Arquivos Marítimo - Página 2 de 4 - D-Log - Excelência e Confiabilidade

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 O Complexo Portuário de Itajaí fechou o primeiro trimestre de 2017, com base final no mês de março, apresentando um registro oficial de 76 escalas, sendo totalizada a movimentação de 977.075 toneladas.

Na movimentação acumulada dos três primeiros meses deste ano, foram realizadas para 237 escalas, com 2.963.051 toneladas verificando-se um crescimento de 7% na movimentação total de cargas em relação ao mesmo período do ano anterior, em que foram realizadas 228 escalas, com 2.757.809 toneladas.

Segundo informações da Gerência de Operações, quanto ao número de escalas realizadas houve um crescimento de 4% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Na movimentação total do complexo no segmento de cargas contêinerizadas no mês de março foram registrados 88.400 TEU’s com 903.487 toneladas, elevando a movimentação acumulada do ano para 266.068 TEU’S com 2.733.454 toneladas verificando-se um crescimento de 8% em relação ao mesmo período do ano anterior que registrou 246.528 TEU’s com 2.534.774 toneladas.

Héder Cassiano Moritz, Assessor de Direção da Superintendência do Porto de Itajaí, destaca que mesmo enfrentando um período de crise econômica, o complexo apresentou condições operacionais favoráveis e possivelmente segue uma tendência de crescimento até o final de 2017 entre 10% a 12%. Outro fator em específico que poderia elevar ainda mais os números, diz respeito à falta de movimentação operacional nos berços 03 e 04 que ainda se encontram em obras, “Os números indicam que durante esse primeiro trimestre de 2017 nós tivemos uma recuperação em nossas movimentações e apresentamos uma evolução em relação ao mesmo período de 2016. Em movimentação de cargas e escalas, APM Terminals, PORTONAVE, TEPORTI e Braskarne demonstraram crescimento. Se nós tivermos no segundo semestre o retorno do berço 03, o indicativo poderá ser ainda maior devido à demanda de cargas”, lembra Héder.

Na comparação da movimentação total de contêineres do complexo no período de abril de 2016 a março de 2017 (últimos 12 meses) verificamos que foram movimentados 1.121.728 TEU’s com 11.177.761 toneladas observando-se um crescimento de 13% em relação ao período de abril de 2015 a março de 2016 quando foram movimentados 988.573 TEU’s com 10.206.936 toneladas.

Para o Superintendente do Porto de Itajaí, Eng. Marcelo Werner Salles, o trimestre está demonstrando um percentual equilibrado, mesmo diante da crise financeira que o país se encontra e vê com otimismo o crescimento do complexo para o ano em curso, “O próprio relatório de estatísticas demonstra um crescimento na área da APM Terminals, do porto público em 10%, o que é significativo, porque infelizmente nos últimos períodos, nós viemos sempre tendo posições de perdas de cargas no porto devido à falta de infraestrutura disponível e consequentemente a Portonave se destaca, mas ao mesmo tempo a APM Terminals vem recuperando movimentação de cargas em Itajaí. Chegar a 10% nas operações da área pública, até o final deste ano, será uma vitória, e 08% de crescimento no complexo, estão muito acima de todos os índices em relação aos outros portos públicos do Brasil que não cresceram”, reforçou o superintendente Marcelo Werner Salles.

No mês de março, o complexo portuário de Itajaí, assim como em outros portos do país, foram deflagrados pela Polícia Federal através da Operação Carne Fraca, e nos portos de Santa Catarina, principalmente em Itajaí, a greve dos caminhoneiros autônomos também impactou nas atividades portuárias registrando possíveis quedas na movimentação de cargas.

“Neste primeiro momento, durante a greve dos caminhoneiros, não tivemos perdas, pois essas cargas acabaram sendo movimentadas, principalmente na retirada das importações em que as cargas podem ter sofrido um atraso, porém foi movimentada nos navios. Sobre a Operação Carne Fraca, é interessante e cabe uma análise. Se verificarmos o rendimento através das condições operacionais no mês de março, principalmente no seguimento de carnes e frangos congelados, chegou-se a conclusão que não houve esse reflexo negativo. Por incrível que pareça foram os meses em que melhor tivemos movimentação destes seguimentos. É bem provável que esse aspecto seja apresentado à partir deste mês de abril em curso e no mês de maio. As cargas que foram movimentadas no mês de março, já estavam negociadas ou seja, vendidas e foram embarcadas sem nenhuma interrupção de embarque”, destacou Heder Cassiano Moritz, Assessor de Direção da Superintendência do Porto de Itajaí.

