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Uma sentença da 1ª Vara Federal de Santos atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou uma decisão provisória, de 2014, que proibia a construção de um terminal portuário privado no Largo de Santa Rita, em Santos. O motivo são os riscos de danos ambientais irreversíveis, como o desmatamento em grande escala e a extinção de espécies nativas da Mata Atlântica.

A proprietária do terreno é a Santa Rita S/A, da Triunfo Participações e Investimentos (TPI), que pretendia erguer o empreendimento portuário orçado em R$ 1,5 bilhão.

Embora o porto já contasse com licença prévia emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), perícia judicial e laudos apresentados pelo MPF apontaram que a obra causaria danos ambientais graves à Mata Atlântica. Os documentos indicavam, por exemplo, que a obra levaria a um desmatamento de 700 mil metros quadrados e colocaria em risco diversas espécies de animais já em extinção.

“O órgão licenciador federal – Ibama – não mensurou adequadamente os impactos que o empreendimento acarretará para o meio ambiente local e regional”, diz a sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Santos, que se baseou na Lei da Mata Atlântica para proibir a obra.

De acordo com o MPF, além de impedir que a Santa Rita S/A faça intervenções no local, a ordem judicial declara nula a licença emitida pelo Ibama e proíbe a autarquia de conceder novas autorizações para atividades que impliquem remoção parcial ou total da vegetação no Largo.

O advogado da empresa responsável pelo empreendimento, José Emanoel Burle Filho, afirmou que vai entrar com embargos de declaração para análise de questões no processo e esclarecer à Justiça que a instalação é de utilidade pública.

Procurado, o Ibama informou que só vai se manifestar após ser notificado pela Justiça Federal.

Terminal

O terminal Brites foi projetado, há quase 10 anos, para movimentar, preferencialmente, cargas a granel.

A previsão de escoamento era de das 4,5 milhões de toneladas anuais de etanol e 2milhões de toneladas de granéis vegetais sólidos.

Fonte: A Tribuna


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O Terminal de Logística de Carga (Teca) do Aeroporto Internacional de João Pessoa/Presidente Castro Pinto (PB) dobrou o volume de cargas movimentadas no primeiro semestre deste ano. O crescimento registrado foi 108,4% superior em relação ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros seis meses de 2018 foram movimentadas 23,2 toneladas no complexo logístico paraibano, já em 2017, foram 11,1 toneladas.

O destaque foi o setor de importações, responsável por praticamente todo o processamento de cargas, com 23,1 toneladas. Os principais volumes importados no período a partir do Teca paraibano foram produtos médicos provenientes da China. Já as exportações somaram pouco menos de 1 tonelada.

O aumento do volume de cargas no Teca de João Pessoa acompanha a retomada do crescimento econômico do país. Aliado a isso, a Infraero vem trabalhando junto às empresas importadoras, buscando prospecção e assessoria com parceiros para apresentar facilidades, possibilidades de redução de custos e vantagens que a nacionalização de mercadorias no Teca do aeroporto paraibano pode oferecer.

O complexo logístico paraibano possui área de armazém alfandegado de cerca de 350m², contando com infraestrutura que inclui empilhadeiras e câmaras frias, tendo suas atividades focadas no segmento de importação.

Fonte: Portal SEGS


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A recente visita do vice-presidente dos Estados Unidos (EUA), Mike Pence, ao Brasil reafirma o interesse de diálogo entre os dois países. Porém, não aponta para um salto qualitativo no comércio bilateral.O crescente protecionismo em âmbito internacional, a turbulência política e divergências em áreas onde as duas nações são concorrentes – como a agricultura – são obstáculos para um avanço nas trocas comerciais.

“[O presidente dos EUA, Donald] Trump tem dedicado pouca atenção aos países latino-americanos”, diz a professora de negócios internacionais do Instituto Coppead de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ariane Roder.“Neste sentido, a visita tem a importância simbólica de manter o canal de diálogo aberto e tratar de alguns temas sensíveis que têm ocupado a agenda bilateral”, acrescenta. Pence esteve no Brasil na semana do dia 26 de junho para debater a imigração venezuelana, cooperação espacial, além das medidas protecionistas de sobretaxa do aço e do alumínio.

O professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UNB), Juliano da Silva Cortinhas, enfatiza que a visita do vice-presidente reafirma o interesse de continuidade dos laços com o Brasil, mas que está longe de significar um “salto qualitativo” nas relações de comércio.“Brasil e os Estados Unidos são os maiores países do continente americano, o que faz com que eles tenham uma tendência natural de cooperação. Além disso, os EUA são o nosso segundo maior parceiro comercial e o Brasil, por ser o maior da América do Sul, é um ponto estabilizador da região. Os EUA não operam aqui, sem consultar o Brasil”, diz Cortinhas, ao listar os pontos que justificariam as conversas recentes entre as duas nações.Barreiras Contudo, o avanço do diálogo esbarra em questões históricas e conjunturais.

Sobre a primeira, Cortinhas lembra que os EUA sempre quiseram firmar um acordo amplo de comércio com o Brasil, mas paralisam em discussões sobre produtos agrícolas, setor em que há forte concorrência entre os dois.Essa situação fica mais incerta diante do crescente protecionismo de Trump, diz a professora da UFRJ. “As decisões de cunho protecionista por parte do governo Trump tendem a acirrar a guerra comercial, podendo haver um efeito cascata, com protecionismo brasileiro em algumas áreas como, por exemplo, taxação sobre a importação do milho norte-americano para a produção de etanol”, especula.“Uma vez que as negociações passam a ser desfavoráveis para um dos lados, a tendência é que isso se reverbere para outros setores em forma de retaliações comerciais”, complementa a professora.

Roder comenta ainda que a cota imposta pelos EUA para a exportação brasileira de aço e a sobretaxa ao alumínio tendem a se refletir negativamente na nossa balança comercial.No primeiro semestre, a corrente de comércio entre Brasil e EUA avançou 5%, em relação a igual período de 2017, alcançando US$ 26,729 bilhões.As exportações cresceram 1,95%, a US$ 13,167 bilhões, enquanto as importações expandiram 8,47%, a US$ 13,562 bilhões. “A corrente de comércio entre os dois países pode sofrer algum impacto ainda este ano em função das barreiras estabelecidas para as importações de aço e alumínio oriundos do Brasil”, ressalta.“Essa decisão tende a diminuir a entrada de produtos brasileiros nos Estados Unidos. O saldo da balança comercial bilateral é desfavorável ao Brasil e a medida deverá agravar isso em curto e médio prazo”, acrescenta Roder.

Cortinhas pontua que as incertezas eleitorais no Brasil e a polarização política nos EUA também são fatores que acabam impedindo um avanço no comércio. “Nos dois países, o momento é de turbulência política”, conclui o professor.Visita Ariane Roder comenta que um dos pontos de destaque da passagem do vice-presidente norte americano ao Brasil foi a visita a um abrigo de refugiados venezuelanos em Manaus. “Esse assunto ganha importância mediante o contexto de crise de imigração vivenciada pelo governo Trump, que separou pais e filhos que ingressaram no país de forma ilegal – o que envolve também famílias brasileiras”, relembra.Para Roder, esse tema suscitou o alinhamento de postura entre os dois países em relação à suspensão da Venezuela da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Outro assunto que ganhou destaque na visita de Pence foi a cooperação espacial. O debate gerou um comunicado conjunto de estreitamento dos laços bilaterais sobre o uso pacífico do espaço exterior. “Um dos destaques desta agenda é a negociação referente ao uso da base de Alcântara para lançamento de foguetes americanos. O interesse do Brasil é na comercialização deste espaço, mas os impasses giram em torno da questão da salvaguarda do direito de propriedade intelectual requeridas pelas empresas americanas para atuarem no local”, explica a professora da UFRJ.

Fonte: DCI


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Mesmo assim crescimento foi de 3% no montante do ano. Restabelecimento de profundidade mínima no canal de acesso aquaviário foi um fator favorável nas operações.

O Complexo Portuário de Itajaí fechou o mês de maio de 2018 com saldo estável na movimentação de cargas. No encerramento do mês foram registradas 77 escalas (atracações) efetuadas no Complexo totalizando a movimentação de 988.365 toneladas elevando a movimentação acumulada do ano para 409 escalas, com 5089.058 toneladas, constatando um crescimento de 3% na movimentação total de cargas em relação ao mesmo período do ano anterior, durante os cinco primeiros meses do ano.

A movimentação nos berços públicos/Cais e da APM Terminals Itajaí (margem direita do Rio), durante o mês de maio somaram 35 embarcações elevando a movimentação acumulada do ano para 157 atracações verificando-se um crescimento de 6% em relação aos meses de janeiro a maio de 2017. Sua movimentação de cargas foi de 360.981 toneladas e 37.060 contêineres movimentados (Twenty-foot Equivalent Unit – unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés). O Complexo movimentou somente no mês de maio 95.810 contêineres. Com base nos primeiros cinco meses deste ano, a APMT movimentou 143.615 contêineres, registrando um crescimento de 65% em relação ao mesmo período de 2017.

