concessões.jpg

Na tentativa de acelerar as concessões de infraestrutura, que frequentemente esbarram em problemas nos órgãos de controle antes de serem leiloadas, o governo resolveu apostar numa espécie de “blindagem” dos projetos.

Uma equipe de nove auditores da Controladoria Geral da União (CGU) foi deslocada para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com a incumbência de fazer uma devassa nos estudos de viabilidade, minutas de editais e de contratos antes de sua apresentação oficial ao mercado.

A equipe, composta por servidores com formação em engenharia, ocupará uma sala no anexo do Palácio do Planalto onde funciona o núcleo decisório do programa de concessões. O objetivo é identificar potenciais deficiências nos estudos, editais e contratos antes de potenciais dores de cabeça no Tribunal de Contas da União (TCU), com o Ministério Público e com a Justiça.

O secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, explica que a ideia é ter um acompanhamento e uma fiscalização dos projetos de forma concomitante à sua elaboração. “Os auditores terão total liberdade para nos alertar no momento em que identificarem qualquer problema. Eles vão apontar riscos, dizer o que está bom, o que não está e deixar os projetos bem mais consistentes. Quando forem para o mercado, os documentos vão sair mais robustos”, diz Vasconcelos.

A iniciativa foi oficializada por meio de uma parceria entre o PPI e a Secretaria de Controle Interno da Presidência da República, onde atuavam os auditores. A equipe já começa a trabalhar na análise das próximas concessões.

Vasconcelos lembra que a maioria dos estudos preparatórios recebidos pelo governo vem de procedimentos de manifestação de interesse (desenvolvidos diretamente pelo setor privado) ou de contratos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Em qualquer caso, o governo e as agências reguladoras ficam responsáveis pela calibragem dos estudos antes que eles sejam lançados oficialmente. Para o secretário, a presença dos auditores ajudará na antecipação de problemas que possam comprometer mais adiante o cronograma das concessões. “Queremos projetos mais consistentes. Com isso, estamos engolindo etapas.”

Em ocasiões anteriores, no afã de apressar a licitação de projetos de infraestrutura, o governo acabou entrando em um labirinto de dificuldades administrativas. Foi o que aconteceu com os estudos para o arrendamento de áreas portuárias, que foram enviados ainda no primeiro mandato na ex-presidente Dilma Rousseff e só foram liberados pelo TCU um ano e meio depois, após seguidos questionamentos.

O rigor pelo controle está no DNA de Vasconcelos, segundo na hierarquia do programa de concessões, que é comandado pelo ministro Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência). Auditor do TCU desde 1996, quando trabalhou na equipe responsável pela análise da privatização do Sistema Telebras, ele ocupou os cargos de secretário de fiscalização e desestatização e de coordenador geral de infraestrutura do tribunal de contas. Está cedido ao Poder Executivo desde o início da administração Michel Temer.

No início de março, o conselho do PPI divulgou a segunda rodada de concessões à iniciativa privada no âmbito do programa, com investimentos totais de R$ 45 bilhões. O último bloco de projetos lançados inclui linhas de transmissão e a renovação dos contratos de ferrovias. As concessões da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrogrão devem sair no segundo semestre.

Os leilões das rodovias BR-101 (entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e da BR-364/365 (entre Mato Grosso e Goiás) também estão em estágio avançado, mas já vão contar com o aumento do controle prévio.

Fonte: Valor

 

A D-Log atua a mais de 20 anos com exportação e importação. Somos um operador multimodal e agente de carga nacional e agente de carga internacional com o expertise na área de Transporte Aéreo, Rodoviário, Marítimo e Desembaraço Aduaneiro. Atuamos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santos e em todo o Brasil, além de diversos países em todos os continentes.


foto-sobre-estadias-de-conteineres-na-resolucao-n-4271-antaq.jpg

O fluxo de contêineres nos portos brasileiros caiu 4% em 2016, segundo a Abratec (associação do setor). “A economia brasileira e a indústria perderam força e os terminais refletem isso”, diz Sérgio Salomão, presidente-executivo da entidade, que representa empresas arrendatárias de terminais portuários.

“Não há uma projeção, mas neste ano prevemos um reaquecimento do setor. Somos responsáveis por 70% da movimentação de contêineres nos portos do país e, mesmo com a crise, as companhias não adiaram obras e aportes.”

O porto de Itajaí (SC) foi beneficiado por exportações no ano passado e foi um dos poucos que tiveram alta -em torno de 10%, afirma o superintendente Marcelo Salles.

Nos dois primeiros meses do ano, o volume de cargas que passou pelo complexo catarinense aumentou 7%, na comparação com o mesmo período de 2016. “Projetamos um crescimento em torno de 15% em 2017”, afirma.

O porto de Rio Grande (RS) também terá uma melhora, segundo o diretor Darci Tartari.

