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Ministro participou de reunião no Palácio do Planalto com Michel Temer e Mauricio Macri

O ministro Marcos Pereira participou nesta terça-feira de reunião no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e o presidente da Argentina, Mauricio Macri. Durante o encontro, o ministro fez um relato das ações em curso para intensificar o comércio entre os dois países.

“Estamos apostando na construção de pontes entre Brasil e Argentina, pois temos à nossa frente o desafio da retomada dos fluxos de comércio e investimentos entre os nossos países”, disse o ministro. “O Brasil compreende que a Argentina é um parceiro estratégico e por isso valorizamos o diálogo e a concertação bilateral”, completou.

Marcos Pereira utilizou os resultados da III reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio, realizada no MDIC na semana passada, para demonstrar o novo momento das relações entre os países. O encontro contou com a presença de uma delegação com cerca de 50 representantes argentinos.

“Estamos vivendo um momento sem precedentes na história recente do relacionamento dos nossos países, considerando o nível de engajamento e o foco em resultados que demonstraram as nossas equipes nas reuniões”, afirmou. O sucesso da rodada também foi destacado pelo presidente Michel Temer. “Ficou claro que não existem tabus na relação entre Brasil e Argentina. Nessa reunião, nós buscamos resultados concretos”, disse.

Marcos Pereira destacou que o empenho dos governos brasileiro e argentino em intensificar o comércio bilateral começa a gerar os primeiros resultados. “Para exemplificar, menciono que, em janeiro deste ano, as exportações brasileiras para a Argentina cresceram 14,1% e as importações brasileiras de produtos argentinos aumentaram 27,1%. Esses aumentos nos dão uma boa perspectiva de retomada do comércio em função do aumento da atividade das economias dos dois países”.

O ministro disse que, com intuito de efetivamente avançar em uma relação bilateral institucionalizada e previsível, Michel Temer e Mauricio Macri receberão informes trimestrais sobre os progressos obtidos pelas equipes técnicas dos dois países. Todas decisões e as próximas etapas do processo de aproximação entre Brasil e Argentina serão consolidadas em um documento, conforme o Plano de Ação Brasil-Argentina assinado hoje por Temer e Macri. “Não haverá dispersão. Temos que reduzir, ao mínimo, as barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias”, afirmou o presidente Temer.

Os presidentes assinaram também carta dirigida ao presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, na qual solicitam apoio na elaboração de estudos para desenvolvimento de mecanismo de convergência e harmonização de normas. A proposta é, no futuro, constituir uma agência binacional. “Concordamos que é preciso aproveitar a atual convergência entre os dois países em favor de brasileiros e argentinos”, defendeu Temer.

Próximos passos

Brasil e Argentina querem avançar nas negociações do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos e do novo Protocolo de Compras Públicas do Mercosul, com vistas à conclusão dos textos desses instrumentos ainda durante este ano. “Diante de um mundo de tantas e tamanhas incertezas, a resposta do Brasil e da Argentina é mais e mais cooperação e integração”, afirmou Michel Temer.

Em relação ao Mercosul, Marcos Pereira ressaltou que é fundamental realizar a integração plena do Mercosul aos fluxos internacionais de comércio, por meio da assinatura de acordos comerciais abrangentes e relevantes. Outra meta será a integração entre países da América Latina e México e as relações entre Mercosul e Aliança do Pacífico.

“Coincidimos em estabelecer mecanismo de coordenação das negociações em busca de um acordo equilibrado, ambicioso e mutuamente benéfico entre Mercosul e União Europeia. Além disso, pudemos reafirmar o nosso compromisso com a intensificação das negociações comerciais do Mercosul com o Canadá, a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), Índia e SACU, ademais de engajarmos na prospecção de novas frentes negociadoras com países em desenvolvimento”.

Fonte: MDIC

A D-Log atua a mais de 20 anos com exportação e importação. Somos um operador multimodal e agente de carga nacional e agente de carga internacional com o expertise na área de Transporte Aéreo, Rodoviário, Marítimo e Desembaraço Aduaneiro. Atuamos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santos e em todo o Brasil, além de diversos países em todos os continentes.


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O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por quatro países europeus – Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, concluíram com sucesso o diálogo exploratório e as negociações preliminares para um acordo de livre comércio.

