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Obra da Avenida Portuária que dá acesso rodoviário para caminhões entre Avenida Brasil ao Porto do Rio de Janeiro gerou muitos empregos no estado. Foi inaugurada ontem (28/04) a Avenida Portuária no RJ exclusiva para caminhões. O novo acesso entre Avenida Brasil e o porto do Rio de Janeiro irá favorecer toda a logística das ruas do centro.

A concessionária Ecoponte foi a responsável pela obra que melhora o acesso de caminhões ao Porto do Rio de Janeiro. A inauguração contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio.

“O Governo Federal trabalha em duas frentes: na remodelação das concessões e na garantia dos investimentos das concessões anteriores. Estamos garantindo que as melhorias cheguem para a sociedade e zelando pelo cumprimento dos contratos. O programa de concessões é um acerto”, afirmou o ministro. Além disso, Tarcísio comentou sobre o caráter de mobilidade urbana da obra, onde o desvio do tráfego de caminhões irá favorecer toda a logística das avenidas do centro do Rio.

O novo acesso promete melhorar o tráfego diário de aproximadamente 2,6 mil veículos nas vias próximas ao porto. De mão dupla, a Avenida Portuária será exclusiva para veículos comerciais, sem permissão para carros de passeio, motos e coletivos.

A Avenida Portuária foi construída junto com a alça de ligação da Ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha, inaugurada há um ano, e as duas obras tiveram investimentos de R$ 450 milhões, que gerou cerca de 1,5 mil empregos diretos e indiretos. Os dois empreendimentos são os principais do atual contrato de concessão da Ponte.

Com capital ‘infinito’ da China, Eike mira porto do Açu para construção de usina solar

Aliado aos chineses, o ex bilionário Eike Batista tenta recomprar porto do Açu que já pertenceu integralmente à MMX, empresa do grupo EBX com a ajuda da companhia China Development Integration (CDIL). Além disso, Eike quer voltar a ocupar o papel de protagonista e mira a construção de uma usina solar com capacidade para gerar 1.100 megawatts, em parceria com a empresa Taiwa. Ele também tem outros projetos engatilhados na área de mineração para ser instalado no Porto.

A construção de um parque de energia solar de 1.100 megawatts de capacidade, com os primeiros 300 sendo construídos numa área adjacente ao porto do Açu, devem ter os painéis fornecidos pela chinesa Trina Solar, uma das maiores produtoras de placas solares do mundo.“ A tarifa de energia no Brasil é a melhor do mundo,” disse Amir, que ficou no Brasil de dezembro a fevereiro negociando com Eike e visitando os ativos.

Fonte: CPG


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O volume de soja exportado pelo Corredor de Exportação Leste do Porto de Paranaguá (Corex) aumentou quase 232% de fevereiro para março. Este ano, no primeiro trimestre, pelo complexo que integra os silos públicos e nove terminais privados, foram exportadas 2.166.837 toneladas do granel.

“A tendência é intensificar cada vez mais. Nossa expectativa é que o volume de soja exportado este ano seja tão grande quanto foi no ano passado”, diz o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. “Apesar de estar começando mais tarde, temos certeza de que a eficiência dos operadores e os investimentos permanentes na estrutura pública de escoamento vão compensar ao longo do ano”, afirma.

Segundo ele, este ano, devido ao atraso da colheita da soja por questões climáticas enfrentadas tanto no plantio da oleaginosa, quando houve seca, quanto na hora de colher, que sofreu atrapalho pela chuva, o produto acabou chegando nos portos mais tarde.

Em janeiro, foram exportadas apenas 30 mil toneladas de soja pelo Corredor Leste, este ano. Em fevereiro, saltou para 494.899 toneladas e, no último mês de março chegou a 1.641.938 toneladas.

TOTAL – Somando os demais produtos escoados pelo Corex (farelo de soja, trigo e milho), de janeiro a março, já são 3.652.860 toneladas de produtos exportados. Nesse total, o aumento registrado de fevereiro para o último mês de março foi de cerca de 138%.

