celeridade e pela eficiência”, disse o ministro.

Acordos internacionais

Marcos Pereira também destacou que o governo trabalha na ampliação das negociações comercias, com o objetivo de aumentar a integração do Brasil ao mundo. “Com todas essas ações, estamos buscando abrir novos mercados e atrair novos investimentos, e promover o crescimento econômico e a integração”, definiu. Atualmente, o País trabalha em acordos bilaterais sobre investimentos, compras governamentais, serviços e convergência regulatória com parceiros como EUA, México, Chile e Peru.

Com uma abordagem inédita, o Brasil lidera negociações de Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs). O foco deste modelo está na facilitação do fluxo de capitais, mitigação de riscos e na prevenção de controvérsias. “Já concluímos ACFIs com Moçambique, Angola, México, Malaui, Colômbia, Peru, Índia e Jordânia. Estamos em estágio avançado de negociações com os parceiros do Mercosul”, lembrou o ministro.

Estão em andamento, ainda, tratativas com União Europeia, Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e Índia, entre outros, em conjunto com o Mercosul. “Também estamos buscando aprofundar nossas relações comerciais com Canadá, Japão e Coreia do Sul”, declarou.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC

 

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Todas as operações de estufagem (carregamento) de contêineres nos Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) do Porto de Santos deverão ser monitoradas por câmeras. E suas imagens terão de ficar armazenadas por 90 dias. Além disso, o transporte das caixas metálicas deverá ser rastreado até os terminais de embarque. Essas normas serão adotadas pela Receita Federal para garantir a segurança das operações.

Redex são instalações alfandegadas voltadas à exportação. Nelas, são feitos serviços de estufagem de contêineres e a entrega das caixas metálicas aos terminais portuários.

Antes das novas regras serem publicadas, a Alfândega do Porto de Santos receberá, de empresas do setor, sugestões sobre as normas. Isto porque a Aduana abriu uma consulta pública para definir as responsabilidades no transporte de contêineres entre os Redex e os operadores portuários.

Aduana abriu consulta pública para definir responsabilidades no transporte de contêineres entre os Redex e os operadores portuários

As contribuições devem ser encaminhadas até o próximo dia 12, através da Associação Brasileira de Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres (ABTTC).

As normas que regem este tipo de instalação já são definidas. Mas, diante das notícias de apreensões de mais de três toneladas de drogas no cais santista apenas neste ano, a possibilidade de mudança de regras foi cogitada. De acordo com a Alfândega do Porto de Santos, a ideia é deixar o final da cadeia de exportação mais seguro. Isto inclui aprimorar a vigilância dos processos de estufagem e da entrega dos contêineres nos terminais onde as mercadorias são embarcadas nos navios.

A Aduana tem como objetivo definir claramente as responsabilidades em relação ao transporte das caixas metálicas. Assim, com as imagens e o rastreio das cargas, será possível apontar os culpados pelas tentativas de tráfico de drogas no Porto.

Para o presidente da ABTTC, Martin Aron, a consulta pública é uma medida acertada. Com ela, será possível que as empresas do segmento façam seus apontamentos e deem suas contribuições. “Nós solicitamos que fosse feita uma consulta pública dessa medida e que a gente fosse ouvido, para que elas não conflitem com outras práticas que nós temos”, destacou.

Segundo Aron, algumas firmas já adotam o monitoramento das operações através de câmeras, mesmo sem que este procedimento seja uma regra da Receita Federal. “Eu acredito que essas medidas serão acolhidas e aprimoradas. Nos próximos dias, chegarão as manifestações das empresas”, destacou.

Contribuições

A minuta da portaria com as novas regras está à disposição através do site da entidade empresarial – www.abttc.org.br. Segundo a entidade, as sugestões deverão ser apresentadas de forma objetiva e fundamentada.

Os apontamentos devem ser encaminhados através do e-mail portariaredex@abttc.org.br, constando no assunto “Consulta Minuta Exportação”. O prazo para o envio das contribuições é o dia 12 do próximo mês.

