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Contato D-Log - Rio de Janeiro — Preso desde 3 de agosto sob a acusação de hackear o telefone celular de autoridades, entre elas o ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da operação Lava Jato, Walter Delgatti Neto, conhecido como Vermelho, virou a maior atração da chamada Ala das Autoridades do Complexo Penitenciário da Papuda.

Sea Freight - Segundo uma pessoa próxima, Delgatti vem sendo procurado por políticos e autoridades que estão presos na mesma ala para contar o que leu nas conversas interceptadas nos celulares dos principais atores da operação, cuja atuação colocou boa parte daquele público atrás das grades.

Operador Multimodal de Carga - O hacker, que já demonstrou a policiais federais que o interrogaram ter uma memória prodigiosa, afirma que leu todo o material antes de “vazar” para o site The Intercept Brasil — algo que nem os jornalistas envolvidos na divulgação do material dizem ter conseguido fazer. Delgatti gosta de dizer que tem as conversas “frescas na cabeça” e que sabe muito mais do que já foi divulgado.

Sea Freight - Com essas credenciais, ele passou a ser o centro das atenções durante o banho de sol. O que no início assustou virou o maior passatempo e diversão do hacker: as rodas de conversa para falar sobre as mensagens das autoridades – algumas delas revelando segredos da República.

Operador Logístico de Carga - As conversas no pátio duram horas e despertam atenção e curiosidade dos presos, entre eles o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), que está na Papuda desde setembro de 2017, e se aproximou de Delgatti.

Prêmios e Certificados - Seus interlocutores naturalmente ignoram o fato de ele ser alvo de diversos processos por estelionato e se divertem com as histórias.

News - O hacker critica as reportagens publicadas pelo Intercept. Segundo ele, o site privilegia conversas que implicam Moro e estaria deixando de publicar informações comprometedoras sobre procuradores.

Sea Freight - A um interlocutor, disse que após ter lido as mensagens passou ter mais “pavor” da figura do procurador Deltan Dallagnol do que de Moro, chegando a “se arrepiar” toda vez que escuta o nome do coordenador da Lava Jato em Curitiba.

Estudos

Customs Clearance - Além da rotina de conversas no pátio da prisão, Delgatti tem se dedicado diariamente aos estudos. Ele conseguiu se matricular no curso a distância de Direito Penal numa instituição de ensino particular de Brasília, e tem prova marcada para este sábado (14).

Prêmios e Certificados - Antes de ser preso, Delgatti chegou a cursar a faculdade de Direito, e pretende reiniciar os estudos quando deixar a prisão — ainda não há data para isso. Sua meta é ser advogado trabalhista. 

Entenda os vazamentos

Empresa de Logística em São Paulo - Desde o dia 09 de junho, o Intercept vem revelando uma série de conversas privadas que mostram Moro e procuradores, principalmente Deltan Dallagnol, combinando estratégias de investigação e de comunicação com a imprensa no âmbito da Operação Lava Jato.

Contato D-Log - Segundo as revelações, o ex-juiz sugeriu mudanças nas ordens das operações, antecipou ao menos uma decisão e deu pistas informais de investigações nos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Companhia - O site é de Glenn Greenwald, um jornalista americano vencedor do prêmio Pulitzer por ter revelado, em 2013, um sistema de espionagem em massa dos EUA com base em dados vazados por Edward Snowden.

Termos e Procedimentos - Como as revelações vieram a público por uma reportagem, ainda está em curso uma extensa investigação, conduzida pela Polícia Federal, para confirmar as implicações jurídicas.

Companhia - O vazamento de informações sigilosas no âmbito da Lava Jato tem sido comum desde o início da operação em 2014.

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/hacker-que-vazou-conversas-vira-atracao-de-presos-pela-lava-jato-na-papuda/


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Operador Logístico Multimodal - O Hospital Badim, que pegou fogo no fim da tarde desta quinta-feira no Rio de Janeiro, inaugurou no ano passado um novo prédio com hotelaria de luxo e equipamentos modernos para a “medicina do futuro”. Ligado à Rede D’Or, o hospital fica no Maracanã, zona norte do Rio, e opera desde o ano 2000.

Selo Infraero - Onze pessoas morreram em decorrência do incêndio, todos pacientes. Segundo o hospital, a suspeita é de que o fogo tenha se iniciado no gerador do hospital, que fica no subsolo do prédio antigo do Badim, inaugurado no ano 2000.