De farelo de soja, no primeiro trimestre de 2021, foram 880.485 toneladas exportadas pelo Corex. De milho, 591.538 toneladas (quase o dobro do exportado no ano passado, no período). Este ano, ainda teve 14 mil toneladas de trigo exportadas pelo complexo.

COMPARAÇÃO – No primeiro trimestre de 2020, pelo Corex, foram exportadas 4.721.471 toneladas de produtos. De soja (grão), 3.348.522 toneladas; de farelo de soja, 1.075.147 toneladas; e de milho 297.802 toneladas. No ano passado, no período, não houve exportação de trigo pelo complexo.

OESTE – Pelo berço 201, no Corredor de Exportação Oeste do Porto de Paranaguá, foram exportadas 373.379 toneladas de soja em grão e farelo neste primeiro trimestre de 2021.

Este ano, com um novo terminal conectado ao complexo Oeste, o volume dos produtos exportados foi 68,5% maior que o registrado no mesmo período em 2020 – 221.532 toneladas exportadas de soja, em grão e farelo.

Fonte: Brazil Modal

 


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A corrente de comércio (soma das exportações e importações) do Brasil cresceu 20,6% no primeiro trimestre de 2021, atingindo US$ 109,62 bilhões. As exportações cresceram 16,8% no acumulado do ano e somaram US$ 55,63 bilhões, enquanto as importações subiram 24,8% e totalizaram US$ 53,99 bilhões.

Superávit – A balança comercial teve superávit de US$ 1,65 bilhão no período, um recuo de 62,5%, pela média diária, em relação aos três primeiros meses do ano passado. Os dados foram divulgados na quinta-feira (01/04) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME).

Março – No mês de março, as exportações cresceram 27,8% e somaram US$ 24,5bilhões, e as importações subiram 51,7% e totalizaram US$ 23,02 bilhões. Assim, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,48 bilhão no mês, com queda de 63%, e a corrente de comércio aumentou 38,3%, alcançando US$ 47,53 bilhões.

Aumento – Em entrevista coletiva, o secretário de Comércio Exterior do ME, Lucas Ferraz, lembrou que as exportações e importações brasileiras já vêm aumentando desde o terceiro trimestre do ano passado. “Então, se observa a economia brasileira se recuperando e isso, de certa forma, se refletia nas importações, sobretudo, além de uma economia internacional também em recuperação lenta, se refletindo no crescimento das nossas exportações”, comentou.

Petróleo – Os dados da Secex mostram que os resultados do trimestre também refletiram o impacto da entrada de plataformas para exploração de petróleo via Repetro – regime aduaneiro especial para bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural –, que, somente em março, somaram US$ 5,821 bilhões – um aumento de 1.664,38% em relação a março de 2020.

Acumulado do ano – No acumulado do ano, a importação de plataformas chegou a US$ 9,284 bilhões, com aumento de 290,63%, na comparação com os três primeiros meses de 2020. “O saldo do trimestre foi afetado muito por uma questão conjuntural, que são essas operações contábeis com plataformas. Em março, se desconsiderássemos essas operações, teríamos um superávit de US$ 7 bilhões e não de US$ 1,4 bilhão”, explicou o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior, Herlon Brandão. No entanto, frisou, mesmo sem as plataformas ainda há crescimento significativo, de 15,6%, nas importações do mês. “Isso mostra, também, a recuperação da demanda interna”, pontuou Brandão.

Estudo técnico – De acordo com o subsecretário, a Secex está concluindo um estudo técnico para aprimorar a metodologia das estatísticas em relação à Repetro e outras questões semelhantes. “A maioria dessas operações com plataformas são contábeis e causam essas distorções”, disse, lembrando que instituições como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Banco Central (BC) aplicam tratamentos diferenciados para esse tipo de operações contábeis.