“Sofremos pouca variação nos últimos anos. Com uma leve recuperação da indústria, prevemos um incremento e deveremos chegar a um nível similar ao de 2015.”

Fonte: Folha de S. Paulo

 

A D-Log atua a mais de 20 anos com exportação e importação. Somos um operador multimodal e agente de carga nacional e agente de carga internacional com o expertise na área de Transporte Aéreo, Rodoviário, Marítimo e Desembaraço Aduaneiro. Atuamos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santos e em todo o Brasil, além de diversos países em todos os continentes.


terminais-porto-de-santos.jpg

Cinco terminais do Porto de Santos já têm seus pedidos de renovação antecipada dos contratos de arrendamento em análise pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Se autorizados, os investimentos nas instalações portuárias do cais santista devem somar R$ 724,95 milhões, segundo a Antaq.

Na semana passada, quando o Governo Federal divulgou a segunda lista de projetos de infraestrutura do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), anunciou a renovação de sete contratos de arrendamentos portuários no País. Nesses casos, essas empresas pleiteiam a extensão de suas concessões por mais 25 anos, mesmo antes do fim dos prazos.

Para isso, prometeram investir em seus terminais, com a compra de equipamentos e obras civis para aumentar a eficiência operacional. No caso do PPI, os investimentos dos sete terminais chegam a R$ 900 milhões.

Desses, apenas uma instalação é do Porto de Santos. Trata-se do Terminal XXXIX (39 externo), operado pela Caramuru, no Corredor de Exportação, nas proximidades da Ponta da Praia. Cerca de R$ 287 milhões devem ser investidos na unidade. No entanto, ainda é necessária a conclusão do trâmite entre a Antaq e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC).

Este processo está em fase final de análise na área técnica da Antaq. Ele ainda deverá ser analisado pela Procuradoria Federal e, depois, pela diretoria da Antaq.

A agência reguladora ainda analisa outros 12 pedidos de renovação antecipada de contrato – que não entraram na relação do PPI. Quatro deles são de terminais do Porto.

Na lista, está o T-Grão Cargo Terminal de Granéis, que fica em Outeirinhos. Seu prazo contratual vence em 2018. De acordo com a agência reguladora, a empresa se comprometeu a investir R$ 69,8 milhões em troca da renovação por 25 anos, até 2043. Outra empresa com pedido em estudo na Antaq é o Ecoporto Santos, que fica no Cais do Saboó e deverá investir R$ 142,02 milhões, caso tenha sua proposta aceita pela União. Se isso ocorrer, a área ficará arrendada até 2048.

O Concais, que administra o Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, se comprometeu a fazer um aporte de R$ 161,60 milhões na instalação. O contrato vence em 2018 e pode ser estendido até 2043.

Já a Citrosuco Serviços Portuários, que fica no Macuco, fará aportes de R$ 64,53 milhões. Este contrato também pode ser estendido até 2043.

“A análise processual desses pedidos é minuciosa e requer, além da apreciação técnica, o crivo do colegiado da diretoria da agência indicando ser favorável ou não quanto ao pedido. Ainda que atendida a fase de posicionamento da Antaq, por meio de publicação de resolução, o pedido é continuado no poder concedente para possível celebração do termo aditivo com a parte interessada”, explicou a Antaq, em nota.

Arrendamentos

Outros investimentos previstos para o Porto de Santos envolvem a licitação de terminais. Nove instalações ou áreas estavam na relação de concessões do Governo Federal há dois anos. Mas, desses, apenas três processos foram concluídos. Os demais ainda aguardam aval federal.

Esses três primeiros arrendamentos renderam R$ 430,6 milhões à União. O valor se refere apenas aos pagamentos de outorgas dos lotes do Porto – um na Ponta da Praia, um no Macuco e o terceiro no Paquetá. No primeiro, será implantado um terminal de granéis sólidos, enquanto os outros dois serão de carga geral.

O MTPAC, porém, cogita leiloar ainda um terminal de líquidos da Ilha Barnabé, na Área Continental de Santos. No local, está prevista a movimentação de 690 mil toneladas anuais. Derivados de petróleo, produtos químicos, etanol e óleos vegetais estão entre as mercadorias.

Outra área que também pode ser licitada em breve fica nas proximidades do Armazém 12A, na região de Outeirinhos. A área deve ser destinada à operação de fertilizantes (granéis sólidos de origem mineral).

Fonte: A Tribuna

 

A D-Log atua a mais de 20 anos com exportação e importação. Somos um operador multimodal e agente de carga nacional e agente de carga internacional com o expertise na área de Transporte Aéreo, Rodoviário, Marítimo e Desembaraço Aduaneiro. Atuamos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santos e em todo o Brasil, além de diversos países em todos os continentes.