Parceiros - A fumaça então se alastrou pelo prédio antigo e também pelo novo complexo, inaugurado em 2018 e que abriga os principais setores do hospital: emergência, centro cirúrgico, centro de diagnóstico por imagem, internação e CTI. “Cada detalhe da nova unidade foi pensado para proporcionar bem-estar e segurança para clientes e equipes”, diz o site do hospital. Não há informação sobre onde estavam internados os pacientes que morreram.

Termos e Procedimentos - Com a ampliação feita no ano passado, o hospital conta com 15,7 mil m² de área construída, 128 leitos de internação, sendo quatro suítes master com 63 m² cada uma. A equipe do hospital é formada por mais de 60 médicos em mais de 20 especialidades.

Serviços - O incêndio começou por volta das 18h30 de ontem. De acordo com informações da TV Globo, 103 pessoas estavam internadas no hospital. Dessas, 90 foram transferidas. 224 funcionários trabalhavam no local no momento do incêndio, mas nenhum deles morreu, segundo o hospital. Removidos às pressas, os pacientes chegaram a ficaram em macas em ruas próximas ao hospital.

D-Log conquista selo de Eficiência Logística - A Rede D’Or é a maior rede de hospitais provados do país e possui 46 unidades. Nascida no Rio de Janeiro, a companhia cresceu exponencialmente nos últimos anos: viu sua receita crescer de 126,5 milhões de dólares, em 2009, para 1,96 bilhão, em 2018 (no consolidado o grupo faturou 2,9 bilhões de dólares). Este ano, foi escolhida empresa do ano no prêmio EXAME MELHORES E MAIORES.

Fonte: https://exame.abril.com.br/negocios/hospital-que-pegou-fogo-acaba-de-inaugurar-predio-com-hotelaria-de-luxo/


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Multimodal Logistics Operator Brazil - Um tribunal francês anunciou, nesta quinta-feira, uma sentença de 10 meses de prisão com suspensão condicional da pena contra a irmã do príncipe herdeiro saudita, acusada de ter ordenado a um segurança que agredisse um encanador que fazia obras em seu apartamento de Paris em 2016.

Transporte de Perecíveis - Hassa bint Salman, filha do rei Salman e irmã do príncipe herdeiro Mohamed bin Salman, julgada à revelia, também foi condenada a pagar multa de 10.000 euros (11.000 dólares).

Air Freight - A condenação foi mais severa que a solicitada pelos promotores, que desejavam uma pena de prisão de seis meses com suspensão condicional e multa de 5.000 euros (5.480 dólares).

Marítimo - A princesa foi acusada de ordenar ao segurança, Rani Saidi, uma agressão a Ashraf Eid, um encanador, depois que ele foi visto fotografando dentro de sua residência em Paris em setembro de 2016.

Transporte de Perecíveis - Saidi, que foi o único nome do caso a comparecer ao tribunal, foi condenado a oito meses de prisão com suspensão condicional da pena e a pagar multa de 5.000 euros.

Fonte: https://exame.abril.com.br/mundo/irma-do-principe-saudita-e-condenada-a-10-meses-de-prisao-na-franca/


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Operadores Logísticos - A equipe econômica conta com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados para ajudar no cumprimento da regra do teto de gastos.

Agente de Carga - A ideia é acelerar o acionamento de gatilhos de contenção de gastos quando as despesas obrigatórias atingirem patamares muito elevados, de acordo com dois integrantes do governo que acompanham as discussões.

Transporte Aéreo de Animais - O texto, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM), inclui entre os gatilhos a suspensão temporária de repasses do FAT ao BNDES, a redução temporária da jornada de trabalho e de salários de servidores públicos e redução de incentivos fiscais.

Empresa de Logística em São Paulo - O Ministério da Economia não quis comentar o assunto.

Operador Logístico - Os integrantes do governo, que pediram anonimato porque as discussões não são públicas, explicaram que a regra atual do teto de gastos, pelo qual as despesas só podem crescer com base na inflação do ano anterior, tem falhas porque os gatilhos são muito difíceis de serem acionados.

Customs Clearance - Como o orçamento federal precisa ser encaminhado ao Congresso respeitando o teto, as despesas acabam não chegando a um patamar no qual medidas corretivas possam ser aplicadas.

Prêmios e Certificados - Assim, o que acontece é um cenário semelhante ao de 2019, em que as despesas obrigatórias tomam espaço das discricionárias, deixando a máquina pública próxima de uma paralisia, em que o governo não consegue adotar as medidas corretivas.