Commodities em alta – Do lado das exportações, a surpresa em março foi o crescimento das vendas de soja, que ainda não estavam contabilizadas nos resultados da balança em janeiro e fevereiro devido ao atraso na safra. As vendas da oleaginosa chegaram a US$ 5,356 bilhões no mês e US$ 6,511 bilhões no trimestre, crescendo, respectivamente, 36,90% e 11,42%.

Economias expressivas – Também contribuiu com as exportações o crescimento de economias mais expressivas – como China e Estados Unidos – o que vem pressionando o preço das commodities, tanto do setor extrativo quanto agrícola. No caso do minério de ferro, por exemplo, houve aumento de US$ 105,9% de janeiro a março, alcançando US$ 9,243 bilhões.

Previsões – A Secex também divulgou na quinta-feira (01/04) as previsões para 2021, com expectativa de aumento de 27% nas exportações, chegando a US$ 266,6 bilhões, e de 11,6% nas importações, com US$ 177,2 bilhões. Dessa forma, a corrente de comércio deve subir 20,4%, atingindo US$ 443,8 bilhões, e o saldo – com alta de 75% – pode chegar a US$ 89,4 bilhões. “Seria o maior saldo da série histórica brasileira. Nas exportações também, se confirmadas, será o maior valor exportado pelo Brasil, com recorde da série histórica”, destacou o secretário Lucas Ferraz.

OMC – Segundo ele, as estimativas estão em linha com a previsão da Organização Mundial do Comércio (OMC) de que este ano haverá um aumento expressivo do comércio internacional. Se no ano passado houve queda de 5,3% em volume, para 2021 a expectativa da OMC é de um crescimento da ordem de 8%.

Conjuntura mais favorável – “Há toda uma conjuntura mais favorável, evidentemente trazida pela perspectiva de processos de vacinação mais rápidos em todos os países do mundo, sobretudo nos países desenvolvidos e, em menor escala, também em países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, que vem acelerando o seu ritmo de vacinação”, explicou.

Nova onda global – Diante desse cenário mais favorável, Ferraz entende que mesmo uma nova onda global da pandemia não deve trazer tanto impacto negativo nas economias como aconteceu no segundo trimestre do ano passado. “Há uma concordância de visões no âmbito internacional de que o impacto negativo tenderá a ser menor, em função de políticas públicas mais bem focalizadas”, justificou.

Aprendizado – Além disso, o secretário lembra que não só os governos já tiveram um aprendizado com a crise de 2020, como também os consumidores, que aprenderam a conviver em um ambiente em que o uso de tecnologias se torna mais intenso e mais necessário. “Ainda que tenha um impacto negativo, nós não acreditamos que seja um impacto alto o suficiente para mudar completamente a rota do que nós estamos prevendo neste momento para o final do ano”, afirmou o secretário de Comércio Exterior. (Ministério da Economia).

Fonte: Sistema Ocepar


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O setor portuário nacional encerrou 2020 com 239 instalações portuárias autorizadas, das quais 195 Terminais de Uso Privado (TUPs), 40 Estações de Transbordo de Cargas (ETCs) e quatro Instalações Portuárias de Turismo (IPTur).

Além desses números, atualmente há 116 contratos de arrendamento vigentes e 37 transitórios. É o que aponta relatório elaborado pela Antaq e encaminhado para o Ministério da Infraestrutura no dia 25 de março.

O relatório traz também uma evolução dos últimos quatro anos da quantidade de instalações portuárias no Brasil. Destaque para os TUPs. Em 2017, eram 165. No ano seguinte, 177. Em 2019, esse número foi para 193, chegando a 195 no ano passado.

O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, destacou a importância dessas autorizações, que são um instrumento jurídico seguro para que as instalações portuárias possam contribuir para o setor e para a logística nacional. “O setor portuário nacional vem crescendo a cada ano, e a infraestrutura é fundamental para que se diminuam os gargalos e para que sejam movimentadas cada vez mais cargas, gerando riqueza e empregos para o país. A Antaq, com seu corpo técnico, vai continuar trabalhando, analisando de forma criteriosa toda a documentação do interessado que solicite alguma outorga. A Agência prioriza a segurança jurídica, a concorrência saudável e, acima de tudo, a prestação do serviço adequado”, afirmou Nery.