Fonte: Porto de Itajaí

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Ex-secretário executivo da SEP assume cargo e fala em ampliar autonomia das docas

Governo Federal nomeou o ex-senador Luiz Otávio Oliveira Campos (PMDB-PA) – que chegou a ser alvo da Operação Leviatã, desdobramento da Operação Lava Jato – para chefiar a nova Secretaria Nacional de Portos, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC). Em entrevista exclusiva a A Tribuna, o titular do órgão falou sobre a investigação e revelou suas prioridades para o setor: agilizar a aprovação do decreto com medidas para atrair investimentos aos complexos marítimos, ampliar a autonomia administrativa das companhias docas e até abrir o capital dessas empresas.
A nomeação de Campos foi publicada na edição da última terça-feira do Diário Oficial da União. A portaria foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
A Secretaria Nacional de Portos foi criada com a última reestruturação do MTPAC, em 9 de março passado. O setor chegou a contar com um ministério próprio, a Secretaria de Portos (SEP), extinta no ano passado, e depois foi administrado por duas secretarias do Ministério dos Transportes, ambas de menor destaque. O órgão continua subordinado à pasta, mas ganha maior força.
Desde essa época, a gestão dos portos era disputada. O cargo chegou a ser cobiçado pelo senador Renan Calheiros (PMDB–AL). A escolha de Campos, ligado ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e ao senador Jader Barbalho (pai de Helder), ocorreu após meses de negociação.
O titular não é um estranho no setor. Ele foi secretário-executivo da extinta SEP quando era administrada por Helder Barbalho, no governo da presidente Dilma Rousseff, entre 2015 e o ano passado.
O novo secretário já traça planos para o setor e garante que o fato de ter sido investigado na Operação Leviatã, da Polícia Federal, em fevereiro deste ano, não representa um obstáculo para seu trabalho. “Fui levado para depor, me ouviram e nada ocorreu. Esclareci o que me perguntaram, apenas isso. Considero que a Operação Lava Jato está fazendo algo incrível para o País. Mas nem todos os citados são culpados. Temos de fazer justiça”, afirmou.
A Operação Leviatã é consequência de um inquérito que investiga o pagamento de propina de 1% do valor das obras da Usina de Belo Monte, no Pará, ao PMDB e ao PT. O dinheiro teria sido repassado por empresas do consórcio construtor.

Prioridades

Campos já começou a trabalhar na nova função e definiu seus principais projetos. “Temos de destravar o que está parado, atrair investimentos e ajudar os portos a se desenvolverem”, relatou.
Nesse sentido, o secretário considerou prioritária a publicação do denominado Decreto dos Portos, texto que irá alterar aspectos da atual Lei dos Portos (nº12.815, de 2013) e aguarda apenas a aprovação da Casa Civil para ser publicado. O decreto deve permitir que arrendatários de terminais portuários possam realizar investimentos que seriam uma responsabilidade do poder público e, também, diminuir os prazos da tramitação de processos entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o MTPAC e a Secretaria de Portos, entre outros pontos.
Luiz Otávio Campos também defendeu uma maior autonomia administrativa para as administrações dos portos, tema a ser debatido por um grupo de trabalho criado na última terça-feira pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. “Temos de ter as docas mais ágeis, sem depender tanto do Governo. E para isso, temos de dar uma maior autonomia para elas. Essa é outra prioridade, que irei perseguir ao lado do ministro Quintella”, explicou.
Em relação às companhias docas, o secretário prevê até abrir seu capital, uma estratégia para atrair recursos ao setor. Tal medida deve ser aplicada principalmente na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de Santos.
Ao falar sobre o cais santista, Campos disse que não pretende fazer alterações em sua diretoria. E revelou que irá visitá-lo no próximo dia 24.
“Irei a Santos, nossos principal porto, e vamos trabalhar pelo seu desenvolvimento. Vou trabalhar ao lado do ministro, assim como trabalhei ao lado do ministro Helder (entre 2015 e 2016, na SEP)”, destacou.
Fonte: A Tribuna
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Os novos limites do Porto de Santos serão reanalisados pelo Conselho de Administração (Consad) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária, em uma próxima reunião do órgão. Ontem, a revisão da poligonal do cais santista foi discutida pelos conselheiros, mas eles não chegaram a um acordo sobre o tema. Ainda restam dúvidas sobre quais áreas podem ser incluídas na região portuária.