Regra de ouro

Operador Multimodal de Carga - A PEC do deputado Pedro Paulo tem foco na regra de ouro. Segundo ele, o texto prevê mecanismos corretivos para que a norma – pela qual o governo só pode emitir dívida para honrar despesas com investimentos – não seja descumprida.

Transporte Aéreo de Animais - A PEC prevê, por exemplo, que quando as emissões superarem 95% das despesas de capital, alguns gatilhos já sejam aplicados.

Serviços - Entre eles: proibição de criação de cargos, funções ou aumentos de salários, proibição de realização de concursos públicos, proibição de medidas que impliquem em aumento de despesas obrigatórias acima da inflação.

Road Transportation - Esses mecanismos, embora não sejam direcionados ao teto e sim à regra de ouro, poderiam ajudar porque também restringem despesas. De acordo com Pedro Paulo, técnicos da Câmara e integrantes da equipe econômica estão discutindo outros ajustes que poderiam ser feitos para aperfeiçoar o teto.

Termos e Procedimentos - A admissibilidade do texto da PEC está prevista para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira.

Fonte: https://exame.abril.com.br/economia/governo-quer-acelerar-mecanismo-para-nao-estourar-teto-de-gastos/


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A combinação entre a desaceleração da economia global, o atraso na tramitação de reformas e a queda no consumo do brasileiro, afasta as expectativas de recuperação no comércio exterior no Brasil para 2020. A avaliação está no relatório divulgado pela gigante Maersk, maior armadora de contêineres do mundo. Em SC, a empresa opera o Porto de Itajaí e tem participação no Porto de Itapoá, por meio da APM Terminals.

A estimativa da multinacional é fechar o ano no Brasil com um crescimento de até 6% nas exportações, e de até 3% nas importações. A expectativa é conservadora, e o relatório alerta que é necessário avaliar com cautela os números do comércio exterior nos últimos meses. O segundo trimestre apontou crescimento de 11% em relação a 2018, mas traz um “falso positivo”: no mesmo período, no ano passado, a greve dos caminhoneiros praticamente suspendeu importações e exportações no país.

– Muitos commodities parecem que estão crescendo fortemente, mas na realidade a base de comparação é muito fraca. Entre o final de maio e junho do ano passado praticamente não teve movimentação de exportação e importação, porque as estradas estavam bloqueadas, os caminhões não estavam operando – lembra o Diretor de Produtos Maersk East Coast South America, Matias Concha.

Contexto global
O cenário é, em grande parte, reflexo de um contexto global de desaceleração econômica, com incertezas geopolíticas – caso do Brexit, que afeta o Brasil pelas parcerias comerciais com a União Europeia – e a disputa de tarifas entre os EUA e a China reduzindo o volume de contêineres ao redor do mundo.

O Brasil, no entanto, poderia se beneficiar do dólar alto para fomentar as exportações. O que não tem ocorrido de forma consistente, seja por falta de acordos de comércio, seja por questões de infraestrutura que impactam os preços.

Natal morno
Mas o principal fator a frear localmente expectativas é a falta de movimentação nas importações, a três meses do Natal. Tradicionalmente, o terceiro trimestre do ano é quando são feitas as encomendas de mercadorias para abastecer o comércio.

– Para isso acontecer tem que ter consumo, alguém comprando os produtos importados. O que vemos é que o consumo não está suficientemente forte. É um reflexo da confiança na economia, no caminho que o país está seguindo – diz Concha.

Serviços integrados
A Maersk anunciou, com o relatório, a integração de serviços terrestres em todos os terminais – inclusive Itajaí e Itapoá – como solução logística. Além do conserto de contêineres, que já era oferecido, os clientes também poderão usar os terminais para armazenamento, limpeza, reparo, cross-docking (processamento cruzado), o que envolve o carregamento de mercadorias de um caminhão para um contêiner ou vice-versa, nas estações de carga de contêineres.

A proposta é oferecer soluções para superar os entraves de infraestrutura portuária e logística no Brasil.

Entrevista: Matias Concha

“A exportação brasileira poderia estar vivendo um momento muito mais forte”
O acordo entre Mercosul e União Europeia terá reflexos para o comércio exterior?