Mesmo apresentando esse quadro em função da paralisação dos caminhoneiros, de acordo com o Assessor de Direção da Superintendência do Porto de Itajaí, Héder Cassiano Moritz, a movimentação de cargas registrada no mês de maio poderia ter sido melhor, “ A paralisação afetou a boa performance que o Porto vinha apresentando nos últimos meses e seus reflexos puderam ser reconhecidos principalmente quanto a chegada das cargas de exportação. Estávamos de uma movimentação favorável, porém as cargas apresentaram queda, e mesmo assim no acumulado do ano representou um crescimento de 3%”, destaca Héder.

No comparativo do Complexo, destaque ainda em maio deste ano quanto aos itens de movimentação de contêineres (TEUs), tonelagem e atracações. Se comparados somente com o mês de maio de 2017, na quantidade de movimentação de TEUs o crescimento foi de 29% passando de 74.236 unidades para 95.810. No número de atracações o crescimento foi de 20% registrando de 64 navios atracados para 77 e na movimentação de toneladas o aumento foi de 24% quando em maio do ano passado foi registrado 797.223 para 988.365 toneladas em 2018.

Para o Superintendente do Porto de Itajaí, Engº Marcelo Werner Salles, a greve dos caminhoneiros deixou para trás o bom desempenho que o Complexo num todo vinha apresentando, mas para o próximos meses, sua recuperação será imediata, “Estávamos num ritmo positivo quanto as estatísticas de operações, mas infelizmente, assim como outros portos do Brasil, toda a cadeia logística produtiva, teve suas atividades interrompidas pela greve dos caminhoneiros e isso impactou significativamente nas condições operacionais do Complexo Portuário de Itajaí. São perdas significativas nos números que eram sempre expressivos de crescimento e que realmente geraram esse déficit de operação. No transcorrer dos próximos meses certamente haverá um retorno na atividade, mas estaremos prontos para dar continuidade as operações pois nossas instalações já estão apropriadas e cada vez melhores, inclusive com condições de profundidade de navegação restabelecidos”, reforça Salles.

Ainda em relação ao desempenho dos números em maio, dois fatores foram essenciais para a estabilidade de movimentação portuária, registrando a primeira atracação do navio “BBC Switzerland”,no berço 3 e também o restabelecimento de profundidade nas margens de atracação de navios, “Com os trabalhos de dragagem de recuperação de profundidade concluídos no início de maio, manteve-se restabelecido a profundidade mínima de 14 metros no canal de acesso aquaviário e com isso nos deu condições com calados de movimentação em torno de 11,90m e 11,20m cuja estatística já se trata de um dado histórico para o Complexo e isso nos favorece“”, acrescentou Héder.

No sentido de toneladas de cargas, em termos percentuais, maio registrou a participação das exportações em 61% e nas importações com 39%. No ranking das importações se destacam as mercadorias de Cerâmica e Vidros em 86,9%, Madeiras e Derivados com 148,9% e Alimentos em geral com 78,9% registrando no acumulado do ano um crescimento de 42% em relação ao mesmo período do ano passado.

No setor de exportações o seguimento das mercadorias de cargas congeladas (REEFERS) de Frangos, Carnes e Peixes, registraram queda em -94,7%, -93,7% e – 92,6% respectivamente. A movimentação da Balança Comercial destacou retração através de receita cambial pois está associada desde o final do ano passado 92017) quanto ao embargo da Rússia para as cargas de carnes suínas e também quanto às restrições impostas pela China, União Europa e Arábia Saudita.

No Terminal PORTONAVE a movimentação realizada durante o mês de maio foi de 38 escalas elevando a movimentação acumulada do ano para 223 navios atracados, registrando-se uma queda de 17% em relação ao mesmo período do ano anterior, que totalizou 268 navios atracados. Sua movimentação total de cargas registrada no terminal durante o mês de maio foi de 565.905 toneladas, elevando a movimentação acumulada do ano para 3.412.896 toneladas, registrando-se uma queda de 13% em relação ao mesmo período do ano anterior, que somou 3.943.914 toneladas, com 268 escalas atendidas, observando-se um crescimento de 4% na movimentação de cargas por escala efetuada. Na movimentação de contêineres (TEUs), maio registrou 41.057 unidades e acumula nos cinco primeiros meses deste ano em 234.217, registrando-se uma queda de 7% em relação ao mesmo período do ano anterior quando foram somados 252.233 contêineres.