Fonte: A Tribuna

 

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Cinco terminais do Porto de Santos já têm seus pedidos de renovação antecipada dos contratos de arrendamento em análise pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Se autorizados, os investimentos nas instalações portuárias do cais santista devem somar R$ 724,95 milhões, segundo a Antaq.

Na semana passada, quando o Governo Federal divulgou a segunda lista de projetos de infraestrutura do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), anunciou a renovação de sete contratos de arrendamentos portuários no País. Nesses casos, essas empresas pleiteiam a extensão de suas concessões por mais 25 anos, mesmo antes do fim dos prazos.

Para isso, prometeram investir em seus terminais, com a compra de equipamentos e obras civis para aumentar a eficiência operacional. No caso do PPI, os investimentos dos sete terminais chegam a R$ 900 milhões.

Desses, apenas uma instalação é do Porto de Santos. Trata-se do Terminal XXXIX (39 externo), operado pela Caramuru, no Corredor de Exportação, nas proximidades da Ponta da Praia. Cerca de R$ 287 milhões devem ser investidos na unidade. No entanto, ainda é necessária a conclusão do trâmite entre a Antaq e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC).

Este processo está em fase final de análise na área técnica da Antaq. Ele ainda deverá ser analisado pela Procuradoria Federal e, depois, pela diretoria da Antaq.

A agência reguladora ainda analisa outros 12 pedidos de renovação antecipada de contrato – que não entraram na relação do PPI. Quatro deles são de terminais do Porto.

Na lista, está o T-Grão Cargo Terminal de Granéis, que fica em Outeirinhos. Seu prazo contratual vence em 2018. De acordo com a agência reguladora, a empresa se comprometeu a investir R$ 69,8 milhões em troca da renovação por 25 anos, até 2043. Outra empresa com pedido em estudo na Antaq é o Ecoporto Santos, que fica no Cais do Saboó e deverá investir R$ 142,02 milhões, caso tenha sua proposta aceita pela União. Se isso ocorrer, a área ficará arrendada até 2048.

O Concais, que administra o Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, se comprometeu a fazer um aporte de R$ 161,60 milhões na instalação. O contrato vence em 2018 e pode ser estendido até 2043.

Já a Citrosuco Serviços Portuários, que fica no Macuco, fará aportes de R$ 64,53 milhões. Este contrato também pode ser estendido até 2043.

“A análise processual desses pedidos é minuciosa e requer, além da apreciação técnica, o crivo do colegiado da diretoria da agência indicando ser favorável ou não quanto ao pedido. Ainda que atendida a fase de posicionamento da Antaq, por meio de publicação de resolução, o pedido é continuado no poder concedente para possível celebração do termo aditivo com a parte interessada”, explicou a Antaq, em nota.

Arrendamentos

Outros investimentos previstos para o Porto de Santos envolvem a licitação de terminais. Nove instalações ou áreas estavam na relação de concessões do Governo Federal há dois anos. Mas, desses, apenas três processos foram concluídos. Os demais ainda aguardam aval federal.

Esses três primeiros arrendamentos renderam R$ 430,6 milhões à União. O valor se refere apenas aos pagamentos de outorgas dos lotes do Porto – um na Ponta da Praia, um no Macuco e o terceiro no Paquetá. No primeiro, será implantado um terminal de granéis sólidos, enquanto os outros dois serão de carga geral.

O MTPAC, porém, cogita leiloar ainda um terminal de líquidos da Ilha Barnabé, na Área Continental de Santos. No local, está prevista a movimentação de 690 mil toneladas anuais. Derivados de petróleo, produtos químicos, etanol e óleos vegetais estão entre as mercadorias.

Outra área que também pode ser licitada em breve fica nas proximidades do Armazém 12A, na região de Outeirinhos. A área deve ser destinada à operação de fertilizantes (granéis sólidos de origem mineral).