Poligonal é como é chamada a figura formada pelos limites do porto organizado. A Lei nº 12.815, a Lei dos Portos, define que essa área engloba as instalações portuárias, a infraestrutura de proteção e o acesso ao complexo. E forma uma representação em mapa, carta ou planta dos limites físicos do porto organizado, espaço geográfico onde a Autoridade Portuária detém o poder de administração, definindo, por exemplo, que tipo de carga pode ser operado nesses lotes.

De acordo com o presidente do Consad, Luiz Fernando Garcia, os questionamentos dos conselheiros foram motivados por apontamentos de empresas portuárias. Diante disso, o executivo, que também é assessor especial do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTAPC), achou por bem pedir explicações à Docas.

“O conselho está com algumas dúvidas e precisamos de alguns esclarecimentos sobre as áreas. Ainda têm empresas reclamando (sobre a inclusão de suas áreas na poligonal), o que é natural. A gente sabe que não vai agradar nunca todo mundo, mas algumas dúvidas pareceram pertinentes. Então, ficou para a próxima reunião”, destacou.

Segundo o presidente do Consad, a titularidade das áreas precisa ser comprovada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Com isso, as decisões poderão ser tomadas com total segurança pelos executivos.

“Qual é a premissa hoje? Área pública dentro (da poligonal), área privada fora. Tem área que nós consideramos públicas, mas as empresas alegam ter documentos que comprovam a posse. E tem o contrário também”, explicou.

Para Garcia, não há como prever o tempo que será necessário para a aprovação dos novos limites do Porto. Isto porque, além da aprovação do Consad, serão necessárias avaliações do MTPAC e até a realização de uma audiência pública na capital federal. No entanto, o Governo espera concluir esse processo neste ano.

“Tem porto que é rápido e, em dois, três meses, está resolvido, com uma audiência pública curta justamente para evitar ação judicial. Muitas classes argumentam que não foram ouvidas, que escutaram empresários em detrimento aos trabalhadores e vice-versa. Então, a gente põe uma audiência pública onde todos são escutados. Não é uma obrigação legal, mas é uma orientação que a gente recebeu. Atrasa um pouco, mas evita um problema maior no futuro. É uma coisa imprevisível”, destacou o executivo.

Disputas

A definição das áreas sob responsabilidade do Porto já foi alvo de grandes disputas durante revisões dos limites que aconteceram há alguns anos. Uma delas envolvia o Núcleo da Base Aérea de Santos (Nubast), que ocupa terrenos na Margem Esquerda do Canal do Estuário, em Guarujá.

A Autoridade Portuária queria incluir a instalação militar e lotes próximos dentro da poligonal, ou seja, classificá-las como áreas portuárias. No entanto, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) foi contra a decisão.

A extinta Secretaria de Portos (SEP) manteve a posição da Autoridade Portuária. Por fim, após pedido do Ministério da Defesa, definiu-se que a unidade militar, assim como os terrenos do entorno, ficaria fora do Porto.

Diretoria

A reunião do Conselho de Administração da Codesp tinha como principal item da pauta a avaliação da poligonal do Porto. Mas também havia a expectativa de uma mudança na diretoria-executiva da Autoridade Portuária.

Esta questão não estava prevista na lista de discussões da reunião do Consad. Mas havia grupos apoiando a iniciativa e outros contrários, tentando reverter a situação.

A informação extraoficial era de que um diretor da Docas seria exonerado e um dos superintendentes de sua área assumiria a função. No entanto, segundo Garcia, até ontem, não havia essa discussão no MTPAC.

Fonte: A Tribuna

 

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Todas as operações de estufagem (carregamento) de contêineres nos Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) do Porto de Santos deverão ser monitoradas por câmeras. E suas imagens terão de ficar armazenadas por 90 dias. Além disso, o transporte das caixas metálicas deverá ser rastreado até os terminais de embarque. Essas normas serão adotadas pela Receita Federal para garantir a segurança das operações.

Redex são instalações alfandegadas voltadas à exportação. Nelas, são feitos serviços de estufagem de contêineres e a entrega das caixas metálicas aos terminais portuários.

Antes das novas regras serem publicadas, a Alfândega do Porto de Santos receberá, de empresas do setor, sugestões sobre as normas. Isto porque a Aduana abriu uma consulta pública para definir as responsabilidades no transporte de contêineres entre os Redex e os operadores portuários.