O terminal BRASKARNE registrou 3 escalas com 13.469 toneladas elevando a movimentação acumulada do ano para 14 escalas com 74.238 toneladas verificando-se um crescimento de 59 % na movimentação de cargas em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registradas 10 escalas com 46.758 toneladas movimentadas, observando-se um crescimento de 40% no número de escalas em relação ao mesmo período do ano anterior.

O Terminal TEPORTI não registrou nenhuma. Sua movimentação acumulada do ano segue com o registro de 13 escalas com 27.959 toneladas, verificando-se uma queda de 17% na movimentação de cargas em relação ao mesmo período do ano anterior, que totalizou 11 escalas com 33.887 toneladas movimentadas, observando-se um crescimento de 18% no número de escalas realizadas.

No terminal POLY TERMINAIS apenas uma escala foi registrada com 4.000 toneladas, verificando-se uma queda de 33% na movimentação de cargas em relação ao mesmo período do ano anterior, que totalizou 3 escalas com 12.000 toneladas movimentadas.

Fonte: Porto de Itajaí


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Segundo o Boletim Informativo Aquaviário do 1º Trimestre de 2018, produzido pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, os portos organizados e terminais de uso privado (TUP) do país movimentaram 249,2 milhões de toneladas no período. O resultado representa queda de 0,5% (1,2 milhão de toneladas) em relação ao primeiro trimestre de 2017.

Considerando apenas a movimentação dos terminais privados, houve queda de 2,3%, em comparação a igual período do ano passado. Já nos portos públicos, houve crescimento de 3,2%, com relação a igual período de 2017. Para o gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ, Fernando Serra, o número é um indicativo de que o setor está apto a atender às demandas do mercado brasileiro nos movimentos internos e nas exportações e importações.

Entre os grupos de mercadorias de maiores movimentações no primeiro trimestre de 2018, destaque para o minério de ferro, com 87,5 milhões de toneladas, mas queda de 6,3%, e petróleo (48,7 milhões de toneladas e decréscimo de 1,1% com relação a igual período do ano anterior). Os contêineres foram a terceira carga mais movimentada, com 26,4 milhões de toneladas e crescimento de 11,5%, com expansão de 14% nas importações e de 9,7% nas exportações.

Outros produtos que merecem destaque no primeiro trimestre de 2018 foram o milho, com 3,7 milhões de toneladas movimentadas e aumento expressivo de 88,2%, e a soja, com 24,2 milhões de toneladas e aumento de 5,1% em relação a igual período do ano passado. O granel sólido continuou com sua participação significativa na movimentação de cargas do país, representando 61,8% do total movimentado no período.

Os dez principais portos organizados em movimentação de cargas brutas operaram aproximadamente 72,2 milhões de toneladas, o que corresponde a 85,9% da movimentação total dos 30 portos organizados que registraram movimentos de cargas nesse primeiro trimestre de 2018.

“O bom desempenho das cargas de petróleo (+7,4%), contêineres (+15,5%) e de milho (+80,6%), que se recuperou de uma queda de 81,6% nas exportações do produto para o 1° trimestre de 2017, foi suficiente para ultrapassar as perdas de movimentação em outros tipos de mercadorias e puxar o crescimento nos portos públicos”, informou o gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ, Fernando Serra.

Entre os portos organizados que apresentaram crescimento na movimentação de cargas no período, em comparação ao primeiro trimestre de 2017, estão os de Paranaguá, com 13,8%, Santos (9,3%), Santarém (31,4%) e São Francisco do Sul (3,9%). Já entre os portos que apresentaram queda estão os de Itaguaí, com redução no volume total de 4,6% e de 8,9% na movimentação de minério de ferro, sua principal mercadoria, e o de Vila do Conde, com recuo de 20,7%.

Com relação ao Porto de Santos, foram movimentados no período 25,1 milhões de toneladas de cargas brutas, com destaque para o milho, com crescimento de 192,3%, pasta de celulose (74,1%) e contêineres (14,5%).

Nos terminais de uso privado, a movimentação de cargas registrou 165,1 milhões de toneladas brutas. Esse volume é 2,3% menor do que o registrado no primeiro trimestre de 2017, refletindo a queda na movimentação de minério de ferro (5,9%), petróleo (3,0%) e bauxita (2,4%).