Fonte: A Tribuna

 

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Todas as regiões do mundo menos a América Latina registraram um aumento no transporte de mercadorias por via aérea em 2016, quando houve um crescimento de 3,8% da demanda global em comparação com 2015, informou nesta quarta-feira a Associação de Transporte Aéreo Internacional (Iata).

A porcentagem global duplica o que foi conseguido pela indústria nos últimos cinco anos, nos quais a taxa de crescimento do transporte de carga não superou os 2%, segundo um comunicado da Iata.

Após um início ruim em 2016, os volumes de carga, o espaço ocupado pelas mercadorias nos aviões, se recuperaram no segundo semestre do ano.

O envio de materiais de silício (usados para a construção de bens de alto valor no setor da eletrônica), a mudança nas ordens de exportação e a proximidade da celebração do Ano Novo Chinês, ligado ao calendário lunar, contribuíram para o aumento da demanda no final de 2016.

As companhias europeias representaram quase a metade do aumento anual total da demanda, indicou a associação, que representa mais de 260 companhias aéreas.

As empresas aéreas latino-americanas registraram uma contração da demanda que se refletiu em uma diminuição de 4,2% nos volumes de carga. Este é o segundo ano consecutivo que a demanda do transporte de carga aéreo cai na região, marcada por dificuldades econômicas e políticas que afetaram especialmente a maior economia local, o Brasil.

A demanda caiu 1% em dezembro de 2016, em comparação com o mesmo período de 2015, mês no qual a região representou 2,8% do total do transporte aéreo de carga. Apesar dos números negativos, a Iata afirmou que “os níveis de crescimento da região estão em linha com os dados do começo de 2016”.

O diretor-geral da Iata, Alexandre de Juniac, comentou que apesar das previsões de exportações serem boas para 2017, o setor deverá operar em um contexto de estagnação do comércio mundial.

De Juniac alertou sobre as possíveis consequências negativas para o setor representada por eventuais medidas protecionistas dos governos, como prometeu em campanha o presidente americano, Donald Trump.

Fonte: UOL

 

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Ministro participou de reunião no Palácio do Planalto com Michel Temer e Mauricio Macri

O ministro Marcos Pereira participou nesta terça-feira de reunião no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e o presidente da Argentina, Mauricio Macri. Durante o encontro, o ministro fez um relato das ações em curso para intensificar o comércio entre os dois países.

“Estamos apostando na construção de pontes entre Brasil e Argentina, pois temos à nossa frente o desafio da retomada dos fluxos de comércio e investimentos entre os nossos países”, disse o ministro. “O Brasil compreende que a Argentina é um parceiro estratégico e por isso valorizamos o diálogo e a concertação bilateral”, completou.

Marcos Pereira utilizou os resultados da III reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio, realizada no MDIC na semana passada, para demonstrar o novo momento das relações entre os países. O encontro contou com a presença de uma delegação com cerca de 50 representantes argentinos.

“Estamos vivendo um momento sem precedentes na história recente do relacionamento dos nossos países, considerando o nível de engajamento e o foco em resultados que demonstraram as nossas equipes nas reuniões”, afirmou. O sucesso da rodada também foi destacado pelo presidente Michel Temer. “Ficou claro que não existem tabus na relação entre Brasil e Argentina. Nessa reunião, nós buscamos resultados concretos”, disse.

Marcos Pereira destacou que o empenho dos governos brasileiro e argentino em intensificar o comércio bilateral começa a gerar os primeiros resultados. “Para exemplificar, menciono que, em janeiro deste ano, as exportações brasileiras para a Argentina cresceram 14,1% e as importações brasileiras de produtos argentinos aumentaram 27,1%. Esses aumentos nos dão uma boa perspectiva de retomada do comércio em função do aumento da atividade das economias dos dois países”.

