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‘Modelo de desestatização de Santos está praticamente fechado’, diz Freitas

7 de julho de 2021 Notícias

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, declarou que “já está praticamente fechado o modelo” de desestatização do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Freitas falou sobre o assunto, na última sexta-feira (2), durante o balanço das ações do ministério no 1º semestre de 2021.
No dia 22 de junho, o ministro afirmou que o governo deve abrir, no segundo semestre deste ano, a consulta pública sobre os leilões do Porto de Santos (SP) e dos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Já na última sexta-feira (2), Freitas trouxe a público a importância das lições aprendidas na estruturação do projeto da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), a atual administradora do Porto de Vitória e da Barra do Riacho, no Espírito Santo. O modelo e as condições para a privatização da Codesa já foram publicadas no Diário Oficial da União e, segundo o ministro, servem de base para a construção dos futuros modelos de desestatização, como é o caso do Porto de Santos.

“Já está praticamente fechado o modelo do Porto de Santos, que vai ser um leilão superlativo também, no ano que vem. O modelo está ficando bem interessante, incorporamos as lições aprendidas com a estruturação do projeto da Codesa, onde a gente debateu muito a questão regulatória. Foi um acerto fazer a Codesa primeiro e, na sequência, nós vamos fazer Santos. Sem dúvida nenhuma será um grande leilão” , disse ele.

As declarações foram dadas durante balanço das ações do ministério. A pasta entregou 51 obras no primeiro semestre deste ano, que custaram R$ 3 bilhões. Também foram concedidos 29 ativos à iniciativa privada, entre rodovias, aeroportos, terminais portuários e ferrovias. Para o segundo semestre, o ministério espera conceder mais 24 ativos para gestão da iniciativa privada.

Porto de Santos
O leilão do Porto de Santos é o mais aguardado pelo setor portuário. O governo vai conceder à iniciativa privada a gestão do porto, que hoje é feita pela Santos Port Authority (antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo — Codesp). Os terminais localizados no Porto de Santos já são privados.

A previsão é que o leilão aconteça em 2022. No caso dos portos, os contratos são de 35 anos.

Fonte: G1

 


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