Tipos de navegação

Na navegação de longo curso, as cargas apresentaram movimento de 179,7 milhões de toneladas, representando queda de 1,9% em comparação ao 1º trimestre de 2017, sendo 33,6 milhões de toneladas de cargas de importação e 146,1 milhões de toneladas de cargas de exportação, com esta última representando 81,3% do total de cargas movimentadas.

Na navegação de cabotagem, que movimentou 53,6 milhões de toneladas, a queda foi pequena: 0,9% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. As principais mercadorias movimentadas na cabotagem, em participação, foram petróleo, que representou 62,1% do total, contêineres (11,8%) e bauxita (10,4%).

Já a movimentação de contêineres na cabotagem registrou alta de 12,8% no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período de 2017. Entre as principais instalações portuárias que movimentaram esse perfil de carga, na cabotagem, destaque para o Porto de Salvador, com aumento de 101,8%, e o Porto Chibatão (+27,6).

Na navegação interior, a movimentação portuária correspondeu a 14,5 milhões de toneladas, representando crescimento de 20,6% em comparação ao movimentado no primeiro trimestre de 2017. Esse bom desempenho se deve ao crescimento de 422,7% na movimentação de bauxita, aumento de 52,8% em pasta de celulose, bem como a boa performance da soja – principal mercadoria operada nesse tipo de navegação – que registrou aumento de 11,7%.

Fonte: ANTAQ


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A greve dos caminhoneiros, que já ultrapassa uma semana, inviabilizou as exportações pelo Porto de Santos e causa prejuízos de US$ 100 milhões, o equivalente a R$ 375 milhões, ao setor de navegação, segundo levantamento do Sindicato da Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar). Um navio graneleiro aguarda atracado, há cinco dias, a chegada da carga para completar o carregamento rumo ao exterior e vários outros estão fundeados esperando mercadorias.

O problema também é enfrentado nos terminais de contêineres, que priorizam operações de importação por conta da falta de caixas metálicas destinadas ao mercado internacional. A situação ainda se agrava diante de paralisações de outras quatro categorias no cais santista.

Em greve desde a segunda-feira da semana passada (21), os caminhoneiros autônomos que atuam no Porto não pretendem voltar ao trabalho, mesmo com as propostas do Governo Federal, divulgadas no último domingo (27). Nesta segunda-feira (28), eles mantiveram os protestos nos acessos rodoviários às duas margens do complexo marítimo.

Com isso, continua impossível o transporte de cargas de exportação até os terminais do cais santista. O problema ainda se agrava diante do comprometimento da capacidade de armazenagem de terminais. Isto acontece devido ao represamento das cargas de importação que foram desembarcadas nas últimas semanas, mas que não estão sendo desembaraçadas ou removidas pelos caminhoneiros.

Segundo o diretor-executivo do Sindamar, José Roque, apenas 20% das cargas de exportação normalmente movimentadas estão sendo embarcadas pelo cais santista. Tratam-se de mercadorias em trânsito ou já depositadas nos terminais.

Houve, ainda, um navio que deixou o Porto de Santos com 80% de sua capacidade de transporte ociosa. Além disso, alguns cargueiros já estão com estoques de água potável, medicamentos e alimentos seriamente comprometidos.

“Estimamos que umas 250 mil toneladas deixaram de embarcar, até sexta-feira, o que equivale, aproximadamente, à 17.860 contêineres, sendo que o maior destino é a Europa e o restante Estados Unidos, Caribe e Ásia”, explicou o executivo.

De acordo com Roque, por falta de carga, os navios de cabotagem ficarão parados por uma semana, fundeados nos portos. Isto eleva ainda mais os prejuízos com a paralisação, tendo em vista o custo de embarcações paradas.

Terminais

A situação afeta terminais de contêineres e graneleiros. Na ADM, as atividades foram reduzidas ou paralisadas em várias unidades de negócio no País, inclusive no Porto de Santos, no Corredor de Exportação, onde o armazenamento está com capacidade total.

Na Rumo, na região de Outeirinhos, os embarques também ficaram comprometidos. No sábado, a ferrovia da empresa no trecho de Chapadão do Sul (MS) chegou a ser vandalizada, mas o problema foi resolvido no mesmo dia.

Já na Brasil Terminal Portuário (BTP), que fica na Alemoa e opera contêineres, cerca de 20 mil acessos para entrega ou retirada de carga deixaram de ser realizados desde o início da greve. A ocupação atual do terminal é de 75%. Estima-se que serão necessárias, no mínimo, 24 horas após o encerramento do movimento para o reestabelecimento do fluxo regular de operações.