“No Brasil, estamos promovendo uma atualização significativa da nossa política econômica e comercial, com vistas a assegurar uma inserção competitiva do país na economia global. Ao lado dos demais membros do Mercosul, procuramos novos parceiros para aumentar, diversificar e melhorar nossas relações comerciais, a fim de contribuir para o crescimento e a estabilidade da economia brasileira. A pronta aprovação de um mandato para negociar com a EFTA, pelo Grupo do Mercado Comum do Mercosul, é uma clara indicação da alta prioridade que todos nós do Mercosul atribuímos a essas negociações”, afirmou o ministro.

Os maiores ganhos para o Brasil com a conclusão do acordo concentram-se nos bens básicos. Em relação aos bens industriais, os setores mais beneficiados serão os de químicos orgânicos, vestuário e calçados, produtos de cerâmica e madeira.

Com o acordo, o Brasil poderá obter insumos mais baratos para produção de bens industriais, aumentando a competitividade de seus produtos. Além disso, a EFTA possui posição relevante no comércio internacional de bens, sendo que a Suíça é o 11º no ranking da OMC dos principais importadores em 2015 (participação de 1,9% das importações mundiais), e a Noruega é 24º nesse ranking (0,6% das importações mundiais).

Além da redução tarifária, o possível acordo incluirá disciplina sobre barreiras não tarifárias, ajudando exportadores brasileiros que eventualmente enfrentem essas barreiras naquele mercado.

Intercâmbio comercial

Em 2016, as exportações brasileiras para a EFTA totalizaram US$ 2,4 bilhões (participação de 1,3%), sendo que os produtos manufaturados representaram 64,9%, os semimanufaturados 25,9% e os básicos 9%. Os principais produtos exportados pelo Brasil foram plataformas de perfuração ou exploração (32,6%), óxidos e hidróxidos de alumínio (24,3%), soja em grãos (4,0%), ouro em formas semimanufaturadas (3,7%) e café em grãos (1,9%).

Por sua vez, as importações foram de US$ 2,4 bilhões (participação de 1,8%), sendo que a pauta ficou assim distribuída: 5,8% de produtos básicos, 1,8% de semimanufaturados e 92,4% de manufaturados. Entre os produtos importados da EFTA, destacam-se os seguintes itens: medicamentos para medicina humana e veterinária (21,5%), compostos de funções nitrogenadas (13,0%), compostos heterocíclicos (6,5%), óleos combustíveis (6,4%), adubos e fertilizantes com nitrogênio e fósforo e potássio (4,4%).

Em 2016, as exportações da EFTA totalizaram US$ 400 bilhões, sendo que 0,8% dessas exportações destinaram-se ao Brasil. Por sua vez, as importações da associação foram de US$ 333,4 bilhões nesse ano, sendo que 0,9% dessas importações originaram-se no Brasil.

Relativamente aos dados econômicos da EFTA em 2015, seu PIB total foi US$ 1.069 bilhões, equivalendo a uma renda per capita de US$ 77.601, dada uma população de 13,8 milhões de habitantes.

“Além desta negociação com a EFTA, o Mercosul está negociando um acordo de livre comércio com a União Europeia. Estamos também em processo de expansão e aprofundamento do nosso acordo comercial preferencial com a Índia e iniciamos as negociações do ALC com o Líbano e a Tunísia. Também estamos envolvidos em diálogos comerciais, alguns dos quais também passaram para a fase exploratória, com Canadá, Japão e Coréia”, afirmou Marcos Pereira.

Fonte: MDIC

 

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O ministro Marcos Pereira afirmou nesta quarta-feira, em Davos, na Suíça, durante discurso no Business Interaction Group (BIG Brazil), evento que faz parte da agenda do Fórum Econômico Mundial, que a política de comércio exterior cada vez mais se posiciona no centro da agenda prioritária do governo brasileiro.

“Não tenho dúvidas de que o caminho para a retomada do crescimento econômico passa também pelo reposicionamento do comércio exterior em direção ao centro da agenda. O setor externo é parte imprescindível de uma estratégia consistente de desenvolvimento econômico a médio e longo prazos”, disse.

