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Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 40 das principais transnacionais brasileiras indicou que a Alemanha é um mercado prioritário para a negociação de Acordo para Evitar a Dupla Tributação (ADT). Diante disso, o setor privado voltou a defender a assinatura de um acordo para acabar com a bitributação durante a 43ª reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha, nesta terça-feira (18), em Weimar, na Alemanha.

A reunião ocorre em paralelo ao 34º Encontro Empresarial dos dois países e é coordenada pelo Itamaraty do lado brasileiro e pelo Ministério Federal da Economia e Energia da Alemanha.

O subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros, embaixador Carlos Márcio Cozendey, afirmou que o Brasil está pronto para negociar o acordo com a Alemanha. No entanto, diz Cozendey, os alemães precisam ser flexíveis, assim como o governo brasileiro está disposto a ser flexível. No momento, há uma resistência de ambos os lados, pois o Brasil tem seu próprio modelo de ADT e a Alemanha segue o padrão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Acreditar que o Brasil vai aderir ao modelo da OCDE no curto prazo não reflete a realidade. Estamos discutindo com a Suíça e com a Polônia um modelo intermediário. Podemos fazer com a Alemanha também”, disse Cozendey.

Avanço

O setor privado considera um avanço essa posição. Segundo o presidente da Bayer do Brasil, Theo van der Loo, o Brasil e a Alemanha tiveram um acordo para evitar a dupla tributação que durou 30 anos. No entanto, em 2005, o lado alemão revogou o tratado por discordar de uma série de medidas tributárias brasileiras. Van der Loo ressalta que nos países com os quais o Brasil tem este acordo, o peso dos impostos sobre serviços e royalties no exterior é menor. E estes dois itens são importantes para agregar valor em produtos industrializados.

“A celebração de um novo acordo é prioridade, na medida em que aumentará a segurança jurídica e a competitividade das empresas nos negócios bilaterais. As indústrias do Brasil e da Alemanha esperam que os governos iniciem negociações, com flexibilidade, para conquistarmos resultados concretos nessa área”, afirma o presidente da Bayer no Brasil, Theo van der Loo, que liderou a 43ª Comissão Mista pelo setor privado, em parceria com a CNI.

O empresário dá como exemplo o seu próprio dia-a-dia. A Bayer do Brasil mantém 33 pessoas na área jurídica e 11 na área tributária para poder atender todas as demandas do governo brasileiro. Segundo ele, são criadas, em média, 46 normas tributárias por dia útil e pelo menos 20 delas afetam diretamente a empresa todos os meses. Como comparação, na subsidiária espanhola há três pessoas na área de tributação e seis na área jurídica/compliance. “O sistema tributário brasileiro é complexo e gera uma sobrecarga de trabalho. O ADT evitaria pelo menos a dupla tributação”, afirma.

O presidente na Companhia Melhoramento de Papel e Celulose, Ingo Plöger, explica que a falta de acordo com a Alemanha tem causado prejuízos para as pequenas e médias empresas, além das pessoas físicas. Segundo ele, quando a Alemanha denunciou o acordo, era o 7º principal investidor no Brasil. Em 2015, caiu para a 13ª colocação.

“O custo de se levar um professor para o Brasil ou um profissional expatriado para a transferência de tecnologia é três vezes maior. Esse acordo é realmente muito relevante. Se o governo não está preparado para começar por royalties e serviços, pode começar desonerando as pessoas físicas”, afirmou.

Momento para superar divergências

O empresariado alemão também defende o acordo. Para o CEO da Volkswagen Truck & Bus e membro da diretoria da Volkswagen AG, Andreas Renschler, os governo devem superar suas divergências para avançar nas negociações de um tratado que evite a bitributação nas operações de empresas alemãs que investem no Brasil. “Concordo com a abertura de ambos os lados para encontrarmos uma solução. Mas as duas partes têm que abrir mão”, disse.

O apelo sensibilizou o governo alemão. O secretário-parlamentar do Ministério Federal da Economia e Energia, Uwe Beckmeyer, afirmou que vai tentar abrir este canal de negociação que, no momento, está “bem fechado”, pois é de interesse da indústria e da economia que se estreite o relacionamento com o Brasil.