No Tecon, na Margem Esquerda (Guarujá) do complexo marítimo, continua o racionamento de combustível. Mas, mesmo com a impossibilidade de remoção de cargas, ainda há espaços nos pátios do terminal administrado pela Santos Brasil.

Ofício

Todos os problemas foram relatados pela Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), em ofício endereçado ao presidente da República, Michel Temer (MDB), e vários ministros ontem. Segundo a entidade, a situação é “catastrófica” e os prejuízos, que são “incalculáveis”, devem ser sentidos por muito tempo.

“Navios não conseguem mais ser descarregados ou carregados, empresas de navegação já desviaram embarcações para outros países e, ainda mais grave, as empresas de navegação de cabotagem foram forçadas a paralisar seus navios por absoluta falta de carga e de condições de escoamentos”, destacou o presidente da entidade, Sérgio Aquino.

Fuzileiros

Nos últimos dias, a presença de veículos, embarcações e até aeronaves da Marinha do Brasil é constante no Porto de Santos. Todos esses meios e 300 fuzileiros navais deverão permanecer na Cidade nos próximos dias, realizando inspeções para garantir a segurança no complexo marítimo.

“É uma ação preventiva. Até o momento, não houve nenhum tipo de ocorrência que indicasse a necessidade de ação das tropas com empenho de força. A operação vai continuar nos próximos dias, para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO)”, explicou o capitão de mar e guerra Daniel Rosa de Menezes, comandante da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP).

Os militares iniciaram patrulhas nas proximidades do cais santista. Em terra, os oficiais estão presentes, várias vezes ao dia, nos locais de concentração dos caminhoneiros, nos acessos ao Porto.

Pelo mar, o navio-patrulha Macaé é responsável pela inspeção de áreas portuárias e também nas regiões próximas aos atracadouros das balsas que fazem a travessia entre Santos e Guarujá. Na semana passada, um grupo de pescadores interrompeu, por cerca de uma hora, o tráfego nesta região, durante um protesto em apoio aos caminhoneiros.

“A finalidade da GLO é preservar a infraestrutura portuária de ameaças, assim como o patrimônio do Porto e ainda a segurança das pessoas que lá trabalham”, afirmou o capitão dos portos.

Além do navio-patrulha Macaé, outra embarcação da Marinha do Brasil está no Porto. Trata-se do Navio Doca Multipropósito (NDM) Bahia, capaz de transportar viaturas militares e embarcações de desembarque, operar com três helicópteros de porte médio e transportar até 450 fuzileiros navais. Nesta operação no Porto, foram destacadas duas aeronaves, 270 militares e diversos veículos.

O NDM Bahia conta ainda com dois blocos cirúrgicos, que dispõe de 49 leitos, sendo oito de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Laboratórios de análises clínicas e equipamentos de raios X e ultrassom também fazem parte da estrutura da embarcação.

Fonte: A Tribuna


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Os órgãos envolvidos na atividade portuária planejam uma série de melhorias em seus regramentos e processos. O objetivo é agilizar ou simplificar procedimentos de embarques e desembarques de mercadorias no Porto de Santos e nos demais complexos portuários do País. Para isso, as entidades passarão a utilizar sistemas de análise de risco em forma de parametrização.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Receita Federal e o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), estão entre as autoridades que têm como objetivo simplificar procedimentos de importação e exportação.

As medidas foram apresentadas em um seminário realizado na sede do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), no Centro.

Em até quatro meses, entrará em vigor um novo processo de análise das importações na Anvisa. A ideia é implantar um sistema de parametrização, semelhante ao da Receita Federal. Assim, de acordo com a carga declarada, a procedência e as referências do importador, as mercadorias desembaraçadas no cais santista serão classificadas nos canais verde, amarelo ou vermelho.

“Existem alguns critérios que a gente vai adotar. A Receita pensa muito na questão fiscal, da tributação. A questão da Anvisa já é uma questão sanitária. Para nós, o que mais tem impacto na importação é saber qual vai ser o produto, qual é o risco dele e também do importador, se ele tem processos de importação, se tem uma idoneidade para que a gente possa ter uma segurança com relação ao produto e aquele importador”, destacou a chefe do posto da Anvisa no Aeroporto Internacional de Guarulhos, Elisa da Silva Braga Boccia.