Esse acordo ainda tem que ser ratificado pelas partes, então o impacto provavelmente vamos ver mais para frente. É definitivamente algo que ajuda a economia brasileira, agrega competitividade, mas os verdadeiros reflexos provavelmente vão ser enxergados depois do próximo ano.

Qual é a leitura que a Maersk faz hoje do comércio exterior no Brasil?

Os números estão fortemente impactados pela greve dos caminhoneiros no ano passado. Segundo, se pensarmos no cenário global, tem bastante incertezas sobre qual será a performance da economia. Principalmente relacionadas ao impacto das tarifas que estão sendo impostas entre EUA e China, que vão cada vez aumentando mais. Tem um impacto do Brexit, qual vai ser a forma da Grã-Bretanha sair da União Europeia, com que tipo de acordo. Terceiro, naturalmente há sempre uma dúvida quanto ao preço da energia global. É um cenário complexo, o FMI diminuiu a perspectiva de crescimento global de 3.8 ou 3.9 para 3.2%. São quatro reduções consecutivas. O cenário global é muito difícil, e o cenário local está impactado fortemente pelas reformas que estão sendo discutidas no Congresso. Principalmente a Reforma da Previdência, a expectativa era que fosse mais rápido. Depois, a reforma de impostos (tributária), que deveria ser discutida no próximo ano. Há várias coisas a serem discutidas para o Brasil aproveitar e melhorar a competitividade. A exportação brasileira poderia estar vivendo um momento muito mais forte. O dólar está em R$ 4,2, aumento de 15% em menos de três semanas.

O real mais fraco deveria fomentar uma exportação mais forte, mas não é o que estamos vendo. Essa falta de competitividade brasileira, para aproveitar parte do cenário relacionado com o tipo de câmbio, é algo que definitivamente precisa ser melhorado.
O caminho são acordos comerciais, bilaterais ou com grupos de países, reformas fundamentais que têm que passar pelo Congresso, melhoras na malha logística. Houve muitos anos em que os investimentos não foram suficientes em portos, em ferrovias. Nossa estratégia está baseada em ajudar o cliente nesse cenário, expandir a oferta de produtos, para ajudar o cliente a ser mais eficiente na logística dele e do Brasil.

As reformas também não ocorreram em anos anteriores, e no entanto temos um cenário mais preocupante agora em relação às importações para o Natal. O que pesou?

O período mais forte das importações é o terceiro trimestre, principalmente pelo Natal. Na parte ocidental do planeta, é o principal driver para importações. Por agora deveria começar um boom de importações, principalmente da Ásia. Para isso acontecer, tem que ter consumo, alguém comprando os produtos importados. O que vemos é que o consumo não está suficientemente forte. Apesar de haver algumas indicações de crescimento no segundo trimestre, temos que lembrar que estão fortemente impactadas pela base de comparação do ano passado, por causa da greve dos caminhoneiros. Agora, a base de comparação do ano passado foi muito fraca também. Tivemos importações fortes no primeiro trimestre, devido à Copa do Mundo, normalmente isso acontece. O segundo semestre foi muito baixo e tivemos praticamente um ano completo com importações caindo a cada mês, em comparação com o mês anterior. Esse é um reflexo muito claro de que a confiança do consumidor brasileiro não está suficientemente forte para retomar o nível de consumo. A importação tem impacto também de reposição de estoque.

As empresas importaram bem pouco, e têm que começar a importar um pouco mais. Mas o driver verdadeiro da importação é o consumo, e o driver do consumo é a confiança. E isso não está resolvido.
Eventuais embargos pelos posicionamentos brasileiros, especialmente na área ambiental, preocupam? Como podem impactar o mercado?

Qualquer barreira, qualquer dificuldade para o comércio é uma preocupação. Seja um embargo, seja um imposto, seja na tarifa. Experimentamos isso no ano passado, tivemos bloqueio de exportação de proteína brasileira para a Rússia, e isso teve um impacto. O que termina acontecendo é que, depois de 15 meses sem importar a carne brasileira, eles conseguiram achar diferentes provedores e hoje conseguem viver sem necessidade de carne brasileira.

O bloqueio de algum país, seja qual for a razão, tem impacto no comércio, e não só de curto prazo, mas de longo prazo, se o país que não quer a entrada do produto brasileiro consegue achar algum substituto.
A Maersk tem operações em Itajaí e Itapoá, por meio da APM Terminals. Há previsão de novos investimentos?