A uma plateia formada por representantes da comunidade empresarial global, o ministro Marcos Pereira afirmou que os resultados de 2016 foram encorajadores e citou como exemplos o superávit comercial inédito de US$ 47 bilhões, o crescimento das exportações de industrializados e o recorde no número de empresas exportadoras.

“Com o objetivo de intensificar nossa participação nos fluxos de comércio e investimentos globais e para que nossas empresas ganhem escala e produtividade, o governo busca ativamente reforçar o engajamento do Brasil nas negociações de acordos comerciais”.

Acordos

Aos empresários, o ministro disse que o governo brasileiro está empenhado nas negociações com o México e, juntamente com os parceiros do Mercosul, nas negociações com União Europeia, Canadá e Índia, entre outros.

O ministro também destacou a ampliação temática dos acordos, com a inclusão nas negociações de disciplinas como compras governamentais, serviços e investimentos. “Por acreditar que comércio e investimentos caminham juntos, não poderia deixar de registrar os avanços nas negociações dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos – os ACFIs. O governo brasileiro desenvolveu uma abordagem inédita para acordos de investimentos, focada no conceito de facilitação do fluxo de capitais, mitigação de riscos e na prevenção das controvérsias. Temos 8 ACFIs concluídos e seguimos negociando com diversos parceiros de interesse”, explicou Marcos Pereira.

No campo da desburocratização, o ministro mencionou aos empresários as 47 ações antiburocracia lançadas recentemente pelo MDIC. “Eu conduzi pessoalmente a elaboração desse pacote de medidas e tenho certeza que contribuirá para reduzir o tempo gasto pelos empresários nos processos relacionados ao comércio exterior; para a realização de investimentos produtivos e para outras ações de suporte à indústria; além de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo ministério”.

Sobre a facilitação de comércio, Marcos Pereira disse que o principal projeto do governo é o Portal Único de Comércio Exterior, que tem como objetivo o redesenho completo dos fluxos de exportação e de importação no Brasil, com a consequente redução de prazos e custos em ambos os processos.

Marcos Pereira disse ainda que para além do comércio exterior e da política comercial de uma forma mais abrangente, o MDIC tem se dedicado à elaboração de políticas públicas que possam gerar aumento de produtividade, inovação, estimular os investimentos e, em última análise, criar emprego e aumentar a renda no país.

“Estamos vivendo um momento de renovada confiança no Brasil. Posso assegurar que será cada vez mais fácil para as empresas lá se estabelecerem e fazerem crescer seus empreendimentos. Convido as senhoras e os senhores a participarem deste momento”, finalizou.

Fonte: MDIC

 

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A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) recebeu do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a licença de instalação para a dragagem de aprofundamento dos canais de navegação, acesso e berços do porto. A última dragagem de aprofundamento realizada no Porto de Paranaguá foi há 20 anos, em 1997.

O documento autoriza o início da obra que irá aumentar a profundidade do calado do Porto de Paranaguá em até 16 metros. A dragagem ocorrerá em três áreas que permitem o acesso de navios numa extensão de, aproximadamente, 45 quilômetros. Ao todo, serão dragados 14,2 milhões de metros cúbicos de areia, quantidade suficiente para encher 15 estádios de futebol como o Maracanã. Todo o processo de obtenção do licenciamento foi conduzido pela Appa.

O secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, conta que o Porto receberá investimentos do Governo Federal no valor de R$394 milhões para realização da dragagem de aprofundamento.

“É o primeiro investimento feito pelo Governo Federal em 22 anos nos Portos do Paraná e isso só foi possível pelo atendimento de 17 condicionantes e execução de 21 programas ambientais pelo Porto de Paranaguá”, declarou Richa Filho. Entre as condicionantes estão a exigência de programas que já estão em andamento como a gestão ambiental das atividades da dragagem, comunicação social, monitoramento da biota aquática, da qualidade das águas, arqueologia submarina e compensação da atividade pesqueira, por exemplo.

A licença de Instalação do IBAMA é válida por 24 meses, no entanto, a execução da obra deverá ser concluída em onze meses.

PRODUTIVIDADE – A dragagem trará ganhos de produtividade ao Porto de Paranaguá. Após a conclusão da obra, o terminal será capaz de receber mais 10 mil toneladas de carga por navio. Isso significa um acréscimo aproximado de 315 mil toneladas por mês na movimentação de mercadorias, sem necessidade de aumento do cais existente.