Segundo a executiva, a tendência é que, com a implantação da norma, produtos com validade curta, como radioativos e radiofármacos, entrem no canal verde, desde que todos os dados estejam em conformidade com os padrões da vigilância sanitária. “Já no canal vermelho, cairiam direto os medicamentos que contenham substâncias controladas, descritos na Portaria 344 de 1998. Hoje, a inspeção já é obrigatória para este tipo de produto, porque o Brasil é signatário de uma série de acordos internacionais e a gente tem que controlar uma série de produtos, entorpecentes, psicotrópicos. Neste momento, esses serão mantidos no canal vermelho”, explicou a chefe do posto aeroportuário.

De acordo com Elisa, atualmente a Anvisa analisa as contribuições da sociedade e do setor regulado. Isto porque foi aberto um período de consulta pública para que as novas regras sejam analisadas pelos envolvidos na cadeia de importação. “Após essa análise, a gente vai compilar tudo isso. A previsão é de três, no máximo quatro meses para a publicação da norma”, afirmou a executiva. Regramento A Anvisa também pretende, até o final do ano, revisar todas as normas de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária. Agrotóxicos, alimentos, cosméticos, medicamentos e tabaco estão nesta lista. As mercadorias podem ser destinadas à indústria, ao comércio ou ao consumo direto.

De acordo com a chefe do posto aeroportuário da Anvisa, a RDC (Resolução de Diretoria Colegiada) nº 81 é o instrumento que reúne as regras de importação da agência reguladora. Porém, trata-se de um regramento extenso, que nem sempre é claro e conciso. “A ideia dessa revisão, que já começou há alguns anos, é justamente compilar em uma única norma todas as orientações de importação que a gente possa ter. Existem vários produtos que a Anvisa regula, várias categorias e várias finalidades de importação. Vamos trazer para uma única norma todas as orientações”. Segundo Elisa, a grande mudança que surgirá com o novo regramento é em relação aos requisitos e aos documentos obrigatórios de importação. A ideia é simplificar o processo e eliminar a necessidade de documentos protocolados. Com isso, reduzir a burocracia.

Isso vai tornar o processo muito mais ágil. Todo o processo vai continuar tendo um rito, mas a quantidade de documentos apresentados vai diminuir, o que vai fazer com que o importador não demore tanto tempo para garantir tudo”, destacou.

Fonte: A Tribuna


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Liderados pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), representantes do setor transportador brasileiro se reuniram na tarde desta quarta-feira (4), em Brasília, com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Na ocasião, foi entregue ao novo chefe da pasta um dossiê com o panorama da situação alarmante de insegurança que vem afetando a atividade transportadora no país, nos últimos 20 anos. Também foi solicitado que sejam priorizadas políticas públicas de enfrentamento do problema.

O ministro, mostrando-se sensível às demandas dos transportadores, comprometeu-se a intensificar as ações no âmbito do Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, que está vinculado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública, cujas atividades foram retomadas nesta semana.

“Estamos cientes da insegurança que os transportadores vivem em termos de roubos de cargas e incêndios, além de questões mais agudas, como são os casos do Rio de Janeiro e da Amazônia. Nós vamos retomar o grupo de trabalho, que já vinha trabalhando a respeito das soluções para os problemas. Eu quero aqui deixar minha mensagem àqueles que fazem transporte no Brasil de que o Ministério está preocupado com isso e vai buscar alternativas. Em breve, nós vamos convidar novamente os dirigentes para discutir alternativas e soluções que deem mais segurança aos que transportam as riquezas do país”, declara.

No campo legislativo, Jungmann também afirmou que dedicará atenção aos projetos de lei sensíveis ao setor que estão tramitando no Congresso Nacional, como o PL nº 1.572/2007, que propõe o aumento das penas para crimes de incêndio, explosão, atentados contra serviços de transporte; e o PLS nº 321/2017, que aumenta a pena para os crimes de roubo e receptação qualificada quando visarem a algo proveniente do transporte de cargas.

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Participaram da audiência o vice-presidente da CNT e presidente do Conselho Diretor da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), Eurico Galhardi – representando o presidente da CNT, Clésio Andrade; o presidente da seção do Transporte Rodoviário de Cargas da CNT e presidente da Fetcesp (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo), Flávio Benatti; o presidente da Fetranscarga (Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro), Eduardo Rebuzzi; o presidente da seção do Transporte Rodoviário de Passageiros da CNT e presidente da Fetronor (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste), Eudo Laranjeiras; e o presidente da Fetramaz (Federação das Empresas de Logística, Transporte de Agenciamento de Cargas da Amazônia), Irani Bertolini.