O ministro disse que, com intuito de efetivamente avançar em uma relação bilateral institucionalizada e previsível, Michel Temer e Mauricio Macri receberão informes trimestrais sobre os progressos obtidos pelas equipes técnicas dos dois países. Todas decisões e as próximas etapas do processo de aproximação entre Brasil e Argentina serão consolidadas em um documento, conforme o Plano de Ação Brasil-Argentina assinado hoje por Temer e Macri. “Não haverá dispersão. Temos que reduzir, ao mínimo, as barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias”, afirmou o presidente Temer.

Os presidentes assinaram também carta dirigida ao presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, na qual solicitam apoio na elaboração de estudos para desenvolvimento de mecanismo de convergência e harmonização de normas. A proposta é, no futuro, constituir uma agência binacional. “Concordamos que é preciso aproveitar a atual convergência entre os dois países em favor de brasileiros e argentinos”, defendeu Temer.

Próximos passos

Brasil e Argentina querem avançar nas negociações do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos e do novo Protocolo de Compras Públicas do Mercosul, com vistas à conclusão dos textos desses instrumentos ainda durante este ano. “Diante de um mundo de tantas e tamanhas incertezas, a resposta do Brasil e da Argentina é mais e mais cooperação e integração”, afirmou Michel Temer.

Em relação ao Mercosul, Marcos Pereira ressaltou que é fundamental realizar a integração plena do Mercosul aos fluxos internacionais de comércio, por meio da assinatura de acordos comerciais abrangentes e relevantes. Outra meta será a integração entre países da América Latina e México e as relações entre Mercosul e Aliança do Pacífico.

“Coincidimos em estabelecer mecanismo de coordenação das negociações em busca de um acordo equilibrado, ambicioso e mutuamente benéfico entre Mercosul e União Europeia. Além disso, pudemos reafirmar o nosso compromisso com a intensificação das negociações comerciais do Mercosul com o Canadá, a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), Índia e SACU, ademais de engajarmos na prospecção de novas frentes negociadoras com países em desenvolvimento”.

Fonte: MDIC

A D-Log atua a mais de 20 anos com exportação e importação. Somos um operador multimodal e agente de carga nacional e agente de carga internacional com o expertise na área de Transporte Aéreo, Rodoviário, Marítimo e Desembaraço Aduaneiro. Atuamos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santos e em todo o Brasil, além de diversos países em todos os continentes.


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O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por quatro países europeus – Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, concluíram com sucesso o diálogo exploratório e as negociações preliminares para um acordo de livre comércio.

“No Brasil, estamos promovendo uma atualização significativa da nossa política econômica e comercial, com vistas a assegurar uma inserção competitiva do país na economia global. Ao lado dos demais membros do Mercosul, procuramos novos parceiros para aumentar, diversificar e melhorar nossas relações comerciais, a fim de contribuir para o crescimento e a estabilidade da economia brasileira. A pronta aprovação de um mandato para negociar com a EFTA, pelo Grupo do Mercado Comum do Mercosul, é uma clara indicação da alta prioridade que todos nós do Mercosul atribuímos a essas negociações”, afirmou o ministro.

Os maiores ganhos para o Brasil com a conclusão do acordo concentram-se nos bens básicos. Em relação aos bens industriais, os setores mais beneficiados serão os de químicos orgânicos, vestuário e calçados, produtos de cerâmica e madeira.

Com o acordo, o Brasil poderá obter insumos mais baratos para produção de bens industriais, aumentando a competitividade de seus produtos. Além disso, a EFTA possui posição relevante no comércio internacional de bens, sendo que a Suíça é o 11º no ranking da OMC dos principais importadores em 2015 (participação de 1,9% das importações mundiais), e a Noruega é 24º nesse ranking (0,6% das importações mundiais).

Além da redução tarifária, o possível acordo incluirá disciplina sobre barreiras não tarifárias, ajudando exportadores brasileiros que eventualmente enfrentem essas barreiras naquele mercado.