Atualmente, Paranaguá recebe 30 navios por dia de, no máximo, 12,60 metros de calado. Com o aumento da profundidade, o canal externo passará dos atuais 15 metros para 16 metros. Já o canal interno saltará dos 14 metros para 15 metros.

A bacia de evolução do canal – área utilizada pelos navios para manobra e atracação – ganhará mais dois metros de profundidade com a nova dragagem, passando de 12 para 14 metros. Já as áreas intermediárias, localizadas entre o Canal da Galheta e a bacia de evolução, passarão a ter entre 14 e 15 metros de profundidade.

“Trabalhamos nos últimos anos para que os portos estivessem aptos para receber esta licença, que alçará nossos portos, como rota obrigatória dos grandes navios no eixo sul do atlântico, consolidando os portos paranaenses como portos concentradores de cargas”, afirma o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino.

Segundo ele, o ponto mais importante desta obra será a contribuição para os ganhos de escala, aumento da produtividade, redução dos fretes e elevação dos níveis de competitividade da carga exportada, reduzindo o custo para os produtores e comerciantes paranaenses. Quando concluída, permitirá que graneleiros do tipo Panamax – navios com capacidade de até 80 mil toneladas – frequentem o Porto regularmente.

HISTÓRICO – Nos últimos anos, a Appa realizou quatro campanhas de dragagem de manutenção, que mantiveram as profundidades dos canais e berços dos Portos do Paraná, sendo o único porto brasileiro 100% dragado.

Os próximos passos incluem a expedição da ordem de serviço para início das obras, já contratadas pelo Governo Federal.

Fonte: ASSCOM APPA

 

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Movimentação de cargas caiu no terceiro trimestre de 2016 na comparação com o mesmo período do ano passado

De acordo com dados da Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o setor portuário brasileiro movimentou, no terceiro trimestre de 2016, 264 milhões de toneladas, número que representa um recuo de 1,4% em relação ao mesmo período do ano passado em movimentação de cargas.

A movimentação de cargas nos portos organizados apresentou queda de 4,1% no terceiro trimestre de 2016. Já nos terminais de uso privado (TUPs) a queda foi de 0,03% em relação ao mesmo período do ano passado. Este foi o segundo trimestre seguido em que os terminais privados apresentaram decréscimo na movimentação. No segundo trimestre deste ano, pela primeira vez desde 2014, o recuo havia sido da ordem de 2%.

Os destaques entre as mercadorias mais movimentadas no terceiro trimestre de 2016 foram os minérios, com um acréscimo de 2,5%, e os contêineres, com um aumento de 7,3%. Por outro lado, surgiram também destaques negativos. A movimentação de cargas de sementes, grãos e frutos caiu em torno de 32,2% e a de combustíveis teve queda de 0,4%.

Os dez principais portos organizados brasileiros em movimentação de cargas foram responsáveis por 87,5% de toda a carga que passou pelos 33 portos do país no trimestre. Os destaques de crescimento foram Vila do Conde (PA), com 8,5%, Suape (PE), com 34,4%, e Itaguaí (RJ), com 11,6%. Dentre os TUPs, o maior destaque foi o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA), que na comparação com o terceiro trimestre de 2015 teve alta de 23%.

Fonte: Antaq

 

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No mês, saldo foi recorde de US$ 4,8 bilhões. No acumulado do ano, superávit é de 43,3 bilhões, melhor resultado da série histórica iniciada em 1989.

Em novembro, com exportações de US$ 16,220 bilhões, as vendas externas brasileiras apresentaram crescimento de 17,5% sobre o mesmo mês de 2015. Na comparação com outubro deste ano, o crescimento foi de 18,2%. Segundo o secretário de Comercio Exterior, Abrão Neto, produtos como automóveis, minério de ferro, petróleo e plataformas de petróleo foram os responsáveis pelo crescimento das exportações.

No último mês, as exportações superaram as importações em US$ 4,758 bilhões, melhor resultado para meses de novembro desde que foi iniciada a série histórica. Em 2015, o superávit de novembro havia sido de US$ 1,198 bilhão.