Aduana abriu consulta pública para definir responsabilidades no transporte de contêineres entre os Redex e os operadores portuários

As contribuições devem ser encaminhadas até o próximo dia 12, através da Associação Brasileira de Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres (ABTTC).

As normas que regem este tipo de instalação já são definidas. Mas, diante das notícias de apreensões de mais de três toneladas de drogas no cais santista apenas neste ano, a possibilidade de mudança de regras foi cogitada. De acordo com a Alfândega do Porto de Santos, a ideia é deixar o final da cadeia de exportação mais seguro. Isto inclui aprimorar a vigilância dos processos de estufagem e da entrega dos contêineres nos terminais onde as mercadorias são embarcadas nos navios.

A Aduana tem como objetivo definir claramente as responsabilidades em relação ao transporte das caixas metálicas. Assim, com as imagens e o rastreio das cargas, será possível apontar os culpados pelas tentativas de tráfico de drogas no Porto.

Para o presidente da ABTTC, Martin Aron, a consulta pública é uma medida acertada. Com ela, será possível que as empresas do segmento façam seus apontamentos e deem suas contribuições. “Nós solicitamos que fosse feita uma consulta pública dessa medida e que a gente fosse ouvido, para que elas não conflitem com outras práticas que nós temos”, destacou.

Segundo Aron, algumas firmas já adotam o monitoramento das operações através de câmeras, mesmo sem que este procedimento seja uma regra da Receita Federal. “Eu acredito que essas medidas serão acolhidas e aprimoradas. Nos próximos dias, chegarão as manifestações das empresas”, destacou.

Contribuições

A minuta da portaria com as novas regras está à disposição através do site da entidade empresarial – www.abttc.org.br. Segundo a entidade, as sugestões deverão ser apresentadas de forma objetiva e fundamentada.

Os apontamentos devem ser encaminhados através do e-mail portariaredex@abttc.org.br, constando no assunto “Consulta Minuta Exportação”. O prazo para o envio das contribuições é o dia 12 do próximo mês.

Fonte: A Tribuna

 

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Navios que passarem pela região podem atingir até 12,2 metros

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) aumentou ontem o calado máximo (a profundidade máxima que uma embarcação pode atingir) na parte mais rasa do trecho 4 do canal de navegação do Porto de Santos. Trata-se do local onde estão os terminais de líquidos do cais santista. Agora, a partir das instalações da Brasil Terminal Portuário (BTP) até o Canal de Piaçaguera, navios com até 12,2 metros de calado poderão trafegar em segurança em condições normais de maré.

O conceito de calado está relacionado à segurança da navegação. Para não haver o risco de as embarcações rasparem o fundo do casco no leito do canal, podendo bater em uma rocha ou objeto (e até naufragar), elas devem manter uma distância segura dele. Para isso, é definido um limite da profundidade a ser atingida por seu casco (especificamente, sua quilha). Essa dimensão, que acaba sendo a altura da parte do casco que permanece submersa, é o calado do navio.

Essa distância, portanto, depende da profundidade do trecho do canal, medida pela batimetria (levantamento dessa fundura). A verificação é feita pela Docas, que entrega os resultados obtidos à Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), que sugere a referência de navegação. De acordo com o capitão-de-mar-e-guerra Alberto José Pinheiro de Carvalho, que é o comandante da Autoridade Marítima, analisar esses números é uma das prioridades do órgão.

“Assim que chega, nós marcamos uma reunião, analisamos e depois chamamos a Codesp e a Praticagem (entidade que reúne os práticos, profissionais que orientam a navegação dos navios no estuário) para sugerirmos o calado”, explicou o oficial.

Ao analisar os resultados da última batimetria, segundo o comandante, foi possível sugerir um aumento do calado em apenas uma subdivisão de trecho do canal. Esta área é a que tem a menor profundidade e, consequentemente, o menor calado do complexo.

Trata-se da região entre a BTP e o Canal de Piaçaguera. Até então, navios de apenas 11,2 metros de calado podiam trafegar em segurança naquela região. A sugestão da Autoridade Marítima aumentou em um metro esse parâmetro. E em períodos de maré alta, ainda há o acréscimo de mais um metro.

De acordo com Pinheiro de Carvalho, o aumento poderá beneficiar os terminais instalados no Canal de Piaçaguera, que também está em processo de dragagem. Isto porque os navios que seguem para esta região são obrigados a passar por esse ponto da via marítima.

Já nos demais trechos do canal de navegação do Porto, desde a entrada da Barra até a BTP, o calado é 13,2 metros.