Intercâmbio comercial

Em 2016, as exportações brasileiras para a EFTA totalizaram US$ 2,4 bilhões (participação de 1,3%), sendo que os produtos manufaturados representaram 64,9%, os semimanufaturados 25,9% e os básicos 9%. Os principais produtos exportados pelo Brasil foram plataformas de perfuração ou exploração (32,6%), óxidos e hidróxidos de alumínio (24,3%), soja em grãos (4,0%), ouro em formas semimanufaturadas (3,7%) e café em grãos (1,9%).

Por sua vez, as importações foram de US$ 2,4 bilhões (participação de 1,8%), sendo que a pauta ficou assim distribuída: 5,8% de produtos básicos, 1,8% de semimanufaturados e 92,4% de manufaturados. Entre os produtos importados da EFTA, destacam-se os seguintes itens: medicamentos para medicina humana e veterinária (21,5%), compostos de funções nitrogenadas (13,0%), compostos heterocíclicos (6,5%), óleos combustíveis (6,4%), adubos e fertilizantes com nitrogênio e fósforo e potássio (4,4%).

Em 2016, as exportações da EFTA totalizaram US$ 400 bilhões, sendo que 0,8% dessas exportações destinaram-se ao Brasil. Por sua vez, as importações da associação foram de US$ 333,4 bilhões nesse ano, sendo que 0,9% dessas importações originaram-se no Brasil.

Relativamente aos dados econômicos da EFTA em 2015, seu PIB total foi US$ 1.069 bilhões, equivalendo a uma renda per capita de US$ 77.601, dada uma população de 13,8 milhões de habitantes.

“Além desta negociação com a EFTA, o Mercosul está negociando um acordo de livre comércio com a União Europeia. Estamos também em processo de expansão e aprofundamento do nosso acordo comercial preferencial com a Índia e iniciamos as negociações do ALC com o Líbano e a Tunísia. Também estamos envolvidos em diálogos comerciais, alguns dos quais também passaram para a fase exploratória, com Canadá, Japão e Coréia”, afirmou Marcos Pereira.

Fonte: MDIC

 

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O ministro Marcos Pereira afirmou nesta quarta-feira, em Davos, na Suíça, durante discurso no Business Interaction Group (BIG Brazil), evento que faz parte da agenda do Fórum Econômico Mundial, que a política de comércio exterior cada vez mais se posiciona no centro da agenda prioritária do governo brasileiro.

“Não tenho dúvidas de que o caminho para a retomada do crescimento econômico passa também pelo reposicionamento do comércio exterior em direção ao centro da agenda. O setor externo é parte imprescindível de uma estratégia consistente de desenvolvimento econômico a médio e longo prazos”, disse.

A uma plateia formada por representantes da comunidade empresarial global, o ministro Marcos Pereira afirmou que os resultados de 2016 foram encorajadores e citou como exemplos o superávit comercial inédito de US$ 47 bilhões, o crescimento das exportações de industrializados e o recorde no número de empresas exportadoras.

“Com o objetivo de intensificar nossa participação nos fluxos de comércio e investimentos globais e para que nossas empresas ganhem escala e produtividade, o governo busca ativamente reforçar o engajamento do Brasil nas negociações de acordos comerciais”.

Acordos

Aos empresários, o ministro disse que o governo brasileiro está empenhado nas negociações com o México e, juntamente com os parceiros do Mercosul, nas negociações com União Europeia, Canadá e Índia, entre outros.

O ministro também destacou a ampliação temática dos acordos, com a inclusão nas negociações de disciplinas como compras governamentais, serviços e investimentos. “Por acreditar que comércio e investimentos caminham juntos, não poderia deixar de registrar os avanços nas negociações dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos – os ACFIs. O governo brasileiro desenvolveu uma abordagem inédita para acordos de investimentos, focada no conceito de facilitação do fluxo de capitais, mitigação de riscos e na prevenção das controvérsias. Temos 8 ACFIs concluídos e seguimos negociando com diversos parceiros de interesse”, explicou Marcos Pereira.