29574662741_8428d56996_o.jpg

Presidente diz que objetivo é crescimento econômico e geração de emprego.
Estão incluídos aeroportos, energia, rodovia, ferrovias, portos e mineração.

O governo Michel Temer anunciou nesta terça-feira (13) a concessão ou venda de 34 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. De acordo com o presidente, o pacote tem o objetivo de ampliar os investimentos para reaquecer a economia, em recessão, e estimular a criação de empregos.

No final da manhã desta terça, o governo divulgou documento que mostrava um número menor de projetos, 25. Depois, em coletiva, o plano foi detalhado e o número de projetos para concessão ou privatização passou para 30. Mais tarde, foram informados 32. No início da noite, o governo informou que, na verdade, são 34 projetos.

A previsão é que parte desses projetos sejam leiloados em 2017 e, outra parte, no primeiro semestre de 2018. As maiores novidades do programa, batizado de Crescer, estão na área de saneamento básico, com a concessão das companhias de água e esgoto em três estados: Pará, Rio de Janeiro e Rondônia. Esses projetos entraram no programa a pedido dos governos estaduais.

O governo também anunciou a venda da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), espécie de raspadinha virtual.

De acordo com o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, a meta do governo é arrecadar R$ 24 bilhões com concessões apenas em 2017.

O governo Michel Temer não deve manter nos próximos leilões a regra de escolha da proposta vencedora pela menor tarifa. Essa regra foi adotado em concessões feitas pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff e permitiu, por exemplo, preços mais baixos de pedágio em rodovias.

Nos novos leilões de aeroportos e ferrovias, também será adotada modelagem diferente da prevista durante o governo Dillma.

Veja os projetos do pacote de concessões e privatizações do governo:

Concessão de aeroportos:
– Porto Alegre
– Salvador
– Florianópolis
– Fortaleza

Concessão de terminais de carga:
– Porto de Santarém/PA (combustíveis)
– Rio de Janeiro/RJ (trigo)

Concessão de rodovias:
TrechoBR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais
– Trecho BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul

Concessão de ferrovias:
– Norte-Sul
– Ferrogrão
– Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).

Concessão de hidrelétricas:
– São Simão (na divisa entre Minas Gerais e Goiás)
– Miranda (Minas Gerais)
– Volta Grande (São Paulo)
– Peri (Santa Catarina)
– Agrografo (Santa Catarina)

Venda de distribuidoras antes administradas pela Eletrobras em:
– Roraima
– Acre
– Goiás
–  Amazonas
– Rondônia
– Piauí
– Alagoas

Leilão de áreas para exploração de óleo e gás:
– 4ª rodada de licitação de campos marginais de petróleo e gás: edital no 2º semestre de 2016, leilão no 1º semestre de 2017
– 14ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás sob o regime de concessão: edital no 1º semestre de 2017, leilão no 2º semestre de 2017
– 2ª rodada de licitação do pré-sal sob o regime de partilha: edital no 1º semestre de 2017, leilão no 2º semestre de 2017

Concessão das empresas de água e esgoto de:
– Rondônia
– Pará
– Rio de Janeiro

Concessão de áreas de mineração:
– Fosfato (entre PB e PE)
– Cobre, chumbo e zinco (TO)
– Carvão de candiota (RS)
– Cobre (GO)

Loterias
– Lotex

Boa parte das concessões já estava prevista na última fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciada em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Entre eles, os quatro aeroportos, os dois trechos de rodovias e os dois terminais portuários. Os trechos de ferrovias já estavam entre as obras em andamento no governo anterior.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, confirmou que os próximos leilões de aeroportos não terão mais a participação da Infraero. Nas últimas concessões, o governo exigiu que a estatal, responsável pela administração dos aeroportos públicos brasileiros, fosse sócia dos consórcios com 49% de participação.

Além disso, será alterada a modelagem do leilão dos quatro aeroportos. O governo vai fixar uma outorga (valor pago pelo direito de explorar uma empreendimento) e cobrará o pagamento à vista de 25% dela. O vencedor será quem oferecer o maior ágio (adicional) sobre essa cota de 25%. Além disso, o consórcio terá que pagá-la com recursos próprios.

Os outros 75% da outorga terão valor fixo e serão divididos em parcelas anuais a serem pagas ao governo ao longo do período de concessão. Os valores dessas parcelas já constarão dos editais e, segundo a área técnica do ministério, isso ajudará os consórcios a conseguir empréstimos.

O ministro dos Transportes afirmou ainda durante a entrevista que a previsão é que a outorga dos quatro aeroportos que serão licitados seja de pelo menos R$ 3 bilhões.

Ferrovias
Quintella também anunciou que o governo Temer vai revogar o decreto do governo Dilma que alterou o modelo de concessão do setor ferroviário. No modelo de Dilma, a vencedora do leilão constrói e opera a ferrovia, mas o direito de passagem de trens de transporte é negociado pela estatal Valec. O objetivo era permitir que vários transportadores pudessem usar a estrada de ferro. Entretanto, nenhuma ferrovia chegou a ser leiloada neste modelo.