No mês, as importações foram de US$ 11,463 bilhões (queda de 9,1% em relação a novembro de 2015, e aumento de 0,8% sobre outubro de 2016). Já a corrente de comércio chegou a US$ 27,683 bilhões, o que representou crescimento de 4,8% em relação a novembro de 2015. No período analisado, as exportações por fator agregado alcançaram os seguintes valores: manufaturados (US$ 7,901 bilhões, com crescimento de 41,8% em relação ao mesmo período de 2015), básicos (US$ 5,540 bilhões; -5,5%) e semimanufaturados (US$ 2,444 bilhões;21,3%).

Abrão Neto destacou o aumento médio de 8,5% nos preços dos produtos exportados em novembro. Também houve crescimento de 8,3% nas quantidades embarcadas. A comparação é com novembro do ano passado. Do lado das importações, houve queda tanto nos preços (-2,9%) quanto nas quantidades (-6,4%).

Produtos

Entre os manufaturados, na comparação com novembro de 2015, cresceram as vendas de açúcar refinado (+109,2%), automóveis de passageiros (+85%), motores e geradores elétricos (+39,7%), veículos de carga (+35,2%) e óxidos/hidróxidos de alumínio (+27,8%),. No grupo dos semimanufaturados, destaque para as vendas de semimanufaturados de ferro e aço (+87%), açúcar em bruto (+45,6%), madeira serrada (+37,4%) e ferro fundido (+25,8%). Entre os básicos, houve incremento nos embarques de fumo em folhas (+73,1%), petróleo em bruto (+72,9%), minério de cobre (+52,6%) e minério de ferro (+37%).

Do lado das importações, caíram as compras de combustíveis e lubrificantes (-46,9%), bens de capital (-22,4%) e bens de consumo (-0,8%), enquanto que cresceram as compras de bens intermediários (+1,2%).

Acumulado do ano

Em novembro, o superávit comercial acumulado no ano chegou a US$ 43,282 bilhões, valor recorde para o período registrado desde o início da série histórica, iniciada em 1989. Nos onze meses do ano, as empresas brasileiras exportaram US$ 169,307 bilhões, valor 3,3% menor que o verificado em 2015 se considerada a média diária – US$ 739,3 milhões em 2016 contra US$ 767,4 milhões em 2015. As importações somaram US$ 126,025 bilhões, uma queda de 22% também pela média diária (US$ 550,3 milhões em 2016 e US$ 705,7). De janeiro a novembro, a corrente de comércio alcançou US$ 295,332 bilhões, representando queda de 12,3% sobre o mesmo período de 2015 (US$ 335,257 bilhões).

De janeiro a novembro de 2016, em relação ao mesmo período de 2015, cresceram as vendas de semimanufaturados (+5%) e manufaturados (+2,1%). Na mesma comparação, as vendas de produtos básicos tiveram retração (9,6%). Entre os semimanufaturados, os maiores aumentos ocorreram nas vendas de açúcar em bruto (+40,4%), ouro em forma semimanufaturada (+28,4%) e madeira serrada (+15,8%). No grupo dos manufaturados, houve crescimento de plataforma para extração de petróleo (+222,7%), automóveis de passageiros (+38,2%), veículos de carga (+25,1%), açúcar refinado (+22,7%), tubos flexíveis de ferro/aço (+20,9%), e aviões (+14,7%).

Com relação à exportação de produtos básicos, houve diminuição de receita de: café em grão (-15,9%), petróleo em bruto (-14,3%) e farelo de soja (-11,7%), principalmente. Por outro lado, aumentaram os embarques de carne suína (+13,7%) e algodão em bruto (+3,2%).

Nas importações, no período em análise, houve queda em combustíveis e lubrificantes (-44,9%), bens de capital (-22,0%), bens de consumo (-21,8%) e bens intermediários (-17,2%).

Conta Petróleo

Em novembro, a conta petróleo brasileira registrou superávit de US$ 531 milhões. Esse foi o quarto mês consecutivo com registro de saldo positivo, sendo que no ano foram seis meses no azul. Na avaliação do secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, com esses resultados, pela primeira vez na história, “há a perspectiva de encerramento do ano com um superávit da conta petróleo”, disse. No acumulado do ano, o saldo está positivo em US$ 416 milhões. “Considerando o petróleo bruto, importante destacar que temos registrado aumento nas quantidades exportadas e redução nos volumes importados”, explicou. Segundo Neto, esse fato reflete o aumento da produção nacional e também o desaquecimento da economia, que vem consumindo menos produtos importados.