Fonte: Porto e Navios


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O Porto de Santos iniciou o ano de 2021 registrando volumes recordes de movimentação. A estatística é da Santos Port Authority (SPA). O volume total de cargas foi de 9,18 milhões de toneladas, resultado 10,5% superior ao de 2020 (8,31 milhões) e 1,4% maior que o recorde do mês, registrado em 2018 (9,05 milhões). A carga conteinerizada registrou 374,1 mil TEUs, 10,5% acima do mesmo período de 2020 (338,5 mil TEUs). Em toneladas, foram 3,9 milhões, maior marca já registrada nessa modalidade nos meses de janeiro, superando em 7,8% o recorde anterior obtido em 2018 (3,6 milhões) e em 10,1% a marca de 2020 (3,5 milhões).

 

Os números da movimentação de contêineres mantêm a tendência de resultados positivos observada nos últimos meses e agora têm potencial para serem impulsionados com maior intensidade pela homologação da chegada de navios-tipo de 366 metros ao Porto de Santos: “A Marinha autorizou nesta semana a vinda a Santos de navios de contêineres maiores e isso, junto com a implantação do BR do Mar, permite a expectativa de maior crescimento deste mercado em Santos”, afirma Fernando Biral, presidente da SPA, referindo-se a projeto do Ministério da Infraestrutura de incentivo à cabotagem.

 

No total, os embarques atingiram 5,71 milhões de toneladas, suplantando em 8,9% os números de janeiro de 2020. Já os desembarques somaram 3,47 milhões, ficando num patamar 13,1% acima do mesmo período do ano passado. Os produtos mais movimentados no Porto de Santos foram açúcar (1,33 milhão), adubo (698,3 mil), milho (604,1 mil) e farelo de soja (414,2 mil).

Fonte: Postos e Navios


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A movimentação de contêineres, considerando-se todas as navegações, cresceu 3% no período de janeiro a setembro deste ano em comparação a igual período de 2018, equivalendo à movimentação de 86 milhões de toneladas. Houve crescimento na movimentação de contêineres tanto no sentido do embarque quanto do desembarque de cargas, com expansão de 1,96% e 4,38%, respectivamente.

No transporte de cabotagem (transporte entre os portos brasileiros), as operações de contêineres registraram crescimento de 18,34%, enquanto que no transporte de navegação interior, cresceram 15,36% em relação a igual período de 2018, implicando em forte crescimento dessas navegações. Os números são do Estatístico Aquaviário, que é produzido pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho – GEA, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.

Considerando-se todas as cargas, foram movimentados no conjunto dos portos e terminais de uso privado (TUP) brasileiros 812 milhões de toneladas, representando queda de 2,26% em relação a igual período do ano passado.

Entre as naturezas de cargas movimentadas, granel líquido (+4,03%) e conteinerizadas (+3,02%) apresentaram crescimento em relação a 2018. Já granel sólido e carga geral registraram queda de -5,04% e -3,49%, respectivamente.

Na movimentação por tipo de navegação, o longo curso apresentou redução de 3,96% (585 milhões de toneladas) em comparação a igual período do ano passado, quando foram movimentados nesse tipo de navegação 609,24 milhões de toneladas.

Na contramão do longo curso, a movimentação geral de cargas nas navegações de cabotagem e em vias interiores cresceu, no período, 0,97% (173 milhões de toneladas) e 9,95% (50,9 milhões de toneladas), respectivamente.

Para o gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ, Fernando Serra, a queda na movimentação geral de cargas no período janeiro/setembro de 2019 “ainda reflete os problemas enfrentados com o recuo nos embarques (exportações) de minério de ferro registrados ao longo deste ano, devido ao rompimento de barragens de contenção, além de um período atípico de chuvas intensas no Norte do país, onde estão concentradas as minas de minério de ferro, o que afetou o fluxo das cargas que são exportadas pelo Terminal de Ponta da Madeira, no Estado do Maranhão”.