Não temos claros, ainda, potenciais investimentos no futuro. Estamos expandindo nossa oferta de serviços, lançando mais um passo na nossa estratégia de integrador global de logística, absorvendo uma operação que já fazia parte do grupo. Em Santa Catarina são dois depósitos de contêineres, em Itajaí e Itapoá, onde temos oportunidade de oferecer mais um serviço e integrar ainda mais a cadeia logística, com oportunidade de fazer reparos, de armazém.

Santa Catarina é uma área importante para a Maersk, na importação, por causa dos benefícios fiscais.
O Sul e o Sudeste do Brasil são um polo de crescimento grande, 50 a 60% do PIB brasileiro está concentrado aí. Para nós é fundamental a performance de SC.

Fonte: NSC Total


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Transporte de Perecíveis - Londres – O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse nesta terça-feira que vai conseguir um acordo sobre o Brexit e retirar o Reino Unido da União Europeia em 31 de outubro.

Parceiros - “Vamos fazer um acordo e trabalharemos muito para conseguir um acordo”, disse Johnson a crianças durante visita a uma escola. “Eu estava na Irlanda ontem conversando com nossos amigos irlandeses sobre como fazer isso. E vamos a Bruxelas conversar com outras capitais europeias”.

Dietrich Logistics - Johnson acrescentou: “Existe uma maneira de conseguir um acordo, mas será preciso muito trabalho duro. Precisamos estar preparados para sair sem um (acordo). Se for absolutamente necessário, sairemos sem acordo”.

Dietrich Logistics -

Fonte: https://exame.abril.com.br/mundo/boris-johnson-promete-fechar-acordo-e-retirar-reino-unido-da-ue-em-31-de-outubro/


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Dietrich Logistics - A família Baptiste desembarcam da balsa que os retirou de Marsh Harbour, cidade das Bahamas que foi devastada pelo furacão Dorian. “Muitos mortos, muitos”, afirma Marie Claude Baptiste ao chegar à capital, Nassau, com lágrimas nos olhos e um celular que acaba de receber como seu único bem material.

Serviços - A recordação do horror a impede de pensar nos próximos passos. “Muitos mortos”, repete a mulher de 46 anos.

Multimodal Logistics Operator Brazil - Ela não consegue imaginar para onde seguirá com os seis adultos e três crianças que a acompanham. Flórida, especula. Canadá é outra possibilidade.

Cotação - No momento ela aguarda no porto de Nassau por um ônibus que transportará a família para um abrigo.

Air Freight - O marido de Marie Claude, Fedner Baptiste, 44 anos, tenta explicar: “Não tenho nada. Nada de nada. Tudo desapareceu. Carro, casa, cachorro. Foram embora”.

Transporte Aéreo de Animais - Ele mostra a roupa do corpo e resume: “Isto é tudo”.

Operador Logístico de Carga - Normalmente, os furacões atingem e deixam o país em questão de hora. Dorian, no entanto, permaneceu por quase três dias, até terça-feira passada, sobre o norte do arquipélago das Bahamas. Destruiu as ilhas Grande Bahama e Ábaco e quase 70.000 pessoas perderam suas casas.

Operador Logístico Brasil - Até o momento as autoridades anunciaram um balanço de 45 mortos, mas o número deve aumentar com o avanço dos trabalhos de recuperação.

Operador Logístico - “Todos choram. Os bebês choram, as mulheres choram, os homens choram”, conta Marie Claude.

Termos e Procedimentos - Agora que está claro que as ilhas deverão ser reconstruídas a partir do zero, um trabalho de muitos anos, começa a ficar evidente o próximo problema: dezenas de milhares de desabrigados deixados pelo furacão.

Empresa de Logística em São Paulo - Eles chegam a conta-gotas a Nassau, por ar e pelo mar. A balsa que transportou a família Baptiste faz duas viagens por dia, com entre 100 e 200 pessoas a cada vez. No porto são recebidos pela companhia telefônica com celulares gratuitos.

D-Log 21 anos - O primeiro-ministro Hubert Minnis afirmou na sexta-feira que a capital não poderia receber “da noite para o dia” toda a população da ilha Ábaco. O governo vai criar abrigos na própria zona de impacto.

Transporte de Perecíveis - A Agência de Administração de Emergências das Bahamas (NEMA) informou em um comunicado que 2.500 pessoas abandonaram as ilhas desde a passagem do furacão, a maioria de Ábaco.