Fonte: MDIC

 

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O diretor do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), Ricardo Ramos, afirmou que a diretoria do banco deve aprovar ainda neste ano o cancelamento de alguns dos 25 contratos de financiamento à exportação suspensos por serem considerados de risco.

“Estamos olhando um a um (dos contratos), o que nos abre uma frente de trabalho grande. Temos algumas análises mais avançadas que outras porque alguns projetos são mais avançados que os outros. Neste ano ainda já começa a sair alguma coisa”, afirmou Ramos, após participar ontem do seminário “Exportação e internacionalização de serviços de engenharia consultiva: oportunidade para o Brasil”.

O Bndes suspendeu 25 contratos de financiamento à exportação que, dependendo de análise técnica, poderão ser cancelados. Alguns deles são considerados frágeis porque os países onde as obras financiadas acontecem estão em crise econômica. Outros, porque as empresas brasileiras envolvidas nas obras são construtoras investigadas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.

“Não é só Lava Jato que influencia nessas questões. Tem também a situação dos países dos projetos. Em alguns projetos nossa decisão é mais crítica do que outra”, afirmou.

Segundo o executivo, as análises avançaram nos últimos dois meses, mas, a definição de cancelar ou não contratos será da diretoria do banco e do Ministério de Relações Exteriores. O banco ainda busca alternativas financeiras para que as obras não sejam afetadas.
Outros financiadores, como bancos de fomento internacionais, poderão assumir o compromisso firmado com o Bndes. Ramos citou especificamente os bancos de fomento da Itália e da Alemanha como exemplos de financiadores que já participam das obras e com os quais pode negociar uma substituição.

Ramos ressaltou ainda a complexidade em concluir o termo de compliance, que deve ser assinado com as empreiteiras que continuarem a ser beneficiadas pelo banco. “Estamos discutindo o termo de compliance, que hoje é a grande questão. Faz com que o importador e o exportador assumam que, nessa obra específica que a gente entende que pode continuar, não houve problema”, disse o diretor.

O dinheiro de contratos suspensos entrará no orçamento do Bndes e poderá ser alocado a outros projetos. Mas não há nenhuma determinação para que a indústria local que seria beneficiada com o contrato cancelado seja atendida nesse realocamento de desembolso.

Fonte: Jornal do Comércio

 

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Os acordos já em vigor e os que estão sendo negociados para ampliar as vendas ao exterior de produtos e serviços brasileiros, além de incentivar o fluxo de investimentos, foram tema de uma palestra do secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, no seminário que reuniu empresários e autoridades para comemorar 40 anos da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), em São Paulo.

O secretário iniciou sua apresentação mostrando dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), que mostram que a maior parte das compras e vendas entre países é realizada com base em acordos comerciais. “Estamos buscando uma ampliação da nossa rede de acordos, hoje muito concentrada na América Latina e em temas tarifários. Além de novos parceiros, buscamos também ampliar os temas em negociação”, informou o secretário. Ele explicou que as novas negociações buscam avançar em temas como serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação de comércio e convergência regulatória.

Segundo o secretário, é preciso cuidar de exigências técnicas, além de tratar apenas de tarifas. “Com os EUA, que é hoje o principal destino de exportações de manufaturados brasileiros, a tarifa média é baixa, cerca de três por cento. Por isso, estamos discutindo uma agenda de convergência regulatória e facilitação de comércio com o objetivo de reduzir entraves ao comércio bilateral”, declarou. Dentro dessa estratégia, o secretário citou o Memorando de Intenções sobre Normas Técnicas e Avaliação da Conformidade, assinado pelo MDIC e pelo Departamento de Comércio dos EUA, em 2015. O objetivo é estreitar as relações comerciais por meio da redução da burocracia e dos custos e prazos no cumprimento de exigências técnicas necessárias à atividade exportadora.

