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Operadores Logísticos

D-Log Brasil


Operadores Logísticos

Panorama setorial, marco regulatório e aspectos técnico-operacionais

No final de 2013, a Associação Brasileira de Operadores Logísticos  (ABOL) iniciou um aprofundado estudo sobre os operadores logísticos no Brasil, visando um completo entendimento para, enfim,  dar encaminhamento a um anteprojeto de lei que reconheça
o setor. Nesse artigo, conheça a amplitude desse trabalho, as principais informações e conclusões.
Entenda, com clareza, a importância dos operadores logísticos para o Brasil e as tendências para o setor.

Com o propósito de atuar na representação dos operadores logísticos no Brasil, encaminhar
ações que levem ao estabelecimento do marco regulatório do setor, estimular e defender o ambiente
competitivo, de livre concorrência, atuar na defesa da sustentabilidade do setor no longo prazo e estimular um ambiente concorrencial ético, foi fundada, em 17 de julho de 2012, a ABOL, contando, atualmente, com 20 associados.
A regulamentação para o setor busca, principalmente, o ordenamento jurídico, sem deixar de observar a importância da descomplicação burocrática, defendendo a ABOL, veementemente, a simplificação dos processos burocráticos, fiscais e suas obrigações acessórias.
Com esse olhar, a Associação, desde a sua fundação, vem realizando estudos que identifiquem, claramente, quais são os elementos ofensores para a sustentabilidade  do setor, no longo prazo, cotejando a realidade do operador logístico no Brasil, com a do Third-Party Logistics  Provider (3PL) no exterior, sobretudo com países líderes em performance e desempenho logístico, sem  ignorar aqueles que guardam maior identidade jurídica com o Brasil.
Desse modo, iniciou, em dezembro de 2013, com o envio do Termo de Referência, por meio de um processo de Request for Proposal (RFP), para os mais reconhecidos institutos e instituições acadêmicas do País (Fundação Dom Cabral (FDC), Fundação Getulio Vargas (FGV), Fundação Instituto de Administração (FIA), Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS), Universidade de Campinas
(Unicamp), por meio do Laboratório de Aprendizagem  em Logística e Transporte (LALT), e Universidade de São Paulo (USP), por meio da Fundação Vanzolini),  empresas de consultoria internacional (A.T. Kearney, Deloitte, Ernest & Young (EY), KPMG Transaction and Forensic
Services Ltda. e PriceWaterhouseCoppers (PwC)) e  renomados escritórios de advocacia atuantes no Brasil (Demarest Advogados, Machado Associados, Machado Meyer Advogados, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e  Quiroga Advogados, Pinheiro Neto Advogados e Tozzini Freire Advogados), culminando com a vitória do consórcio formado pela KPMG, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey
Jr. e Quiroga Advogados, contando com a consultoria técnica e acadêmica da Fundação Dom Cabral, na pessoa do professor PhD, Paulo Resende.
Para que se tenha dimensão da amplitude da RFP,  apresentaram-se sete consórcios, alguns dos quais contou com seus parceiros diretos, como a Logit – Transportation Engenieer, a ALG – Tranportation, Infraestructure & Logistics e a Loeser & Portela Advogados.
A seleção e a declaração do consórcio vencedor foram processadas pela comissão de análise das propostas, mediante três rodadas de apresentações pelos três finalistas do concorrido certame.
O estudo teve como primeiro estágio do trabalho uma ampla discussão para a definição da taxonomia do operador logístico de carga no Brasil. Essa análise contou com um aprofundado estudo da legislação brasileira, vis-à-vis o contexto factual da atividade, cruzando as análises fiscais, tributárias, trabalhistas, previdenciárias e sindicais, para que nenhum critério ficasse alheio ao estudo.
Após definir a taxonomia, tendo cotejado não apenas a definição, mas o exercício da atividade com 16 países, partiu-se para a pesquisa, com a elaboração e o envio  do formulário para mais de 1.153 empresas constantes da base de dados da KPMG, enriquecida com as fontes de publicações técnicas do setor, entre elas a revista Mundo Logística.
Somam-se a esse esforço inicial as 11 reuniões e  entrevistas com profissionais e luminares do setor, oito embarcadores entrevistados, três órgãos públicos, além  de quatro publicações técnicas tradicionais do setor.

Todo esse empenho, que reuniu 81 fontes de riquíssima  experiência, fundamentado com metodologia
de pesquisa e tratamento de informações, formatou o conteúdo do trabalho, visando atender às sete entregas previstas no Termo de Referência:

1. Contextualização, taxonomia e tamanho do mercado;
2. Análise dos melhores parâmetros e experiências externas (benchmarking);
3. Análise jurídica do setor, sob os aspectos fiscal, tributário, trabalhista, previdenciário e sindical;
4. Elaboração da Norma de Pré-Qualificação do Operador Logístico (NPQ-OL);
5. Elaboração do Código de Boas Práticas do Operador Logístico (CBP-OL);
6. Elaboração do processo de certificação e acreditação
de qualidade, com a concessão do Selo ABOL de Qualidade;
7. Formatação de uma cesta de Key Performance Indicators (KPIs) e indexadores de custo, formatando o Índice Nacional de Custos de Armazenagem e Gestão de Estoque (Inca).
O trabalho, que teve início em 1º de julho de 2014 e sua conclusão em 20 de março de 2015, passou pelo crivo não só do corpo de conselheiros da ABOL, mas,  ao longo dos nove meses de sua construção, contou com cinco workshops, divididos em dois blocos: Jurídico-Regulatório e Técnico-Operacional, ouvindo mais de 50 executivos e técnicos.
Por fim, para abrilhantar ainda mais toda essa dedicação, o trabalho foi brindado com prefácios, apresentações e introduções de luminares do setor, como o professor PhD, Frank Straube (Technische Universität Berlin), o professor PhD, Paulo Resende (FDC), o professor  PhD, Manoel Reis (FGV), o professor Roberto Quiroga Mosquera (FGV), o engenheiro José GeraldoVantine (JG Vantine), o professor Paulo Guedes (FGV),  entre outros.
O produto final foi a edição do documento “Operadores  logísticos: panorama setorial, marco regulatório e aspectos técnico-operacionais”, formado por três volumes,  descritos a seguir, além do Sumário Executivo (SE):

• Volume 1: Panorama setorial, contextualização do setor e benchmarkings internacionais.
• Volume 2: Marco regulatório e análise jurídica.
• Volume 3: Aspectos técnico-operacionais, normas, boas práticas, certificação e indicadores de desempenho.
O trabalho, que ora se apresenta, resta clara a função do operador logístico no Brasil, deixando evidente a sua importância para a socioeconomia do País, conquanto os operadores logísticos atuem não somente nos grandes centros e clusters industriais e agroindustriais do País, como estão capilarizados nos mais distantes rincões do território nacional. Sua importância é ainda maior
por ser largamente ofertante do primeiro emprego, tendo significativa participação na formação e capacitação técnica-profissional.
O OPERADOR LOGÍSTICO E SUA RELEVÂNCIA

Muitas são as definições de operador logístico, carecendo, portanto, precisar aquela que traga aderência ao factual e à classificação jurídica brasileira. Com uma  matriz tributária complexa, a definição de operador logístico, no Brasil, difere, sutilmente, daquela encontrada
no exterior.
Em países que adotaram o Imposto sobre o Valor  Acrescentado (IVA) ou Value Added Tax (VAT), como Portugal, Espanha, Argentina, Alemanha, entre outros, o operador logístico é aquele que desenvolve uma ou mais atividades da cadeia logística. Para a Espanha e Argentina,
que adotam a mesma definição, o “operador logistico és aquella empresa que diseña, organiza, gestiona y controla los procesos de una o varias fases de la cadena de suministro(aprovisionamiento, transporte, almacenaje, distribución e, incluso ciertas actividades del proceso productivo), utilizando para ello infraestructuras físicas, tecnologia y sistemas de información, propios o ajenos. El operador logistico responde ante su cliente de los servicios acordadosy es su interlocutor directo”.
Portugal adota exatamente o mesmo conceito, senão  vejamos: “um operador logístico é uma empresa que tem a responsabilidade, cometida pelo seu cliente, de planejar, organizar e monitorizar os processos de uma ou várias fases da cadeia de distribuição (abrangendo as áreas de aprovisionamento, transporte, armazenagem, manuseamento e acondicionamento de bens, distribuição e, por vezes, algumas atividades relacionadas com o processo produtivo das empresas), utilizando para o efeito infraestruturas físicas e tecnológicas, meios de transporte e sistemas de informação próprias ou externas.”

A sutileza reside em “uma ou várias fases”, haja vista ser a fundamentação tributária, fiscal, trabalhista, previdenciária e sindical, igualmente simplificada nesses países,  que se vê atrelada à atividade preponderante dos serviços prestados.
Assim como no mundo, no Brasil, toda atividade econômica é regida pela Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), que aqui é conduzida pela  Comissão Nacional de Classificação (Concla), tendo no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a presidência e, na Receita Federal do Brasil (RFB), a coordenação da CNAE-Subclasse.
Os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) são signatários das normas de harmonização de classificação econômica, a Internationational Standard Industrial of All Economic Activities (ISIC), na qual a CNAE espelha-se. Nem aqui, nem alhures, há uma CNAE que
classifique a figura do operador logístico.
O que agrava a situação do Brasil é o emaranhado de tributos que se insere em cada uma das CNAEs. Dessa forma, no estudo contratado pela ABOL à KPMG, Mattos
Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, com a
participação da Fundação Dom Cabral, sob regência do
professor PhD, Paulo Resende, buscou contextualizar e
definir a taxonomia exata, capaz de abranger as principais
atividades realizadas pelos operadores logísticos no
Brasil e que estivesse alinhada ao complexo arcabouço
legal brasileiro, trazendo o primeiro passo para o estabelecimento
do marco legal para o setor, mitigando,
em decorrência, a insegurança jurídica que vulnerabiliza
a atividade.
Dessa forma, considera-se nesse estudo, que o
operador logístico (OL) é a pessoa jurídica capacitada a prestar, mediante um ou mais contratos, por meios próprios ou por intermédio de terceiros, os serviços de transporte, armazenagem e gestão de estoque”.
A ABOL, com esse estudo, dá provas incontestes do seu propósito de contribuir, de forma propositiva
e cooperativa, para o desenvolvimento sustentado do setor e da economia, buscando aportar conhecimento e metodologia de ação para um dos setores mais relevantes para a redução do Custo Brasil.


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