No campo da desburocratização, o ministro mencionou aos empresários as 47 ações antiburocracia lançadas recentemente pelo MDIC. “Eu conduzi pessoalmente a elaboração desse pacote de medidas e tenho certeza que contribuirá para reduzir o tempo gasto pelos empresários nos processos relacionados ao comércio exterior; para a realização de investimentos produtivos e para outras ações de suporte à indústria; além de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo ministério”.

Sobre a facilitação de comércio, Marcos Pereira disse que o principal projeto do governo é o Portal Único de Comércio Exterior, que tem como objetivo o redesenho completo dos fluxos de exportação e de importação no Brasil, com a consequente redução de prazos e custos em ambos os processos.

Marcos Pereira disse ainda que para além do comércio exterior e da política comercial de uma forma mais abrangente, o MDIC tem se dedicado à elaboração de políticas públicas que possam gerar aumento de produtividade, inovação, estimular os investimentos e, em última análise, criar emprego e aumentar a renda no país.

“Estamos vivendo um momento de renovada confiança no Brasil. Posso assegurar que será cada vez mais fácil para as empresas lá se estabelecerem e fazerem crescer seus empreendimentos. Convido as senhoras e os senhores a participarem deste momento”, finalizou.

Fonte: MDIC

 

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A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) recebeu do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a licença de instalação para a dragagem de aprofundamento dos canais de navegação, acesso e berços do porto. A última dragagem de aprofundamento realizada no Porto de Paranaguá foi há 20 anos, em 1997.

O documento autoriza o início da obra que irá aumentar a profundidade do calado do Porto de Paranaguá em até 16 metros. A dragagem ocorrerá em três áreas que permitem o acesso de navios numa extensão de, aproximadamente, 45 quilômetros. Ao todo, serão dragados 14,2 milhões de metros cúbicos de areia, quantidade suficiente para encher 15 estádios de futebol como o Maracanã. Todo o processo de obtenção do licenciamento foi conduzido pela Appa.

O secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, conta que o Porto receberá investimentos do Governo Federal no valor de R$394 milhões para realização da dragagem de aprofundamento.

“É o primeiro investimento feito pelo Governo Federal em 22 anos nos Portos do Paraná e isso só foi possível pelo atendimento de 17 condicionantes e execução de 21 programas ambientais pelo Porto de Paranaguá”, declarou Richa Filho. Entre as condicionantes estão a exigência de programas que já estão em andamento como a gestão ambiental das atividades da dragagem, comunicação social, monitoramento da biota aquática, da qualidade das águas, arqueologia submarina e compensação da atividade pesqueira, por exemplo.

A licença de Instalação do IBAMA é válida por 24 meses, no entanto, a execução da obra deverá ser concluída em onze meses.

PRODUTIVIDADE – A dragagem trará ganhos de produtividade ao Porto de Paranaguá. Após a conclusão da obra, o terminal será capaz de receber mais 10 mil toneladas de carga por navio. Isso significa um acréscimo aproximado de 315 mil toneladas por mês na movimentação de mercadorias, sem necessidade de aumento do cais existente.

Atualmente, Paranaguá recebe 30 navios por dia de, no máximo, 12,60 metros de calado. Com o aumento da profundidade, o canal externo passará dos atuais 15 metros para 16 metros. Já o canal interno saltará dos 14 metros para 15 metros.

A bacia de evolução do canal – área utilizada pelos navios para manobra e atracação – ganhará mais dois metros de profundidade com a nova dragagem, passando de 12 para 14 metros. Já as áreas intermediárias, localizadas entre o Canal da Galheta e a bacia de evolução, passarão a ter entre 14 e 15 metros de profundidade.

“Trabalhamos nos últimos anos para que os portos estivessem aptos para receber esta licença, que alçará nossos portos, como rota obrigatória dos grandes navios no eixo sul do atlântico, consolidando os portos paranaenses como portos concentradores de cargas”, afirma o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino.