De acordo com o Ministério dos Transportes, será usado o modelo dos leilões de ferrovias feitos durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nele, as empresas que vencem o leilão também prestam o serviço de transporte de carga.

Entretanto, no modelo do governo FHC há monopólio, ou seja, só a concessionária transporta carga pela ferrovia. Segundo o ministério, o governo Temer pretende que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) faça uma “arbitragem” que permita a outras transportadoras usarem a linha de ferro.

O ministro negou que o governo esteja desmontando a Valec, estatal ferroviária. Segundo o ministro, a empresa ainda terá um papel muito importante para o desenvolvimento das ferrovias no Brasil, mas para isso ela precisa se reconstruir.

PPI
O anúncio das concessões e privatizações ocorre durante a primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), cuja criação foi uma das primeiras medidas adotadas por Temer após assumir a presidência, na época ainda de forma interina.

Na abertura da reunião, o presidente disse que a ideia básica do programa é gerar desenvolvimento e empregos no país.

“[O programa] visa, em primeiro lugar, o crescimento econômico do país, mas também empregos. A ideia básica é exatmente esta: com vistas para que haja muitos empregos no país”, afirmou Temer. Participam da reunião do PPI ainda ministros e representantes dos bancos controlados pelo governo federal (Caixa, BNDES e Banco do Brasil), que vão participar do financiamento dos projetos.

Temer disse ainda que, ao longo das últimas décadas, o Estado brasileiro vem observando que é necessário descentralizar serviços. Para ele, o poder público “não pode fazer tudo” sozinho.

“Num dado momento, chegou-se à conclusão que deveríamos transferir em definitivo, ou estatizando, ou fazendo que serviços públicos fossem concedidos ou autorizados. Não é sem razão que a Constituição abre espaço para as concessões. Vamos cada vez mais ressaltar que o poder público não pode fazer tudo. Tem que ter a presença da inicicativa privada, sempre como agente indutor do desenvolvimento e produtor de empregos no pais”, disse o presidente.

Financiamento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o fundo de investimentos do FGTS (FI-FGTS) entrarão com R$ 30 bilhões para ajudar no financiamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), informou o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, em entrevista no Palácio do Planalto.

Segundo ele, o FI-FGTS deverá entrar com R$ 12 bilhões e, o BNDES, com R$ 18 bilhões a R$ 20 bilhões.

“Temos ainda o Banco do Brasil, os bancos privados e a possibilidade de novos investidores. Acreditamos que a qualidade dos projetos e as decisões do governo vão atrair novos investidores”, acrescentou Occhi.

A tendência, diz o governo, é que os financiamentos sejam contratados no início das obras, afastando a necessidade de empréstimos intermediários, conhecidos como “empréstimos pontes” – que, na avaliação do Executivo, “aumentam o custo e burocratizam as operações”.

Segundo o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, esses empréstimos geraram muitos problemas nas últimas obras de infraestrutura, já que haviam projetos que conseguiam o empréstimo-ponte, mas não conseguiam o empréstimo principal, o que paralisava as obras.

“Temos um acúmulo de R$ 4 bilhões em operações de empréstimo-ponte que não se concluíram”, afirmou.

Para isso, o governo informou que apostará na emissão de debêntures como instrumento de captação de recursos, estimulando também o mercado secundário desses papéis. A debênture é um título que representa uma dívida de uma empresa e são uma forma dessas empresas conseguirem recursos no mercado de capitais para financiar seus projetos.

20% de participação
A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos, informou que a instituição poderá subscrever até 50% das debêntures a serem emitidas, juntamente com o FI-FGTS e com a Caixa Econômica Federal. “Cada projeto tem de ter 20% de participação do investidor”, disse ela.

Além disso, o governo acrescentou que, na fase de obras, o risco de crédito será assumido pelos bancos, inclusive pelo BNDES, pela Caixa e pelo Banco do Brasil. As garantias serão compartilhadas entre os credores e “debenturistas”, ou seja, os compradores.

“Assim, minimizam-se os riscos dos financiadores de longo prazo e cria-se a oportunidade para que o setor financeiro, com sua ‘expertise’ em avaliar riscos, viabilize tais fontes de financiamento”, acrescentou.

Segundo o governo federal, além do BNDES e do fundo de investimentos do FGTS (FI-FGTS), o novo modelo financiamento das concessões e privatizações contará com a participação de bancos privados e de outras fontes, o que exige projetos “bem qualificados” que apresentem taxas de retorno “adequadas às condições de captação do mercado”.

O financiamento prevê uma espécie de seguro de um consórcio de bancos para as obras até que elas comecem a gerar recursos. “Quando o projeto começar a gerar recebíveis, a fiança deixa de existir”, afirmou.