Obra

A dragagem do canal do Porto é executada pela empresa holandesa Van Oord a partir de um contrato firmado com a Codesp, no ano passado.
E a mesma empresa foi contratada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para a ampliar as profundidades do cais santista. Até julho deve ser concluído o projeto-executivo do empreendimento. A obra prevê o aprofundamento do canal e das bacias de acesso aos berços de atracação dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros. Os locais de atracação também terão uma nova fundura, de 7,6 a 15,7 metros.

Fonte: A Tribuna

 

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Cinco terminais do Porto de Santos já têm seus pedidos de renovação antecipada dos contratos de arrendamento em análise pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Se autorizados, os investimentos nas instalações portuárias do cais santista devem somar R$ 724,95 milhões, segundo a Antaq.

Na semana passada, quando o Governo Federal divulgou a segunda lista de projetos de infraestrutura do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), anunciou a renovação de sete contratos de arrendamentos portuários no País. Nesses casos, essas empresas pleiteiam a extensão de suas concessões por mais 25 anos, mesmo antes do fim dos prazos.

Para isso, prometeram investir em seus terminais, com a compra de equipamentos e obras civis para aumentar a eficiência operacional. No caso do PPI, os investimentos dos sete terminais chegam a R$ 900 milhões.

Desses, apenas uma instalação é do Porto de Santos. Trata-se do Terminal XXXIX (39 externo), operado pela Caramuru, no Corredor de Exportação, nas proximidades da Ponta da Praia. Cerca de R$ 287 milhões devem ser investidos na unidade. No entanto, ainda é necessária a conclusão do trâmite entre a Antaq e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC).

Este processo está em fase final de análise na área técnica da Antaq. Ele ainda deverá ser analisado pela Procuradoria Federal e, depois, pela diretoria da Antaq.

A agência reguladora ainda analisa outros 12 pedidos de renovação antecipada de contrato – que não entraram na relação do PPI. Quatro deles são de terminais do Porto.

Na lista, está o T-Grão Cargo Terminal de Granéis, que fica em Outeirinhos. Seu prazo contratual vence em 2018. De acordo com a agência reguladora, a empresa se comprometeu a investir R$ 69,8 milhões em troca da renovação por 25 anos, até 2043. Outra empresa com pedido em estudo na Antaq é o Ecoporto Santos, que fica no Cais do Saboó e deverá investir R$ 142,02 milhões, caso tenha sua proposta aceita pela União. Se isso ocorrer, a área ficará arrendada até 2048.

O Concais, que administra o Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, se comprometeu a fazer um aporte de R$ 161,60 milhões na instalação. O contrato vence em 2018 e pode ser estendido até 2043.

Já a Citrosuco Serviços Portuários, que fica no Macuco, fará aportes de R$ 64,53 milhões. Este contrato também pode ser estendido até 2043.

“A análise processual desses pedidos é minuciosa e requer, além da apreciação técnica, o crivo do colegiado da diretoria da agência indicando ser favorável ou não quanto ao pedido. Ainda que atendida a fase de posicionamento da Antaq, por meio de publicação de resolução, o pedido é continuado no poder concedente para possível celebração do termo aditivo com a parte interessada”, explicou a Antaq, em nota.

Arrendamentos

Outros investimentos previstos para o Porto de Santos envolvem a licitação de terminais. Nove instalações ou áreas estavam na relação de concessões do Governo Federal há dois anos. Mas, desses, apenas três processos foram concluídos. Os demais ainda aguardam aval federal.

Esses três primeiros arrendamentos renderam R$ 430,6 milhões à União. O valor se refere apenas aos pagamentos de outorgas dos lotes do Porto – um na Ponta da Praia, um no Macuco e o terceiro no Paquetá. No primeiro, será implantado um terminal de granéis sólidos, enquanto os outros dois serão de carga geral.

O MTPAC, porém, cogita leiloar ainda um terminal de líquidos da Ilha Barnabé, na Área Continental de Santos. No local, está prevista a movimentação de 690 mil toneladas anuais. Derivados de petróleo, produtos químicos, etanol e óleos vegetais estão entre as mercadorias.

Outra área que também pode ser licitada em breve fica nas proximidades do Armazém 12A, na região de Outeirinhos. A área deve ser destinada à operação de fertilizantes (granéis sólidos de origem mineral).

