ato-receita.jpg

Paralisação começa nesta terça-feira (22) e segue até quinta-feira (24). Eles dizem que são prejudicados pelo relatório substitutivo do PL 5864/16.

Os auditores fiscais da Alfândega e da Delegacia da Receita Federal de Santos, no litoral de São Paulo, decidiram em assembleia nesta segunda-feira (21) pela continuidade da greve. A paralisação começa nesta terça-feira (22) e segue até quinta-feira (24). Haverá também uma paralisação entre os dias 29 de novembro a 1º de dezembro. Nos outros dias, terá operação padrão na Alfândega do Porto de Santos e operação crédito zero na Delegacia da Receita Federal.

De acordo com o Sindifisco Santos, durante os dias de greve, no Porto de Santos serão liberados somente cargas vivas, perigosas, medicamentos, perecíveis, urnas funerárias e fornecimento de bordo. Já na Delegacia da Receita Federal serão paralisadas as atividades de fiscalização, lançamento de créditos tributários, concessão de isenções e restituições tributárias e julgamento de recursos.

Em Santos, há cerca de 180 auditores, sendo 120 na Alfândega e 60 na Delegacia da Receita Federal. A estimativa do sindicato local é que 90% da categoria participe dos dias de greve, com 30% se mantendo disponível para atender emergências e casos especiais.

A estimativa do sindicato é que os 10 dias de greve neste mês de novembro, somados a mais estes seis dias, resultem na retenção de cerca de 16 mil contêineres e um atraso na arrecadação estimado em R$ 1,6 bilhões. Já na Delegacia da Receita Federal em Santos deixaram de ser lançados este ano R$ 180 milhões em tributos e contribuições e em nível nacional este valor chega a R$ 80 bilhões.

Reivindicação
A categoria vem realizando paralisações desde julho. Eles dizem que são prejudicados pelo relatório substitutivo do Projeto de Lei 5864/16, aprovado no dia 9 de novembro, na Câmara dos Deputados. O PL sofreu profunda desfiguração desde que começou a tramitar no Congresso.

Ainda segundo o sindicato, o PL trata da recomposição salarial e da regularização de normas que garantem a independência e a autonomia do trabalho do auditor fiscal. Para a categoria, o relatório aprovado retira a autoridade do auditor fiscal e desestrutura a Receita Federal, causando um verdadeiro desmonte no órgão.

A expectativa da categoria agora é que sejam aprovados, nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, os destaques propostos pelo Sindifisco Nacional, que visam amenizar os danos contidos no relatório já aprovado.

Fonte: G1 Santos

 

A D-Log atua a mais de 20 anos atuando com exportação e importação. Somos um operador logístico multimodal com o expertise na área de Transporte Aéreo, Rodoviário, Marítimo e Desembaraço Aduaneiro. Atuamos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santos e em todo o Brasil, além de diversos países em todos os continentes.


greve.jpg

Ao menos 10 mil contêineres retidos e R$ 1 bilhão em prejuízo na arrecadação. Este é o impacto gerado pela paralisação e operação padrão dos auditores da Receita Federal no Porto de Santos. A categoria, que reivindica o cumprimento de acordo com o Governo Federal, fará greve amanhã e nos três primeiros dias da próxima semana.

O novo protesto, iniciado ontem, foi aprovado em assembleia no último dia 27. De acordo com o Sindifisco, entidade que representa a categoria, os atos chegam ao quarto mês e ocorrem por modificações nas propostas para o Projeto de Lei 5.864/16, que trata da recomposição salarial e da regularização de normas de autonomia dos auditores.

O prejuízo é estimado para a somatória de 10 dias de greve já realizados em outubro (8, 19, 20, 25 e 26) e dos deste mês (1, 3, 8, 9 e 10), segundo o presidente da entidade em Santos, Renato Tavares. A categoria permanecerá nesta mobilização até que o Governo cumpra o acordo – que está parado no Congresso – contra as mudanças na lei.

Tavares explica que, durante a paralisação, as cargas são fiscalizadas por amostragem e, após o período, são liberadas “paulatinamente”, o que gera atraso. Ele garante, entretanto, que aqueles carregamentos considerados especiais e essenciais são liberados mesmo durante os dias de manifestação.

Segundo o Sindifisco, em dias normais, entre 1 mil e 2 mil contêineres são fiscalizados no Porto de Santos. Além de atravancar as áreas de armazenagem dos terminais do cais santista e gerar prejuízo da arrecadação, Renato fala que o ato provoca desabastecimento da indústria nacional.