Licença ambiental e segurança jurídica
O governo informou ainda que, para conferir “viabilidade ambiental” aos projetos de concessões, será obrigatório o licenciamento ambiental prévio, ou com as diretrizes para sua obtenção expedidas pelo órgão competente. “Neste segundo caso, as diretrizes apontarão os ajustes necessários para que a licença seja expedida”, explicou.

Para aumentar a chamada “segurança jurídica”, o governo informou que as cláusulas de desempenho “protegerão o usuário” ao fixar a qualidade do serviço como meta central da concessão. “Os investidores também saberão exatamente quais metas terão de atingir e como elas serão mensuradas”.

Fonte: G1

 

A D-Log atua a mais de 20 anos com exportação e importação. Somos um operador multimodal e agente de carga nacional e agente de carga internacional com o expertise na área de Transporte Aéreo, Rodoviário, Marítimo e Desembaraço Aduaneiro. Atuamos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santos e em todo o Brasil, além de diversos países em todos os continentes.


portos.jpg

Os portos brasileiros terão investimentos de R$ 1,4 bilhão, em projetos que incluem arrendamentos de novos terminais e a renovação de contratos já existentes. No Porto de Santos, o Terminal XXXIX (39 externo), operado pela Caramuru, no Corredor de Exportação, nas proximidades da Ponta da Praia, terá seu prazo de concessão ampliado em 25 anos. Para isso, a empresa se compromete a investir R$ 252 milhões na instalação do cais santista.

O anúncio dos empreendimentos portuários foi feito ontem, quando foi divulgada a segunda lista de projetos de infraestrutura do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em Brasília. Na abertura do encontro, o presidente Michel Temer informou que os novos projetos vão possibilitar aportes privados de R$ 45 bilhões nas áreas de energia, transportes e saneamento e promover 200 mil novos empregos diretos e indiretos.

“Precisamos fazer logo isso, porque o que mais almejamos é exatamente o combate ao desemprego no País”, destacou o presidente da República.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Marques, também participaram do evento.

As sete renovações antecipadas de contratos portuários somam R$ 1,02 bilhão em investimentos. Em Santos, a Caramuru deverá destinar R$ 252 milhões para obras e a aquisição de equipamentos. O atual contrato de arrendamento termina em 16 de outubro de 2025.

Além da área no cais santista, está prevista a prorrogação dos contratos do Terminal Químico de Aratu S.A, no Porto de Itaqui (MA), que terá R$ 145,7 milhões em investimentos; e do Terminal Portuário de Santa Catarina, em São Francisco do Sul, que prevê investir R$ 138 milhões.

Também está programada a prorrogação, por 10 anos, do contrato do Terminal de Contêineres Convicon, em Vila do Conde (PA), com previsão de investimentos de R$ 68,4 milhões. As instalações Nitshore Serviços Portuários e Nitport Serviços Portuários, ambas no Porto de Niterói (RJ), integram a lista de prorrogações, com promessas de investir R$ 40 milhões e R$ 23 milhões, respectivamente.

Já o adensamento do terminal portuário da Decal, em Suape (PE) está atrelado a aportes de R$ 282,9 milhões.

Os primeiros contratos devem ser renovados ainda no 1º semestre do ano. O mais adiantado é o do terminal do porto maranhense. Os demais devem ocorrer ao longo do 2º semestre.

“As previsões de investimentos que devem sair neste ano são as do setor portuário”, destacou o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Arrendamentos

O programa do Governo também prevê a licitação de dois lotes no Porto de Paranaguá (PR). Um deles será destinado à movimentação de papel e celulose e outro, para veículos. O primeiro tem previsão de investimentos de </CW>R$ 102 milhões e o segundo, de R$ 72 milhões.

Em Itaqui (MA), também será arrendado um terminal para operações com celulose. Neste caso, serão R$ 221 milhões em investimentos. Já em Santana (AP), o foco será madeira, com aportes de R$ 61 milhões.

Os contratos serão válidos por 25 anos e terão possibilidade de renovação por igual período. A expectativa é de que os leilões ocorram no primeiro trimestre de 2018.

Mas ainda é necessário o aval do Tribunal de Contas da União para que os editais sejam lançados. O Governo, porém, segue otimista já que estudos semelhantes já passaram pelo órgão recentemente.

Os três primeiros arrendamentos portuários com base no atual marco regulatório (Lei n 12.815/2013) aconteceram em 2015 e renderam um total de R$ 430,6 milhões ao Governo. Este valor se refere apenas aos pagamentos de outorgas dos lotes do Porto de Santos – um na Ponta da Praia, um no Macuco e o terceiro no Paquetá.