Fonte: A Tribuna

 

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Os portos brasileiros terão investimentos de R$ 1,4 bilhão, em projetos que incluem arrendamentos de novos terminais e a renovação de contratos já existentes. No Porto de Santos, o Terminal XXXIX (39 externo), operado pela Caramuru, no Corredor de Exportação, nas proximidades da Ponta da Praia, terá seu prazo de concessão ampliado em 25 anos. Para isso, a empresa se compromete a investir R$ 252 milhões na instalação do cais santista.

O anúncio dos empreendimentos portuários foi feito ontem, quando foi divulgada a segunda lista de projetos de infraestrutura do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em Brasília. Na abertura do encontro, o presidente Michel Temer informou que os novos projetos vão possibilitar aportes privados de R$ 45 bilhões nas áreas de energia, transportes e saneamento e promover 200 mil novos empregos diretos e indiretos.

“Precisamos fazer logo isso, porque o que mais almejamos é exatamente o combate ao desemprego no País”, destacou o presidente da República.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Marques, também participaram do evento.

As sete renovações antecipadas de contratos portuários somam R$ 1,02 bilhão em investimentos. Em Santos, a Caramuru deverá destinar R$ 252 milhões para obras e a aquisição de equipamentos. O atual contrato de arrendamento termina em 16 de outubro de 2025.

Além da área no cais santista, está prevista a prorrogação dos contratos do Terminal Químico de Aratu S.A, no Porto de Itaqui (MA), que terá R$ 145,7 milhões em investimentos; e do Terminal Portuário de Santa Catarina, em São Francisco do Sul, que prevê investir R$ 138 milhões.

Também está programada a prorrogação, por 10 anos, do contrato do Terminal de Contêineres Convicon, em Vila do Conde (PA), com previsão de investimentos de R$ 68,4 milhões. As instalações Nitshore Serviços Portuários e Nitport Serviços Portuários, ambas no Porto de Niterói (RJ), integram a lista de prorrogações, com promessas de investir R$ 40 milhões e R$ 23 milhões, respectivamente.

Já o adensamento do terminal portuário da Decal, em Suape (PE) está atrelado a aportes de R$ 282,9 milhões.

Os primeiros contratos devem ser renovados ainda no 1º semestre do ano. O mais adiantado é o do terminal do porto maranhense. Os demais devem ocorrer ao longo do 2º semestre.

“As previsões de investimentos que devem sair neste ano são as do setor portuário”, destacou o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Arrendamentos

O programa do Governo também prevê a licitação de dois lotes no Porto de Paranaguá (PR). Um deles será destinado à movimentação de papel e celulose e outro, para veículos. O primeiro tem previsão de investimentos de </CW>R$ 102 milhões e o segundo, de R$ 72 milhões.

Em Itaqui (MA), também será arrendado um terminal para operações com celulose. Neste caso, serão R$ 221 milhões em investimentos. Já em Santana (AP), o foco será madeira, com aportes de R$ 61 milhões.

Os contratos serão válidos por 25 anos e terão possibilidade de renovação por igual período. A expectativa é de que os leilões ocorram no primeiro trimestre de 2018.

Mas ainda é necessário o aval do Tribunal de Contas da União para que os editais sejam lançados. O Governo, porém, segue otimista já que estudos semelhantes já passaram pelo órgão recentemente.

Os três primeiros arrendamentos portuários com base no atual marco regulatório (Lei n 12.815/2013) aconteceram em 2015 e renderam um total de R$ 430,6 milhões ao Governo. Este valor se refere apenas aos pagamentos de outorgas dos lotes do Porto de Santos – um na Ponta da Praia, um no Macuco e o terceiro no Paquetá.

No primeiro, será implantado um terminal de granéis sólidos, enquanto os outros dois serão de carga geral. Há a expectativa ainda de que, ao menos, mais dois terminais sejam arrendados no cais santista posteriormente.

Trata-se de uma unidade de líquidos na Ilha Barnabé, na Área Continental de Santos, e de um lote para a movimentação de fertilizantes (granéis sólidos de origem mineral) em Outeirinhos. No entanto, essas glebas não foram listadas durante a reunião do PPI.
Fonte: A Tribuna

 

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Portaria pontuará os deveres dos Redex e dos operadores no deslocamento das cargas até o cais

Em cerca de 30 dias, a Receita Federal vai publicar uma portaria para definir responsabilidades no transporte de contêine-res entre os Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) e os operadores portuários. A nova norma deve ser discutida no início do próximo mês com empresas do setor.