Segundo o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos (SDAS), Nívio Perez dos Santos, as declarações de importação deixaram de ser liberadas em três dias para serem em até 12 dias. “É certo que há prejuízo com o aluguel de contêineres e terminais, já que em muitos casos é necessário tomar um segundo aluguel”, diz.

Para o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima de São Paulo (Sindamar), José Roque, os navios graneleiros são os mais afetados. “As autorizações de inspeção na Barra não estão sendo feitas. O prejuízo já atinge R$ 3,2 milhões (U$ 1 milhão), custo absorvido pelo exportador e comprador”.

Em Santos, de acordo o Sindifisco, trabalham aproximadamente 180 Auditores: 120 na Alfândega e 60 na Delegacia da RF. A estimativa é que 90% participe da paralisação, com pelo menos 30% se mantendo disponível para emergências.

Fonte: A Tribuna

 

A D-Log atua a mais de 20 anos atuando com exportação e importação. Somos um operador logístico multimodal com o expertise na área de Transporte Aéreo, Rodoviário, Marítimo e Desembaraço Aduaneiro. Atuamos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santos e em todo o Brasil, além de diversos países em todos os continentes.


greve-cais-santos-1200x800.jpg

Cerca de 3 mil contêineres ficaram retidos no Porto de Santos nestes dois dias de paralisação

A greve de auditores da Receita Federal, que aconteceu entre os dias 18 e 20 e foi repetida na terça-feira (25) e quarta-feira (26), já causou a retenção de 3 mil contêineres no Porto de Santos. A estimativa é de que R$ 200 milhões deixaram de ser arrecadados neste período pela Aduana. Já a demora na vistoria de porões de navios que aguardam para atracar no complexo soma US$ 1 milhão, o equivalente a mais de R$ 3,1 milhões, desde o início da paralisação.

O levantamento dos prejuízos dos usuários é do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar). Segundo a entidade, esse custo é absorvido pelos exportadores e afeta ainda mais a competitividade do País no mercado internacional.

Os auditores fiscais reivindicam reposição salarial. Para isso, iniciaram operação padrão e paralisações em 14 de agosto. Já os analistas tributários iniciaram o movimento dias depois, pelo mesmo motivo.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), a cada dia de paralisação, mil contêineres deixam de ser liberados no dia em que seu despacho é apresentado – devido ao protesto, o aval acaba saindo apenas dias ou semanas depois, acumulando o serviço.

A demora na inspeção de porões afeta a operação de navios graneleiros, que precisam deste procedimento para obter autorização a fim de atracar nos terminais. O custo diário de uma embarcação que transporta açúcar, soja ou milho é de US$ 15 mil, o equivalente a R$ 46,6 mil.

De acordo com o diretor-executivo do Sindamar, José Roque, as incertezas causadas pelas paralisações têm provocado a diminuição de escalas dos navios no Porto de Santos, além de prejudicar as receitas de toda a cadeia de intervenientes nas operações portuárias.

“Os processos de remoção dos contêineres de exportação, entre margens,  para a transferência de carga para um determinado navio, que levavam entre três e quatro dias antes da greve, atualmente demoram, em média, 10 dias, o que provoca a perda de conexões com navios destinados ao exterior”, destacou o executivo.

Já na importação, além do represamento dos contêineres, somam-se os custos de armazenagem e estadia das caixas metálicas. Essas despesas adicionais são assumidas pelos importadores que, posteriormente, as repassam ao consumidor final.

Conferência de cargas

Segundo Roque, na exportação, o desembaraço das mercadorias está ameaçado, no caso de lotes que caem nos canais amarelo e vermelho, onde há necessidade de conferência física e documental dos produtos. Isso prejudica os embarques, assim como   o preenchimento do espaço disponível nos navios.

Fonte: A Tribuna

A D-Log atua a mais de 20 anos atuando com exportação e importação. Somos um operador logístico multimodal com o expertise na área de Transporte Aéreo, Rodoviário, Marítimo e Desembaraço Aduaneiro. Atuamos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santos e em todo o Brasil, além de diversos países em todos os continentes.


D-LOG BRASIL

Rua Nova Jerusalém, 78 - Tatuapé
03410-000 - São Paulo-SP
comercial@dlogbr.com
+55 11 3634-2300

FACEBOOK