somos-sobe-53-na-bolsa-apos-ser-comprada-pela-kroton-1200x518.jpg

Sem CPMF e desoneração, relator apresenta parecer da reforma tributária

18 de setembro de 2019 Mercado

Multimodal Logistics Operator Brazil - O relator da reforma tributária do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou na manhã desta quarta-feira, 18, o parecer da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Operador Multimodal - O senador deixou de fora do texto a cobrança de um imposto sobre movimentação financeira, nos moldes da extinta CPMF. Além disso, desistiu de propor uma redução no imposto sobre a folha de salários, conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) adiantou na terça-feira, 17.

Operador Logístico de Carga - A proposta do Senado cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um imposto sobre valor adicionado (IVA).

Operador Multimodal - O relator dividiu o imposto em duas partes, adotando o chamado IVA dual: um com a fusão dos cinco impostos e contribuições federais (IPI, Cofins, PIS, IOF e salário-educação) e outro com a junção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).

Operador Multimodal - Roberto Rocha propõe duas unidades gestores do IBS, uma de competência da Receita Federal, para os tributos da União, e outra reunindo os fiscos estaduais e municipais, para cuidar da outra parte do IVA. Para compensar eventuais perdas na arrecadação, o parecer deu aval à criação de um fundo de equalização e de um fundo de desenvolvimento regional para Estados e municípios.

D-Log conquista selo de Eficiência Logística - A proposta previa a possibilidade de desoneração da folha salarial, oferecendo alíquota adicional para substituir a chamada contribuição patronal.

Sea Freight - O relator, no entanto, desistiu da ideia porque avaliava que isso implicaria uma alíquota maior do IVA ou a cobrança de um tributo nos moldes da CPMF para compensar a perda na arrecadação após a desoneração da folha de salários.

Agente de Carga - A proposta, elaborada com base no parecer do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), institui também o Imposto Seletivo (IS), incidente sobre energia, veículos e derivados do petróleo e do tabaco.

Customs Clearance - O relator isentou exportações, movimentações financeiras e os serviços de telecomunicações dessa cobrança. O tributo incidirá, por outro lado, nas importações, a qualquer título.

Ministério da Economia

Empresa de Logística em São Paulo - Na véspera, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo tentaria montar um comitê junto ao Congresso Nacional para a reforma tributária, trabalhando com a Câmara dos Deputados no Imposto sobre Valor Agregado e com o Senado na parte de impostos seletivos.

Rodoviário - Guedes ressaltou que o IVA proposto pelo governo terá apenas impostos federais. Estados e municípios poderão se acoplar posteriormente ao modelo, sublinhou ele, reiterando ser a favor do IVA dual.

Operador Multimodal - Na Câmara dos Deputados, tramita uma proposta que também propõe a simplificação de tributos sobre o consumo num IVA, mas envolvendo apenas 5 tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. A proposta da Câmara está em estágio mais avançando, já tendo recebido aval da CCJ da Casa e estando agora em apreciação de comissão especial.

D-Log conquista selo de Eficiência Logística - Enquanto o governo não manda sua própria proposta sobre o tema, Senado e Câmara disputam o protagonismo sobre a reforma tributária.

Fonte: https://exame.abril.com.br/economia/sem-cpmf-e-desoneracao-relator-apresenta-parecer-da-reforma-tributaria/


AGENTE DE CARGA INTERNACIONALAGENTE INTERNACIONALOPERADOR LOGÍSTICO DE CARGA
OPERADOR MULTIMODALTRANSPORTE DE CARGA AÉREAOPERADOR LOGÍSTICO NO BRASILOTM OPERADOR DE TRANSPORTE MULTIMODAL



D-LOG BRASIL

Rua Nova Jerusalém, 78 - Tatuapé
03410-000 - São Paulo-SP
comercial@dlogbr.com
+55 11 3634-2300

FACEBOOK