Fonte: ANTAQ


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Com exportações de US$ 4,226 bilhões e importações de US$ 3,531 bilhões, a segunda semana de julho de 2019 teve superávit de US$ 696 milhões na balança comercial brasileira. No mês, o total dos embarques é de US$ 6,947 bilhões e as compras do exterior chegam a US$ 8,766 bilhões, com saldo positivo de US$ 1,819 bilhão. No ano, as exportações totalizam US$ 118,609 bilhões e as importações, US$ 90,714 bilhões, com saldo positivo de US$ 27,895 bilhões.

Análise da semana

A média das exportações da segunda semana de julho de 2019 (US$ 845,3 milhões) ficou 6,9% abaixo da média registrada na primeira semana do mês (US$ 908,0 milhões), em razão, principalmente, da queda nas exportações de produtos semimanufaturados (-49,6%, por conta de semimanufaturados de ferro/aço, açúcar de cana em bruto, ouro em formas semimanufaturadas, celulose, ferro-ligas) e manufaturados (-11,2%, em razão de gasolina, suco de laranja não congelado, óleos combustíveis, instrumentos e aparelhos de medida, fio-máquinas e barras de ferro/aço). Por outro lado, cresceram as vendas de produtos básicos (+10,3%, por conta de petróleo em bruto, minério de manganês, milho em grãos, soja em grãos, minério de ferro).

Nas importações, se compararmos a média da segunda semana, (US$ 706,2milhões) e a média da primeira semana de julho deste ano (US$ 683,2 milhões), houve aumento de 3,4%. A elevação pode ser explicada, principalmente, pelo aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, químicos orgânicos e inorgânicos, instrumentos médicos de ótica e precisão, cobre e obras.

Análise do mês

Nas exportações, comparadas as médias até a segunda semana deste mês (US$ 876,6 milhões) com a média diária de julho de 2018 (US$ 1,023 bilhão), houve queda de 14,4%, em razão da diminuição nas vendas de produtos: básicos (-18,5%, por conta de petróleo em bruto, minério de cobre, soja em grãos, farelo de soja, carne bovina e de frango) e produtos manufaturados (-11,0%, por conta de partes de motores e turbinas para aviação, tratores, veículos de carga, óleos combustíveis, automóveis de passageiros). Por outro lado, aumentaram as vendas de produtos semimanufaturados (+5,1%, por conta de zinco em bruto, alumínio em bruto, catodos de cobre, ouro em formas semimanufaturadas, açúcar de cana em bruto). Em relação a junho de 2019, houve queda de 7,6%, em virtude da diminuição nas vendas de produtos semimanufaturados (-11,1%), manufaturados (-7,7%) e básicos (-6,6%).

Nas importações, a média diária até a segunda semana de julho de 2019 (US$ 694,7 milhões) ficou 18,1% abaixo da média de julho/2018 (US$ 847,8 milhões). Nesse comparativo, reduziram os gastos, principalmente, com cobre e obras (-24,0%), cereais e produtos da indústria de moagem (-22,6%), veículos automóveis e partes (-21,7%), siderúrgicos (-18,3%) e combustíveis e lubrificantes (-3,0%). Ante junho/2019, houve crescimento nas importações de 1,3%, pelo aumento em aeronaves e peças (+68,7%), farmacêuticos (+27,7%), instrumentos médicos de ótica e precisão (+9,7%), combustíveis e lubrificantes (+8,6%) e químicos orgânicos e inorgânicos (+3,3%).

Fonte: Ministério da Economia


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Na tentativa de acelerar as concessões de infraestrutura, que frequentemente esbarram em problemas nos órgãos de controle antes de serem leiloadas, o governo resolveu apostar numa espécie de “blindagem” dos projetos.

Uma equipe de nove auditores da Controladoria Geral da União (CGU) foi deslocada para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com a incumbência de fazer uma devassa nos estudos de viabilidade, minutas de editais e de contratos antes de sua apresentação oficial ao mercado.