Segundo ele, o ponto mais importante desta obra será a contribuição para os ganhos de escala, aumento da produtividade, redução dos fretes e elevação dos níveis de competitividade da carga exportada, reduzindo o custo para os produtores e comerciantes paranaenses. Quando concluída, permitirá que graneleiros do tipo Panamax – navios com capacidade de até 80 mil toneladas – frequentem o Porto regularmente.

HISTÓRICO – Nos últimos anos, a Appa realizou quatro campanhas de dragagem de manutenção, que mantiveram as profundidades dos canais e berços dos Portos do Paraná, sendo o único porto brasileiro 100% dragado.

Os próximos passos incluem a expedição da ordem de serviço para início das obras, já contratadas pelo Governo Federal.

Fonte: ASSCOM APPA

 

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Movimentação de cargas caiu no terceiro trimestre de 2016 na comparação com o mesmo período do ano passado

De acordo com dados da Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o setor portuário brasileiro movimentou, no terceiro trimestre de 2016, 264 milhões de toneladas, número que representa um recuo de 1,4% em relação ao mesmo período do ano passado em movimentação de cargas.

A movimentação de cargas nos portos organizados apresentou queda de 4,1% no terceiro trimestre de 2016. Já nos terminais de uso privado (TUPs) a queda foi de 0,03% em relação ao mesmo período do ano passado. Este foi o segundo trimestre seguido em que os terminais privados apresentaram decréscimo na movimentação. No segundo trimestre deste ano, pela primeira vez desde 2014, o recuo havia sido da ordem de 2%.

Os destaques entre as mercadorias mais movimentadas no terceiro trimestre de 2016 foram os minérios, com um acréscimo de 2,5%, e os contêineres, com um aumento de 7,3%. Por outro lado, surgiram também destaques negativos. A movimentação de cargas de sementes, grãos e frutos caiu em torno de 32,2% e a de combustíveis teve queda de 0,4%.

Os dez principais portos organizados brasileiros em movimentação de cargas foram responsáveis por 87,5% de toda a carga que passou pelos 33 portos do país no trimestre. Os destaques de crescimento foram Vila do Conde (PA), com 8,5%, Suape (PE), com 34,4%, e Itaguaí (RJ), com 11,6%. Dentre os TUPs, o maior destaque foi o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA), que na comparação com o terceiro trimestre de 2015 teve alta de 23%.

Fonte: Antaq

 

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No mês, saldo foi recorde de US$ 4,8 bilhões. No acumulado do ano, superávit é de 43,3 bilhões, melhor resultado da série histórica iniciada em 1989.

Em novembro, com exportações de US$ 16,220 bilhões, as vendas externas brasileiras apresentaram crescimento de 17,5% sobre o mesmo mês de 2015. Na comparação com outubro deste ano, o crescimento foi de 18,2%. Segundo o secretário de Comercio Exterior, Abrão Neto, produtos como automóveis, minério de ferro, petróleo e plataformas de petróleo foram os responsáveis pelo crescimento das exportações.

No último mês, as exportações superaram as importações em US$ 4,758 bilhões, melhor resultado para meses de novembro desde que foi iniciada a série histórica. Em 2015, o superávit de novembro havia sido de US$ 1,198 bilhão.

No mês, as importações foram de US$ 11,463 bilhões (queda de 9,1% em relação a novembro de 2015, e aumento de 0,8% sobre outubro de 2016). Já a corrente de comércio chegou a US$ 27,683 bilhões, o que representou crescimento de 4,8% em relação a novembro de 2015. No período analisado, as exportações por fator agregado alcançaram os seguintes valores: manufaturados (US$ 7,901 bilhões, com crescimento de 41,8% em relação ao mesmo período de 2015), básicos (US$ 5,540 bilhões; -5,5%) e semimanufaturados (US$ 2,444 bilhões;21,3%).