No primeiro, será implantado um terminal de granéis sólidos, enquanto os outros dois serão de carga geral. Há a expectativa ainda de que, ao menos, mais dois terminais sejam arrendados no cais santista posteriormente.

Trata-se de uma unidade de líquidos na Ilha Barnabé, na Área Continental de Santos, e de um lote para a movimentação de fertilizantes (granéis sólidos de origem mineral) em Outeirinhos. No entanto, essas glebas não foram listadas durante a reunião do PPI.
Fonte: A Tribuna

 

A D-Log atua a mais de 20 anos com exportação e importação. Somos um operador multimodal e agente de carga nacional e agente de carga internacional com o expertise na área de Transporte Aéreo, Rodoviário, Marítimo e Desembaraço Aduaneiro. Atuamos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santos e em todo o Brasil, além de diversos países em todos os continentes.


marcospe-620x330-2.jpg

O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por quatro países europeus – Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, concluíram com sucesso o diálogo exploratório e as negociações preliminares para um acordo de livre comércio.

“No Brasil, estamos promovendo uma atualização significativa da nossa política econômica e comercial, com vistas a assegurar uma inserção competitiva do país na economia global. Ao lado dos demais membros do Mercosul, procuramos novos parceiros para aumentar, diversificar e melhorar nossas relações comerciais, a fim de contribuir para o crescimento e a estabilidade da economia brasileira. A pronta aprovação de um mandato para negociar com a EFTA, pelo Grupo do Mercado Comum do Mercosul, é uma clara indicação da alta prioridade que todos nós do Mercosul atribuímos a essas negociações”, afirmou o ministro.

Os maiores ganhos para o Brasil com a conclusão do acordo concentram-se nos bens básicos. Em relação aos bens industriais, os setores mais beneficiados serão os de químicos orgânicos, vestuário e calçados, produtos de cerâmica e madeira.

Com o acordo, o Brasil poderá obter insumos mais baratos para produção de bens industriais, aumentando a competitividade de seus produtos. Além disso, a EFTA possui posição relevante no comércio internacional de bens, sendo que a Suíça é o 11º no ranking da OMC dos principais importadores em 2015 (participação de 1,9% das importações mundiais), e a Noruega é 24º nesse ranking (0,6% das importações mundiais).

Além da redução tarifária, o possível acordo incluirá disciplina sobre barreiras não tarifárias, ajudando exportadores brasileiros que eventualmente enfrentem essas barreiras naquele mercado.

Intercâmbio comercial

Em 2016, as exportações brasileiras para a EFTA totalizaram US$ 2,4 bilhões (participação de 1,3%), sendo que os produtos manufaturados representaram 64,9%, os semimanufaturados 25,9% e os básicos 9%. Os principais produtos exportados pelo Brasil foram plataformas de perfuração ou exploração (32,6%), óxidos e hidróxidos de alumínio (24,3%), soja em grãos (4,0%), ouro em formas semimanufaturadas (3,7%) e café em grãos (1,9%).

Por sua vez, as importações foram de US$ 2,4 bilhões (participação de 1,8%), sendo que a pauta ficou assim distribuída: 5,8% de produtos básicos, 1,8% de semimanufaturados e 92,4% de manufaturados. Entre os produtos importados da EFTA, destacam-se os seguintes itens: medicamentos para medicina humana e veterinária (21,5%), compostos de funções nitrogenadas (13,0%), compostos heterocíclicos (6,5%), óleos combustíveis (6,4%), adubos e fertilizantes com nitrogênio e fósforo e potássio (4,4%).

Em 2016, as exportações da EFTA totalizaram US$ 400 bilhões, sendo que 0,8% dessas exportações destinaram-se ao Brasil. Por sua vez, as importações da associação foram de US$ 333,4 bilhões nesse ano, sendo que 0,9% dessas importações originaram-se no Brasil.

Relativamente aos dados econômicos da EFTA em 2015, seu PIB total foi US$ 1.069 bilhões, equivalendo a uma renda per capita de US$ 77.601, dada uma população de 13,8 milhões de habitantes.

“Além desta negociação com a EFTA, o Mercosul está negociando um acordo de livre comércio com a União Europeia. Estamos também em processo de expansão e aprofundamento do nosso acordo comercial preferencial com a Índia e iniciamos as negociações do ALC com o Líbano e a Tunísia. Também estamos envolvidos em diálogos comerciais, alguns dos quais também passaram para a fase exploratória, com Canadá, Japão e Coréia”, afirmou Marcos Pereira.

Fonte: MDIC

 

A D-Log atua a mais de 20 anos atuando com exportação e importação. Somos um operador logístico multimodal com o expertise na área de Transporte Aéreo, Rodoviário, Marítimo e Desembaraço Aduaneiro. Atuamos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santos e em todo o Brasil, além de diversos países em todos os continentes.