 O assunto foi debatido durante um workshop promovido pela Associação Brasileira dos Terminais Retroportuá-rios e das Empresas Transportadoras de Contêineres (ABTTC). No encontro, estavam representantes das instalações retroportuárias, o delegado-chefe da Polícia Federal em Santos, Júlio Cesar Baida Filho, e o inspetor substituto da Alfândega do Porto de Santos, Akiyo-shi Omizu.

Segundo o presidente da ABTTC, Martin Aron, o encontro foi motivado pelos crescentes flagrantes de tráfico de drogas no Porto de Santos. Só neste ano, mais de três toneladas de entorpecentes já foram apreendidos no complexo santista. “Ultimamente, com essas notícias sobre segurança e apreensão de drogas e de cargas, as empresas entenderam que era necessário ouvir as autoridades desse setor”, explicou Aron.

No workshop, Omizu anunciou o plano da Receita Federal de publicar, através de uma portaria, as regras para o transporte de contêineres.

“A gente está estudando, com vários setores, como deixar o final da cadeia de exportação mais seguro. Em relação ao transporte do Redex até o recinto alfandegado, de quem é a responsabilidade? Vamos deixar isso claro”, destacou o inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões, em entrevista a A Tribuna após a reunião da ABTTC.

Redex são instalações alfandegadas voltadas à exportação. Nelas, são feitos serviços de estufagem (carregamento) de contêineres e a entrega das caixas metálicas aos terminais portuários. Segundo o presidente da ABTTC, esses terminais já têm essa responsabilidade.

“O Redex, quando libera o contêiner para chegar até o operador portuário, no cais molhado, entrega essa carga, às vezes, para um transportador e acontece alguma coisa ligada à segurança. O que a Alfândega quer é enfatizar que a responsabilidade pelo transporte até o recinto alfandegado é do Redex, mesmo que a carga seja entregue a um transportador autônomo ou empresa”, destacou Aron.

Discussão com o setor

De acordo com o inspetor-chefe da Alfândega, durante todo o próximo mês, as instalações especializadas serão ouvidas pela Receita Federal. “Hoje, isto não está claro. A propria comunidade pediu que déssemos uma olhada nisso. Vamos consultar os intervenientes, na própria ABTTC ou na Alfândega. Vamos chamar os intervenientes para chegarmos a uma portaria que seja ideal”, destacou Simões.

“O fato de o Redex entregar a carga para um transportador não isenta a responsabilidade pela chegada. Então, ele sempre toma cuidado com quem vai transportar a carga. Esse é o conceito”, explicou Martin Aron.

O delegado-chefe da PF, Júlio Cesar Baida Filho, destacou a importância das empresas adotarem métodos de gerenciamento de riscos para detectar situações que fogem à normalidade das operações da empresa.

Os palestrantes ainda abordaram providências que poderão ser adotadas pelas empresas para o monitoramento de suas operações, assim como os procedimentos a serem adotados quando houver situações suspeitas no transporte de mercadorias.

Fonte: A Tribuna

A D-Log atua a mais de 20 anos com exportação e importação. Somos um operador multimodal e agente de carga nacional e agente de carga internacional com o expertise na área de Transporte Aéreo, Rodoviário, Marítimo e Desembaraço Aduaneiro. Atuamos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santos e em todo o Brasil, além de diversos países em todos os continentes.


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O diretor presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Alex Oliva, empresa responsável pela gestão do Porto de Santos, participou na última quarta-feira (15) da apresentação do Desempenho do Setor Aquaviário Brasileiro em 2016, promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O evento aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na capital paulista.

O encontro reuniu empresas públicas e privadas do setor. A Antaq apresentou os números consolidados de movimentação portuária do ano passado. O diretor presidente da Codesp, Alex Oliva, apresentou os números do Porto de Santos. “Estamos em um momento de grande transformação”, destacou ele. “Estamos remodelando a Avenida Perimetral, com ampliação da malha ferroviária interna. Serão mais seis moegas ferroviárias. Juntamente com as obras privadas nas áreas que foram recentemente arrendadas, tudo isso vai impactar positivamente o Porto de Santos”; declarou.

O ministro Maurício Quintella Lessa, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, enfatizou que o país está retomando o crescimento. “Os primeiros sinais, relativos ao mês de janeiro indicam essa retomada”, disse ele, citando a navegação de cabotagem entre sul/sudeste e Manaus. Ele também deu como exemplo de expectativa positiva para os portos a previsão de aumento na safra nacional de grãos. Para o Porto de Santos, o ministro garantiu prioridade para as obras de dragagem, contratadas pelo Governo Federal: “A dragagem para o porto está como o oxigênio para o ser humano”, exemplificou Quintella, citando frase do presidente da Codesp, Alex Oliva.