Abrão Neto destacou o aumento médio de 8,5% nos preços dos produtos exportados em novembro. Também houve crescimento de 8,3% nas quantidades embarcadas. A comparação é com novembro do ano passado. Do lado das importações, houve queda tanto nos preços (-2,9%) quanto nas quantidades (-6,4%).

Produtos

Entre os manufaturados, na comparação com novembro de 2015, cresceram as vendas de açúcar refinado (+109,2%), automóveis de passageiros (+85%), motores e geradores elétricos (+39,7%), veículos de carga (+35,2%) e óxidos/hidróxidos de alumínio (+27,8%),. No grupo dos semimanufaturados, destaque para as vendas de semimanufaturados de ferro e aço (+87%), açúcar em bruto (+45,6%), madeira serrada (+37,4%) e ferro fundido (+25,8%). Entre os básicos, houve incremento nos embarques de fumo em folhas (+73,1%), petróleo em bruto (+72,9%), minério de cobre (+52,6%) e minério de ferro (+37%).

Do lado das importações, caíram as compras de combustíveis e lubrificantes (-46,9%), bens de capital (-22,4%) e bens de consumo (-0,8%), enquanto que cresceram as compras de bens intermediários (+1,2%).

Acumulado do ano

Em novembro, o superávit comercial acumulado no ano chegou a US$ 43,282 bilhões, valor recorde para o período registrado desde o início da série histórica, iniciada em 1989. Nos onze meses do ano, as empresas brasileiras exportaram US$ 169,307 bilhões, valor 3,3% menor que o verificado em 2015 se considerada a média diária – US$ 739,3 milhões em 2016 contra US$ 767,4 milhões em 2015. As importações somaram US$ 126,025 bilhões, uma queda de 22% também pela média diária (US$ 550,3 milhões em 2016 e US$ 705,7). De janeiro a novembro, a corrente de comércio alcançou US$ 295,332 bilhões, representando queda de 12,3% sobre o mesmo período de 2015 (US$ 335,257 bilhões).

De janeiro a novembro de 2016, em relação ao mesmo período de 2015, cresceram as vendas de semimanufaturados (+5%) e manufaturados (+2,1%). Na mesma comparação, as vendas de produtos básicos tiveram retração (9,6%). Entre os semimanufaturados, os maiores aumentos ocorreram nas vendas de açúcar em bruto (+40,4%), ouro em forma semimanufaturada (+28,4%) e madeira serrada (+15,8%). No grupo dos manufaturados, houve crescimento de plataforma para extração de petróleo (+222,7%), automóveis de passageiros (+38,2%), veículos de carga (+25,1%), açúcar refinado (+22,7%), tubos flexíveis de ferro/aço (+20,9%), e aviões (+14,7%).

Com relação à exportação de produtos básicos, houve diminuição de receita de: café em grão (-15,9%), petróleo em bruto (-14,3%) e farelo de soja (-11,7%), principalmente. Por outro lado, aumentaram os embarques de carne suína (+13,7%) e algodão em bruto (+3,2%).

Nas importações, no período em análise, houve queda em combustíveis e lubrificantes (-44,9%), bens de capital (-22,0%), bens de consumo (-21,8%) e bens intermediários (-17,2%).

Conta Petróleo

Em novembro, a conta petróleo brasileira registrou superávit de US$ 531 milhões. Esse foi o quarto mês consecutivo com registro de saldo positivo, sendo que no ano foram seis meses no azul. Na avaliação do secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, com esses resultados, pela primeira vez na história, “há a perspectiva de encerramento do ano com um superávit da conta petróleo”, disse. No acumulado do ano, o saldo está positivo em US$ 416 milhões. “Considerando o petróleo bruto, importante destacar que temos registrado aumento nas quantidades exportadas e redução nos volumes importados”, explicou. Segundo Neto, esse fato reflete o aumento da produção nacional e também o desaquecimento da economia, que vem consumindo menos produtos importados.

Fonte: MDIC

 

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