 


Comércio-exterior-davos-brasil.jpg

O ministro Marcos Pereira afirmou nesta quarta-feira, em Davos, na Suíça, durante discurso no Business Interaction Group (BIG Brazil), evento que faz parte da agenda do Fórum Econômico Mundial, que a política de comércio exterior cada vez mais se posiciona no centro da agenda prioritária do governo brasileiro.

“Não tenho dúvidas de que o caminho para a retomada do crescimento econômico passa também pelo reposicionamento do comércio exterior em direção ao centro da agenda. O setor externo é parte imprescindível de uma estratégia consistente de desenvolvimento econômico a médio e longo prazos”, disse.

A uma plateia formada por representantes da comunidade empresarial global, o ministro Marcos Pereira afirmou que os resultados de 2016 foram encorajadores e citou como exemplos o superávit comercial inédito de US$ 47 bilhões, o crescimento das exportações de industrializados e o recorde no número de empresas exportadoras.

“Com o objetivo de intensificar nossa participação nos fluxos de comércio e investimentos globais e para que nossas empresas ganhem escala e produtividade, o governo busca ativamente reforçar o engajamento do Brasil nas negociações de acordos comerciais”.

Acordos

Aos empresários, o ministro disse que o governo brasileiro está empenhado nas negociações com o México e, juntamente com os parceiros do Mercosul, nas negociações com União Europeia, Canadá e Índia, entre outros.

O ministro também destacou a ampliação temática dos acordos, com a inclusão nas negociações de disciplinas como compras governamentais, serviços e investimentos. “Por acreditar que comércio e investimentos caminham juntos, não poderia deixar de registrar os avanços nas negociações dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos – os ACFIs. O governo brasileiro desenvolveu uma abordagem inédita para acordos de investimentos, focada no conceito de facilitação do fluxo de capitais, mitigação de riscos e na prevenção das controvérsias. Temos 8 ACFIs concluídos e seguimos negociando com diversos parceiros de interesse”, explicou Marcos Pereira.

No campo da desburocratização, o ministro mencionou aos empresários as 47 ações antiburocracia lançadas recentemente pelo MDIC. “Eu conduzi pessoalmente a elaboração desse pacote de medidas e tenho certeza que contribuirá para reduzir o tempo gasto pelos empresários nos processos relacionados ao comércio exterior; para a realização de investimentos produtivos e para outras ações de suporte à indústria; além de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo ministério”.

Sobre a facilitação de comércio, Marcos Pereira disse que o principal projeto do governo é o Portal Único de Comércio Exterior, que tem como objetivo o redesenho completo dos fluxos de exportação e de importação no Brasil, com a consequente redução de prazos e custos em ambos os processos.

Marcos Pereira disse ainda que para além do comércio exterior e da política comercial de uma forma mais abrangente, o MDIC tem se dedicado à elaboração de políticas públicas que possam gerar aumento de produtividade, inovação, estimular os investimentos e, em última análise, criar emprego e aumentar a renda no país.

“Estamos vivendo um momento de renovada confiança no Brasil. Posso assegurar que será cada vez mais fácil para as empresas lá se estabelecerem e fazerem crescer seus empreendimentos. Convido as senhoras e os senhores a participarem deste momento”, finalizou.

Fonte: MDIC

 

A D-Log atua a mais de 20 anos atuando com exportação e importação. Somos um operador logístico multimodal com o expertise na área de Transporte Aéreo, Rodoviário, Marítimo e Desembaraço Aduaneiro. Atuamos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santos e em todo o Brasil, além de diversos países em todos os continentes.

 


porto-paranagua-1200x800.jpg

Movimentação de cargas caiu no terceiro trimestre de 2016 na comparação com o mesmo período do ano passado

De acordo com dados da Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o setor portuário brasileiro movimentou, no terceiro trimestre de 2016, 264 milhões de toneladas, número que representa um recuo de 1,4% em relação ao mesmo período do ano passado em movimentação de cargas.

A movimentação de cargas nos portos organizados apresentou queda de 4,1% no terceiro trimestre de 2016. Já nos terminais de uso privado (TUPs) a queda foi de 0,03% em relação ao mesmo período do ano passado. Este foi o segundo trimestre seguido em que os terminais privados apresentaram decréscimo na movimentação. No segundo trimestre deste ano, pela primeira vez desde 2014, o recuo havia sido da ordem de 2%.

Os destaques entre as mercadorias mais movimentadas no terceiro trimestre de 2016 foram os minérios, com um acréscimo de 2,5%, e os contêineres, com um aumento de 7,3%. Por outro lado, surgiram também destaques negativos. A movimentação de cargas de sementes, grãos e frutos caiu em torno de 32,2% e a de combustíveis teve queda de 0,4%.