A equipe, composta por servidores com formação em engenharia, ocupará uma sala no anexo do Palácio do Planalto onde funciona o núcleo decisório do programa de concessões. O objetivo é identificar potenciais deficiências nos estudos, editais e contratos antes de potenciais dores de cabeça no Tribunal de Contas da União (TCU), com o Ministério Público e com a Justiça.

O secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, explica que a ideia é ter um acompanhamento e uma fiscalização dos projetos de forma concomitante à sua elaboração. “Os auditores terão total liberdade para nos alertar no momento em que identificarem qualquer problema. Eles vão apontar riscos, dizer o que está bom, o que não está e deixar os projetos bem mais consistentes. Quando forem para o mercado, os documentos vão sair mais robustos”, diz Vasconcelos.

A iniciativa foi oficializada por meio de uma parceria entre o PPI e a Secretaria de Controle Interno da Presidência da República, onde atuavam os auditores. A equipe já começa a trabalhar na análise das próximas concessões.

Vasconcelos lembra que a maioria dos estudos preparatórios recebidos pelo governo vem de procedimentos de manifestação de interesse (desenvolvidos diretamente pelo setor privado) ou de contratos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Em qualquer caso, o governo e as agências reguladoras ficam responsáveis pela calibragem dos estudos antes que eles sejam lançados oficialmente. Para o secretário, a presença dos auditores ajudará na antecipação de problemas que possam comprometer mais adiante o cronograma das concessões. “Queremos projetos mais consistentes. Com isso, estamos engolindo etapas.”

Em ocasiões anteriores, no afã de apressar a licitação de projetos de infraestrutura, o governo acabou entrando em um labirinto de dificuldades administrativas. Foi o que aconteceu com os estudos para o arrendamento de áreas portuárias, que foram enviados ainda no primeiro mandato na ex-presidente Dilma Rousseff e só foram liberados pelo TCU um ano e meio depois, após seguidos questionamentos.

O rigor pelo controle está no DNA de Vasconcelos, segundo na hierarquia do programa de concessões, que é comandado pelo ministro Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência). Auditor do TCU desde 1996, quando trabalhou na equipe responsável pela análise da privatização do Sistema Telebras, ele ocupou os cargos de secretário de fiscalização e desestatização e de coordenador geral de infraestrutura do tribunal de contas. Está cedido ao Poder Executivo desde o início da administração Michel Temer.

No início de março, o conselho do PPI divulgou a segunda rodada de concessões à iniciativa privada no âmbito do programa, com investimentos totais de R$ 45 bilhões. O último bloco de projetos lançados inclui linhas de transmissão e a renovação dos contratos de ferrovias. As concessões da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrogrão devem sair no segundo semestre.

Os leilões das rodovias BR-101 (entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e da BR-364/365 (entre Mato Grosso e Goiás) também estão em estágio avançado, mas já vão contar com o aumento do controle prévio.

Fonte: Valor

 

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O fluxo de contêineres nos portos brasileiros caiu 4% em 2016, segundo a Abratec (associação do setor). “A economia brasileira e a indústria perderam força e os terminais refletem isso”, diz Sérgio Salomão, presidente-executivo da entidade, que representa empresas arrendatárias de terminais portuários.

“Não há uma projeção, mas neste ano prevemos um reaquecimento do setor. Somos responsáveis por 70% da movimentação de contêineres nos portos do país e, mesmo com a crise, as companhias não adiaram obras e aportes.”

O porto de Itajaí (SC) foi beneficiado por exportações no ano passado e foi um dos poucos que tiveram alta -em torno de 10%, afirma o superintendente Marcelo Salles.

Nos dois primeiros meses do ano, o volume de cargas que passou pelo complexo catarinense aumentou 7%, na comparação com o mesmo período de 2016. “Projetamos um crescimento em torno de 15% em 2017”, afirma.

O porto de Rio Grande (RS) também terá uma melhora, segundo o diretor Darci Tartari.

