Comissão na Câmara de Cuiabá pede cassação de ex-presidente de CPI
16 de fevereiro de 2020 Mercado
Customs Clearance - A Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá emitiu parecer pela cassação do vereador Abílio Júnior (PSC) por quebra de decoro parlamentar. Ex-presidente da CPI da Saúde, Abílio é acusado por seus pares de ‘constranger’ servidores durante fiscalização em um hospital da capital de Mato Grosso.
Air Freight - Relatório com mais de 40 páginas foi lido na quarta, 12, pelo vereador Ricardo Saad (PSDB) durante reunião extraordinária na Câmara. Os vereadores Toninho de Souza (PSD) e Vinícius Hugueney (PP) acompanharam o voto do tucano.
Air Freight - O documento deve ser encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que terá 15 dias úteis para emitir parecer acerca do relatório.
Customs Clearance - Integram a CCJ os vereadores Lilo Pinheiro (PRB), Juca do Guaraná Filho (Avante) e Wilson Kero Kero (PSL).
Dietrich Logistics - Somente após o parecer da Comissão de Constituição e Justiça é que o processo será remetido para votação em plenário.
Empresa de Logística em São Paulo - Quebra de decoro
Sea Freight - O processo de cassação contra Abílio foi instaurado em outubro de 2019 após representação de seu suplente Oseas Machado (PSC).
Termos e Procedimentos - Ele afirma que Abílio praticou ‘de forma reiterada e conscientemente atos incompatíveis como decoro parlamentar, por abuso de prerrogativas constitucionais asseguradas ao vereador’.
Sea Freight - Oseas era diretor da Empresa Cuiabana de Saúde, responsável pela administração do Hospital São Benedito. Ele foi exonerado do cargo em abril de 2019.
Road Transportation - No pedido de abertura de processo administrativo para cassação do parlamentar, Oseas diz que Abílio constrangeu a ele e a outros servidores do hospital durante fiscalização das atividades na área da Saúde.
Prêmios e Certificados - Em uma de suas ações, Abílio fiscalizou atividades na área de saúde do município cujas descobertas resultaram até na prisão de um secretário de Saúde.
Operador Multimodal de Carga - Durante a investigação da Saúde, o vereador teria revirado gavetas, mexido em computadores da secretaria da pasta e de hospitais.
Companhia - Aliados de Abílio dizem que a bancada do prefeito Emanuel Pinheiro reagiu e agora planeja a cassação do vereador por quebra de decoro parlamentar.
Prêmios e Certificados - Oseas Machado também cita outras situações em que o vereador teria desacatado colegas em pronunciamentos na tribuna da Câmara e vídeos postados nas redes sociais.
Companhia - COM A PALAVRA, ABÍLIO JÚNIOR
Newsletter - O vereador disse ao jornal O Estado de São Paulo que não cabe a acusação de ‘abuso da autoridade de vereador’, uma vez que ele estaria amparado pelo artigo 11, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município. À época dos fatos, ele era presidente da CPI da Saúde.
Transporte de Perecíveis - O referido inciso diz que ‘compete privativamente à Câmara Municipal fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluindo os da Administração Indireta’.
Transporte Aéreo de Animais - Ele também se ampara na imunidade parlamentar para respaldar os discursos que proferiu contra colegas vereadores.
Operador Logístico Multimodal - Segundo Abílio Júnior, ‘este é um processo político capitaneado pelo prefeito cuiabano, Emanuel Pinheiro (MDB) – delatado pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva, de receber ‘mesada’ no valor total de R$ 3,2 milhões.
Road Transportation - “O prefeito tem influência sobre a Câmara de Vereadores e estamos enfrentando a corrupção não apenas dele, mas também dos vereadores que querem cassar meu mandato”, afirma Abílio.
Trabalhe na D-Log - Ele estuda pedir a suspensão do processo sob argumento de que não teve direito à ampla defesa e ao contraditório. Abílio vai aguardar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça para que eventual decisão favorável sirva de balizador para o Judiciário.
Operadores Logísticos - COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE CUIABÁ
Agente de Carga Internacional - “O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, esclarece que:
Sea Freight - – A Câmara Municipal de Cuiabá, por meio da Comissão de Ética, é a responsável pelo processo de cassação do mandato do vereador Abílio Júnior (PSC) por quebra de decoro parlamentar.
Rodoviário - – Entende as acusações como sendo fruto do desespero e da falta de argumentos em uma pífia tentativa de atingir o prefeito da Capital.
Termos e Procedimentos - – Pinheiro finaliza parafraseando a jornalista Rachel Sheherazade. “Críticas são inerentes ao processo democrático, entretanto quando existe absoluta falta de razão, na ausência completa de argumentos, resta aos medíocres, um último é covarde recurso: a difamação”.”
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Parceiros - A reportagem entrou em contato e aguarda posicionamento.