Outros acordos

O setor privado também defendeu as negociações para se concluir um acordo de “Céus Abertos” na área de transporte aéreo entre Brasil e União Europeia, para expandir a oferta dos serviços aéreos, incluindo transporte de cargas. A expectativa com esse acordo é reduzir custos para turistas e empresários, fortalecer e diversificar a conectividade entre cidades importantes e ampliar o comércio e turismo. Também está na pauta do empresariado brasileiro o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia.

 

Fonte: CNI


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O ministro Marcos Pereira participou nesta segunda-feira do 34º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, um dos mais importantes mecanismos bilaterais mantidos entre os dois países. Na cidade alemã de Weimar, para uma plateia de quase 500 empresários alemães e brasileiros, Marcos Pereira falou sobre a importância da parceria bilateral em diversos aspectos, entre eles, a elaboração da política brasileira de indústria 4.0.

“É impossível falar em oportunidades de cooperação e de negócios entre Brasil e Alemanha sem falar de tecnologia e inovação”, disse o ministro. Segundo ele, o modelo alemão de manufatura avançada é uma das principais referências para o Brasil. “A convergência entre o mundo físico e virtual nas fábricas, no futuro próximo, integrará cadeias globais de valor desde a concepção de um produto até o cliente final”, explicou.

O trabalho está sendo feito pelo MDIC em parceria com o setor privado e com os diversos atores de governo, como a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O ministro também detalhou a proposta brasileira, que possui cinco eixos estratégicos: as tecnologias em questão; a configuração das cadeias de valor; a capacitação apropriada de recursos humanos; os marcos regulatórios e as infraestruturas necessárias.

O ministro destacou também a importância do Acordo Mercosul-União Europeia para estimular o comércio entre Brasil e Alemanha. “Este comércio, já absolutamente relevante, deve ser impulsionado. A assinatura de um acordo de livre comércio entre a principal iniciativa de integração na América Latina e a mais avançada experiência de integração regional que temos no mundo pode representar incremento extremamente importante no comércio bilateral”, declarou.

Em 2015, o Brasil exportou mais de US$ 5 bilhões para a Alemanha, que foi o quinto principal mercado para nossas vendas externas. As importações passaram de US$ 10 bilhões, no ano passado, quando a Alemanha foi o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atingindo uma corrente de comércio de mais de US$ 15 bilhões.

“Estamos, juntamente com os parceiros do Mercosul, engajados no diálogo permanente com os setores produtivos locais, sendo a CNI parceira fundamental para o aprimoramento da oferta do bloco. Brasil e Alemanha, como líderes no Mercosul e na União Europeia, respectivamente, têm importante papel de impulsionar essa negociação”, enfatizou o ministro.

Em relação aos investimentos, o ministro lembrou que a presença de empresas alemãs se confunde com a própria história da industrialização no Brasil, citando os 250 mil empregos diretos gerados apenas em São Paulo.

“São dados expressivos tanto de comércio quanto de investimentos. E eles evidenciam o dinamismo da já tradicional parceria teuto-brasileira. Mesmo relevantes, estes números ainda estão aquém do nosso verdadeiro potencial. Por isso, nós trabalhamos arduamente e conjuntamente no estabelecimento de novas frentes de cooperação”, declarou Marcos Pereira.

Ao encerrar seu pronunciamento, o ministro afirmou que o Brasil superou definitivamente a crise política. “A estabilização política cria condições para a superação das turbulências econômicas de que ainda nos recuperamos, em herança de gestões passadas”, disse ele. “Seguimos fazendo o dever de casa, e tenho argumentado, de acordo com o que defende o próprio presidente da República, que os esforços de desburocratização em todas as áreas são altamente prioritários. É neste espírito que estamos liderando, em conjunto com o Ministério da Fazenda, e em coordenação com outros 20 órgãos de governo, a principal frente de trabalho de desburocratização do comércio brasileiro, o Programa Portal Único de Comércio Exterior, para o que contamos com a ativa participação do setor privado”, completou o ministro.

Fonte: MDIC


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