“Sofremos pouca variação nos últimos anos. Com uma leve recuperação da indústria, prevemos um incremento e deveremos chegar a um nível similar ao de 2015.”

Fonte: Folha de S. Paulo

 

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Cinco terminais do Porto de Santos já têm seus pedidos de renovação antecipada dos contratos de arrendamento em análise pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Se autorizados, os investimentos nas instalações portuárias do cais santista devem somar R$ 724,95 milhões, segundo a Antaq.

Na semana passada, quando o Governo Federal divulgou a segunda lista de projetos de infraestrutura do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), anunciou a renovação de sete contratos de arrendamentos portuários no País. Nesses casos, essas empresas pleiteiam a extensão de suas concessões por mais 25 anos, mesmo antes do fim dos prazos.

Para isso, prometeram investir em seus terminais, com a compra de equipamentos e obras civis para aumentar a eficiência operacional. No caso do PPI, os investimentos dos sete terminais chegam a R$ 900 milhões.

Desses, apenas uma instalação é do Porto de Santos. Trata-se do Terminal XXXIX (39 externo), operado pela Caramuru, no Corredor de Exportação, nas proximidades da Ponta da Praia. Cerca de R$ 287 milhões devem ser investidos na unidade. No entanto, ainda é necessária a conclusão do trâmite entre a Antaq e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC).

Este processo está em fase final de análise na área técnica da Antaq. Ele ainda deverá ser analisado pela Procuradoria Federal e, depois, pela diretoria da Antaq.

A agência reguladora ainda analisa outros 12 pedidos de renovação antecipada de contrato – que não entraram na relação do PPI. Quatro deles são de terminais do Porto.

Na lista, está o T-Grão Cargo Terminal de Granéis, que fica em Outeirinhos. Seu prazo contratual vence em 2018. De acordo com a agência reguladora, a empresa se comprometeu a investir R$ 69,8 milhões em troca da renovação por 25 anos, até 2043. Outra empresa com pedido em estudo na Antaq é o Ecoporto Santos, que fica no Cais do Saboó e deverá investir R$ 142,02 milhões, caso tenha sua proposta aceita pela União. Se isso ocorrer, a área ficará arrendada até 2048.

O Concais, que administra o Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, se comprometeu a fazer um aporte de R$ 161,60 milhões na instalação. O contrato vence em 2018 e pode ser estendido até 2043.

Já a Citrosuco Serviços Portuários, que fica no Macuco, fará aportes de R$ 64,53 milhões. Este contrato também pode ser estendido até 2043.

“A análise processual desses pedidos é minuciosa e requer, além da apreciação técnica, o crivo do colegiado da diretoria da agência indicando ser favorável ou não quanto ao pedido. Ainda que atendida a fase de posicionamento da Antaq, por meio de publicação de resolução, o pedido é continuado no poder concedente para possível celebração do termo aditivo com a parte interessada”, explicou a Antaq, em nota.

Arrendamentos

Outros investimentos previstos para o Porto de Santos envolvem a licitação de terminais. Nove instalações ou áreas estavam na relação de concessões do Governo Federal há dois anos. Mas, desses, apenas três processos foram concluídos. Os demais ainda aguardam aval federal.

Esses três primeiros arrendamentos renderam R$ 430,6 milhões à União. O valor se refere apenas aos pagamentos de outorgas dos lotes do Porto – um na Ponta da Praia, um no Macuco e o terceiro no Paquetá. No primeiro, será implantado um terminal de granéis sólidos, enquanto os outros dois serão de carga geral.

O MTPAC, porém, cogita leiloar ainda um terminal de líquidos da Ilha Barnabé, na Área Continental de Santos. No local, está prevista a movimentação de 690 mil toneladas anuais. Derivados de petróleo, produtos químicos, etanol e óleos vegetais estão entre as mercadorias.

Outra área que também pode ser licitada em breve fica nas proximidades do Armazém 12A, na região de Outeirinhos. A área deve ser destinada à operação de fertilizantes (granéis sólidos de origem mineral).

Fonte: A Tribuna

 

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