Além da apresentação das estatísticas de 2016, que apontaram Santos como destaque na movimentação de contêineres e grãos, Alex Oliva falou também das melhorias na região portuária. “Está em gestação a obra da nova entrada da cidade”, lembrou o presidente da Codesp. Ele também destacou a inteligência logística: “nós priorizamos ter três condições básicas, sendo elas: navios atracados, armazéns cheios e carga chegando; tudo isso com velocidade”, disse ele.

O evento da Antaq também contou com a apresentação de dados de outros portos. Conforme a Antaq, o setor portuário nacional (portos organizados e terminais de uso privado) movimentou no ano passado 998 milhões de toneladas. O número representou um decréscimo de 1% em relação a 2015, quando foi movimentado 1,008 bilhão de toneladas. A informação consta no Anuário Estatístico Aquaviário 2016 da agência, divulgado durante o evento.

Na movimentação de contêineres nos portos e nos TUPs, Santos (SP) liderou em 2016, com 32 milhões de toneladas (-5,4%). A Portonave (SC) ficou em segundo, com 9,7 milhões de toneladas, aumento de 27,2%. Em terceiro, apareceu Paranaguá (PR), que movimentou 8,2 milhões de toneladas, queda de 5,4%. Em relação às mercadorias, destaque para os minérios, com 418 milhões de toneladas movimentadas, aumento de 2,7% na comparação com 2015. O setor portuário registrou aumento na movimentação de açúcar (9,2%), adubos (19,3%) e celulose (31,3%). Entre as safras de destaque, a movimentação de cereais (grupo que inclui o milho), teve uma queda de 30,6%.

A Diretoria da Antaq reiterou que a Agência vem trabalhando para o incremento da infraestrutura do setor portuário, para viabilizar um ambiente competitivo, fortalecer a segurança jurídica e garantir previsibilidade. Além disso, os diretores da Antaq defenderam a redução do Custo Brasil, a simplificação do processo de outorgas e a desburocratização do setor aquaviário.

Fonte: Logweb

 

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Empreendimento terá 125 metros de altura e vai proporcionar uma vista privilegiada de seu entorno

O diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex de Oliva, lançou ontem, dia 2 de fevereiro, como parte das comemorações pelos 125 anos do Porto de Santos (SP), o projeto para construção da estrutura que abrigará o Centro Integrado de Comando Operacional do Porto de Santos (Cicop). Trata-se de uma torre de 125 metros de altura, que será erguida em uma área localizada entre as instalações do Corredor de Exportações de Grãos, na Ponta da Praia, e o Terminal Pesqueiro Público de Santos.

Além do Cicop, a estrutura será também a nova sede da Polícia Federal na Baixada Santista, além de consistir em um novo ponto turístico. “Essa obra de arte será compartilhada com a sociedade, por tratar-se de um projeto arquitetônico que contempla um mirante à beira mar, que deverá se tornar um marco turístico para a região”, disse Oliva durante a apresentação do empreendimento.

A torre contará com um projeto arquitetônico diferenciado, com uma espécie de disco metálico suspenso, que deve realçar a paisagem do Porto de Santos. O nível mais elevado abrigará o Cicop, reunindo órgãos como a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, a Guarda Portuária, a Base do Plano de Ajuda Mútua do Porto de Santos, a Guarda Municipal, a Polícia Federal, o Exército e a Marinha. Já o nível abaixo, acessível por meio de um elevador panorâmico, será destinado ao uso turístico.

O principal objetivo do projeto é que a torre fique em um ponto elevado, às margens do estuário, a fim de proporcionar a máxima varredura visual possível, além de potencializar a atratividade aos turistas. As bordas do disco serão de vidro laminado, permitindo um amplo campo visual, e espaço que contará com o mirante para turistas poderá abrigar atrações como restaurantes, lojas de souvenir e cafés.

O empreendimento será erguido em uma área de aproximadamente 16 mil m². No nível do solo será construído, além de acessos distintos à torre, um amplo centro de eventos. Já o subsolo vai abrigar o estacionamento da torre. O nível de uso turístico do disco terá 1.100 m² e o mezanino do Cicop contará com 400 m². O projeto está sendo realizado em conjunto com a Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia e com a Nadir Mezerani Arquitetura e Urbanismo.

 

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