Termos e Procedimentos - No momento 370 pessoas estão no abrigo instalado no Ginásio Kendal Isaacs, que receberá mais 300 nesta segunda-feira. Outros três abrigos de Nassau já estavam no máximo de sua capacidade no domingo, de acordo com a NEMA.

Serviços - O governo também estuda a possibilidade de criar abrigos com barracas e contêineres.

Operador Logístico - As autoridades pediram aos moradores de Nassau – que não sofreram o impacto do furacão – que hospedem os desabrigados de suas famílias.

Customs Clearance - Abria Hield, funcionária do ministério das Relações Exteriores, atendeu o pedido e aguardava no domingo à noite a chegada de um primo de Marsh Harbour. Ela mora sozinha em um apartamento de dois quartos e agora dá abrigo a 10 parentes.

Transporte Aéreo de Animais - “Sou a única pessoa que eles têm em Nassau”, explica à AFP a jovem de 24 anos. “Não têm para onde ir. Vai ser duro, mas é minha família. Estão muito traumatizados. Minha avó chora o dia todo”.

Transporte Aéreo de Animais - Os senadores pelo estado da Flórida – o mais próximo às Bahamas – pediram ao presidente Donald Trump que conceda status de proteção temporária (TPS) aos baamenses. Países como Haiti, El Salvador e Honduras se beneficiam há anos da medida, mas Trump está fazendo esforços para eliminar a possibilidade.

Fonte: https://exame.abril.com.br/mundo/apos-brutalidade-do-furacao-dorian-bahamas-enfrenta-crise-de-desabrigados/


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Transporte de Perecíveis - A Mega-Sena, que está acumulada pela nona vez consecutiva, sorteia nesta segunda-feira (9) prêmio estimado em R$ 80 milhões.

Contato D-Log - As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixas, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

Trabalhe na D-Log - As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta segunda-feira, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Fonte: https://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/mega-sena-sorteia-nesta-segunda-feira-premio-de-r-80-milhoes/


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Companhia - O Supremo decidiu que empresas têm a obrigação de indenizar funcionários por danos decorrentes de acidente de trabalho, no caso de a atividade desenvolvida oferecer riscos.

Prêmios e Certificados - Os ministros analisaram o Recurso Extraordinário 828040 em que se discute se é constitucional a imputação de responsabilidade civil objetiva do empregador por dano decorrente de acidente de trabalho.

Prêmios e Certificados - Para o ministro relator, Alexandre de Moraes, há compatibilidade entre o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil e o artigo 7.º, inciso XXVIII, da Constituição, aplicando-se a responsabilidade objetiva quando a atividade normalmente desenvolvida pelo empregador ‘implicar risco à integridade de outrem’.

D-Log 21 anos - A votação ficou em 7 a 2, mas depois desse resultado abriu-se uma polêmica sobre a extensão da tese que seria fixada para o caso.

Aéreo - Ultrapassada a questão de mérito de que o artigo 7.º, inciso XXVIII da Constituição, é compatível com o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil e que, portanto, poderia ser aplicada a responsabilidade civil objetiva do empregador por acidente do trabalho, iniciou-se a discussão para decidir se na tese de julgamento deveriam ser fixados os parâmetros para aquilo que deve ser entendido por atividade naturalmente de risco ou não.

Agente de Carga - Além dos ministros Luiz Fux e Marco Aurélio que foram divergentes e que defendem essa tese, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes encamparam essa discussão.

Selo Infraero - Cármen Lúcia então sugeriu o sobrestamento do julgamento para discussão específica do teor da tese a ser fixada. Será necessário aguardar a próxima sessão e a proclamação oficial do resultado do julgamento em seu inteiro teor.

Operadores Logísticos - Para a advogada Paula Santone, sócia na área trabalhista do Rayes & Fagundes Advogados, com o entendimento do relator – ‘sem ao menos constar a ressalva quanto ao conceito do que deve ser entendido como atividade de risco -, a controvérsia e insegurança jurídica sobre o tema não serão estancadas e ainda haverá margem para abusos e decisões distorcidas, ilegais e injustas’.

Empresa de Logística em São Paulo - “Caberá à parte prejudicada tentar levar o caso ao julgamento das instâncias superiores para corrigir essas distorções, perpetuando-se a litigiosidade social. As condenações costumam ser muito elevadas, principalmente a depender da idade do trabalhador e da sequela e incapacidade para o trabalhador que gerou o acidente, pois são arbitrados danos morais e danos materiais consistentes em pensão mensal vitalícia (percentual incidente sobre o salário do trabalhador) – como regra até os 75 anos”, avalia Paula Santone.