Os dez principais portos organizados brasileiros em movimentação de cargas foram responsáveis por 87,5% de toda a carga que passou pelos 33 portos do país no trimestre. Os destaques de crescimento foram Vila do Conde (PA), com 8,5%, Suape (PE), com 34,4%, e Itaguaí (RJ), com 11,6%. Dentre os TUPs, o maior destaque foi o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA), que na comparação com o terceiro trimestre de 2015 teve alta de 23%.

Fonte: Antaq

 

A D-Log atua a mais de 20 anos atuando com exportação e importação. Somos um operador logístico multimodal com o expertise na área de Transporte Aéreo, Rodoviário, Marítimo e Desembaraço Aduaneiro. Atuamos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santos e em todo o Brasil, além de diversos países em todos os continentes.


foto_abrão.jpg

Os acordos já em vigor e os que estão sendo negociados para ampliar as vendas ao exterior de produtos e serviços brasileiros, além de incentivar o fluxo de investimentos, foram tema de uma palestra do secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, no seminário que reuniu empresários e autoridades para comemorar 40 anos da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), em São Paulo.

O secretário iniciou sua apresentação mostrando dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), que mostram que a maior parte das compras e vendas entre países é realizada com base em acordos comerciais. “Estamos buscando uma ampliação da nossa rede de acordos, hoje muito concentrada na América Latina e em temas tarifários. Além de novos parceiros, buscamos também ampliar os temas em negociação”, informou o secretário. Ele explicou que as novas negociações buscam avançar em temas como serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação de comércio e convergência regulatória.

Segundo o secretário, é preciso cuidar de exigências técnicas, além de tratar apenas de tarifas. “Com os EUA, que é hoje o principal destino de exportações de manufaturados brasileiros, a tarifa média é baixa, cerca de três por cento. Por isso, estamos discutindo uma agenda de convergência regulatória e facilitação de comércio com o objetivo de reduzir entraves ao comércio bilateral”, declarou. Dentro dessa estratégia, o secretário citou o Memorando de Intenções sobre Normas Técnicas e Avaliação da Conformidade, assinado pelo MDIC e pelo Departamento de Comércio dos EUA, em 2015. O objetivo é estreitar as relações comerciais por meio da redução da burocracia e dos custos e prazos no cumprimento de exigências técnicas necessárias à atividade exportadora.

Outra frente importante de diversificação citada pelo secretário foram os Acordos de Cooperação e Faciltação de Investimentos (ACFI), já assinados com sete parceiros comerciais (Moçambique, Angola, México, Maláui, Colômbia, Chile e Peru) e com negociações concluídas com Índia e Jordânia. “O estoque de investimento brasileiro no exterior aumentou 5 vezes nos últimos 15 anos, na esteira do crescente processo de internacionalização de nossas empresas. Isto despertou novo interesse de se discutir acordos de investimento”, informou o secretário. Ele destacou também as principais diretrizes do ACFI que são melhoria da governança institucional, mitigação de riscos e prevenção de controvérsias. “Três ACFIS assinados já estão no Congresso Nacional. Uma vez aprovados, veremos a contribuição prática que estes acordos vão trazer”, finalizou.

Fonte: MDIC

 

A D-Log atua a mais de 20 anos atuando com exportação e importação. Somos um operador logístico multimodal com o expertise na área de Transporte Aéreo, Rodoviário, Marítimo e Desembaraço Aduaneiro. Atuamos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santos e em todo o Brasil, além de diversos países em todos os continentes.


economia-1200x800.jpg

Os riscos para o Brasil vindos do cenário externo estão se reduzindo e o mundo entra em um processo de expansão moderada, puxada pela economia norte-americana que deve crescer 1,5% e 2,2% em 2016 e 2017, respectivamente. Essas são projeções do Itaú Unibanco que apontam ainda alta de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB) mundial neste ano, e de mais 3,3% em 2017. A China, por sua vez, passa a ser vista com mais tranquilidade, tendo em vista que a desaceleração de sua economia está se dando de forma gradual, em “pouso suave” (soft land), como caracterizam os economistas, sem provocar, portanto, grandes choques no Brasil.

O professor de relações internacionais da ESPM José Luiz Pimenta Júnior diz que esse cenário reforça o desafio nacional de avançar nas reformas fiscais para ganhar credibilidade e atrair investimentos, bem como abre oportunidades para aumentar acordos de comércio, conforme noticiado pelo jornal DCI.

Fonte: DCI

 

A D-Log atua a mais de 20 anos atuando com exportação e importação. Somos um operador logístico multimodal com o expertise na área de Transporte Aéreo, Rodoviário, Marítimo e Desembaraço Aduaneiro. Atuamos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santos e em todo o Brasil, além de diversos países em todos os continentes.


D-LOG BRASIL

Rua Nova Jerusalém, 78 - Tatuapé
03410-000 - São Paulo-SP
comercial@dlogbr.com
+55 11 3634-2300

FACEBOOK