Outra frente importante de diversificação citada pelo secretário foram os Acordos de Cooperação e Faciltação de Investimentos (ACFI), já assinados com sete parceiros comerciais (Moçambique, Angola, México, Maláui, Colômbia, Chile e Peru) e com negociações concluídas com Índia e Jordânia. “O estoque de investimento brasileiro no exterior aumentou 5 vezes nos últimos 15 anos, na esteira do crescente processo de internacionalização de nossas empresas. Isto despertou novo interesse de se discutir acordos de investimento”, informou o secretário. Ele destacou também as principais diretrizes do ACFI que são melhoria da governança institucional, mitigação de riscos e prevenção de controvérsias. “Três ACFIS assinados já estão no Congresso Nacional. Uma vez aprovados, veremos a contribuição prática que estes acordos vão trazer”, finalizou.

Fonte: MDIC

 

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O governo do Japão e a União Econômica Euroasiática concedem, por meio do Sistema Geral de Preferências (SGP), acesso preferencial a determinados produtos originários do Brasil.

No caso do Japão, 3.478 produtos são elegíveis para usufruir da tarifa preferencial que, em alguns casos, pode chegar a 100% do imposto de importação do país asiático. Informações adicionais estão disponíveis aqui.

Em relação à União Econômica Euroasiática, mais especificamente de Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão, 3.725 linhas tarifárias estão contempladas e possibilitam uma redução de 25% do imposto de importação do país europeu. Mais informações podem ser encontradas nesta página.

Em ambos os casos, os bens devem ter origem comprovada no Brasil por meio da emissão de Certificado de Origem “Form A”. Tal formulário pode ser obtido junto ao Banco do Brasil, nesta página.

Em caso de dúvida, por favor contatar deint@mdic.gov.br; dacess@itamaraty.gov.br ou apexbrasil@apexbrasil.com.br

Fonte: MDIC

 

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Ao menos 10 mil contêineres retidos e R$ 1 bilhão em prejuízo na arrecadação. Este é o impacto gerado pela paralisação e operação padrão dos auditores da Receita Federal no Porto de Santos. A categoria, que reivindica o cumprimento de acordo com o Governo Federal, fará greve amanhã e nos três primeiros dias da próxima semana.

O novo protesto, iniciado ontem, foi aprovado em assembleia no último dia 27. De acordo com o Sindifisco, entidade que representa a categoria, os atos chegam ao quarto mês e ocorrem por modificações nas propostas para o Projeto de Lei 5.864/16, que trata da recomposição salarial e da regularização de normas de autonomia dos auditores.

O prejuízo é estimado para a somatória de 10 dias de greve já realizados em outubro (8, 19, 20, 25 e 26) e dos deste mês (1, 3, 8, 9 e 10), segundo o presidente da entidade em Santos, Renato Tavares. A categoria permanecerá nesta mobilização até que o Governo cumpra o acordo – que está parado no Congresso – contra as mudanças na lei.

Tavares explica que, durante a paralisação, as cargas são fiscalizadas por amostragem e, após o período, são liberadas “paulatinamente”, o que gera atraso. Ele garante, entretanto, que aqueles carregamentos considerados especiais e essenciais são liberados mesmo durante os dias de manifestação.

Segundo o Sindifisco, em dias normais, entre 1 mil e 2 mil contêineres são fiscalizados no Porto de Santos. Além de atravancar as áreas de armazenagem dos terminais do cais santista e gerar prejuízo da arrecadação, Renato fala que o ato provoca desabastecimento da indústria nacional.

Segundo o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos (SDAS), Nívio Perez dos Santos, as declarações de importação deixaram de ser liberadas em três dias para serem em até 12 dias. “É certo que há prejuízo com o aluguel de contêineres e terminais, já que em muitos casos é necessário tomar um segundo aluguel”, diz.

Para o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima de São Paulo (Sindamar), José Roque, os navios graneleiros são os mais afetados. “As autorizações de inspeção na Barra não estão sendo feitas. O prejuízo já atinge R$ 3,2 milhões (U$ 1 milhão), custo absorvido pelo exportador e comprador”.

Em Santos, de acordo o Sindifisco, trabalham aproximadamente 180 Auditores: 120 na Alfândega e 60 na Delegacia da RF. A estimativa é que 90% participe da paralisação, com pelo menos 30% se mantendo disponível para emergências.

Fonte: A Tribuna

 

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