Multimodal Logistics Operator Brazil - Ela disse que, em um caso em que atua, o funcionário usava o carro para trabalhar e sofreu um acidente. Ele derrapou na estrada. “Ou seja, não houve culpa ou dolo da empresa. E a condenação já está em milhões de reais”, afirma.

Agente de Carga Internacional - A advogada diz que a Justiça do Trabalho tem alargado o conceito de atividade, em sua natureza, de risco, ampliando o alcance da norma que teria que ter sua aplicação em caráter excepcional.

Parceiros - “Há decisões, por exemplo, aplicando a responsabilidade objetiva para trabalhador doméstico que foi mordido por um cão ou trabalhador rural que foi picado por uma aranha ou jóquei que caiu do cavalo”, critica.

Sea Freight - Ela é taxativa. “Enfim, considero que apesar do resultado concluindo pela constitucionalidade da imputação da responsabilidade civil objetiva do empregador por dano decorrente de acidente de trabalho, caso seja fixada tese delimitando as atividades que devem ser consideradas de risco por sua natureza, talvez haverá argumentos para dar continuidade à discussão, caso a caso, nos processos que estão sobrestados no Judiciário aguardando o final do julgamento deste ‘leading case’.”

Agente de Carga Internacional - Segundo o advogado trabalhista Gustavo Silva de Aquino, associado do Chenut Oliveira Santiago Advogados, ‘a decisão do Plenário do STF produzirá um reflexo direto na atividade empresária, posto que o empregador assumirá o total risco sem necessidade de comprovação de culpa pelo colaborador’.

Operador Logístico de Carga - Aquino prevê que ‘isso irá ocorrer porque o empregador assume os riscos da atividade econômica, visto que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços, sendo ainda dele o dever de proteção daquele hipossuficiente na relação jurídica’.

Transporte de Perecíveis - “Para os trabalhadores haverá uma flexibilização quanto à reparação por danos sofridos quando da execução de suas funções, posto que não haverá necessidade, naquelas atividades reconhecidamente de risco, da comprovação de dolo ou culpa empresária”, diz o advogado.

Customs Clearance - Para Fernando Brandariz, sócio do Mingrone e Brandariz Advogados embora a decisão tenha de ser seguida por todas as instâncias do Judiciário, ela não dever ser usada como fundamento para todas as decisões futuras.

Trabalhe na D-Log - “É razoável que cada caso seja analisado de forma individual, pois, eventualmente, podem ter acidentes causados propositalmente pelo funcionário. Num cenário como este, o risco do empresário passa a ser incalculável sob pena do negócio tornar-se inviável financeiramente”, pondera Brandariz.

Prêmios e Certificados - De acordo com Marynelle Leite, advogada da área trabalhista do Oliveira e Belém Advogados, ‘é temerário definir a responsabilização objetiva da empresa, mesmo nos casos em que o acidente ocorre em decorrência da sua atividade econômica, sobretudo em que pese a clareza do artigo 7º, da Constituição Federal, ao definir que a responsabilidade do empregador depende de dolo ou culpa’.

Operador Multimodal - Na prática, diz Marynelle Leite, ‘o que vemos nos Tribunais é uma ampliação injustificada do conceito de atividade de risco’. “A justificativa é a de que o risco da atividade decorre de seu mero exercício, fato que vem gerando indenizações de importes vultosos.”

Operador Logístico de Carga - Segundo Josiane Leonel Mariano, advogada da área trabalhista do Costa Tavares Paes Advogados, a Justiça do Trabalho, em geral, tem entendido pela aplicação da responsabilidade objetiva indistintamente, ou seja, sem fazer distinção se o acidente está ou não relacionado com o risco da atividade empresarial.

Air Freight - “O Supremo, ao confirmar a responsabilidade objetiva do empregador em todo e qualquer acidente de trabalho, lamentavelmente fará com que as empresas continuem sendo responsabilizadas por situações que não podem prevenir ou evitar inclusive arcando com indenizações e pensões vitalícias. As situações devem ser analisadas caso a caso, apurando-se o conjunto fático, risco do negócio, condições do acidente, dolo ou culpa exclusiva do empregado e empregador e a extensão do dano”, argumenta Josiane.

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/advogados-alertam-para-decisoes-distorcidas-sobre-acidente-de-trabalho/


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