Nas falas dos representantes do setor, eles expuseram que a escalada da violência e do crime organizado, em todo o país, tem colocado em risco as atividades do transporte e a prestação de serviços à sociedade. Ao final, eles também se colocaram à disposição do novo ministério para ajudarem nesse enfrentamento. Os prejuízos em decorrência de roubos de cargas, assaltos e incêndios a ônibus, pirataria na Região Norte e outros problemas de insegurança totalizam mais de R$ 18 bilhões.

 


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Os chineses não ficaram satisfeitos em comprar apenas o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP). No ano passado, pagaram 1 bilhão de dólares para ficarem donos de 90% do porto privado criado no governo Lerner e concedido ao empresário Salomão Soifer (dono também do Mueller, do Patio Batel e outros shoppings) e a outros. Passa pelo TCP atualmente a maior parte das exportações parananenses de automóveis e outras cargas de alto valor agregado.

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Para os chineses da gigante CMPORT, uma das maiores operadoras mundiais de terminais de contêineres, deve ter sido um negócio pequeno. Tanto que, poucos meses após a aquisição do TCP, já estão negociando a compra de uma outra área na baía de Paranaguá para construir um outro terminal.

Trata-se da área do Imbocuí, com 5 milhões de metros quadros e altamente propícia às atividades portuárias de grande porte.

Desde que, no governo Dilma, se abriu à iniciativa a possibilidade de investimentos privados na exploração portuária e após a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) concluir o zoneamento e liberar locais que poderiam ser de interesse de empreendedores, a área do Imbocuí foi adquirida pelo consórcio Triunfo Participações e Investimentos e LOGZ Logística Brasil.

A pretensão era a construir o Terminal de Logística Integrada do Paraná (Terlip), que vinha sendo estudado desde 2013 – um investimento, porém, que ficou muito acima da capacidade econômico-financeira do grupo.

Os chineses, montados na grana que não lhes falta, viram aí uma oportunidade para expandir seus negócios no Paraná e encontraram intermediários dispostos a facilitar a compra do Imbocuí, construir o Terlip e muito mais. Ficará novamente a cargo do CADE e ANTAQ analisar o nível de concentração de serviços portuários por somente um grupo econômico.

contraponto.jor.br


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O Aeroporto Internacional de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, recebeu o segundo maior avião cargueiro do mundo. O Antonov 124 foi responsável por transportar partes de uma plataforma de petróleo cujo destino é Houston, nos Estados Unidos. Transporte de Cargas Aéreas.

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A operação de exportação envolveu uma carga com aproximadamente 30 toneladas e dezenas de profissionais especializados em Logística e Comércio Exterior.É a oitava vez que a aeronave chega à cidade.

Localizado estrategicamente próximo às regiões petrolíferas mais importantes do país, o aeroporto de Cabo Frio é ponto estratégico não só de desenvolvimento do mercado offshore servindo a Bacia de Campos (RJ) e o norte da Bacia de Santos (SP), mas também uma importante plataforma do Comercio Exterior para o estado do RJ e região Sudeste do Brasil. Recebe cargas nos modais aéreo, terrestre e marítimo.

A eficiência na operação diminui o tempo da aeronave em solo otimizando toda a cadeia logística. Além disso, atende as principais áreas destinadas à prospecção e exploração de petróleo, produtos farmacêuticos, equipamentos, materiais destinados às indústrias eletrônicas de alta tecnologia, petroquímica e aeronáutica. Conta com voos cargueiros através da Latam e Atlas e vôos bellies operados por TAP, Latam e Lufthansa.

É o segundo maior aeroporto do estado do Rio de Janeiro e possui uma das maiores pistas do Brasil em comprimento efetivo: extensão de 2550 metros e 45 metros de largura. Com infraestrutura para receber os maiores aviões cargueiros do mundo (AN-124, B777F, B747F e MD11F). O pátio tem capacidade para 23 aeronaves, comportando aviões de todas as classes.

O AN-124 “Ruslan” é considerado o segundo maior avião de carga do mundo, perdendo apenas para o AN-225, também da Antonov. A aeronave mede 68,9 metros de comprimento e pode embarcar até 150 toneladas de cargas. Já o peso máximo de decolagem da aeronave é de 405 toneladas. Foi desenvolvido no final da década de 1970 com investimento da União Soviética, e voou pela primeira vez em 1982. O primeiro operador do quadrimotor foi a força aérea soviética, que depois foi assumida pela Rússia. Com o fim do regime comunista, parte da frota militar foi adquirida pelas companhias de carga Antonov Airlines e Volga. No Canadá, o AN-124 já transportou vagões de trem para a Irlanda. Nos Estados Unidos, um submarino de resgate da Marinha americana foi o “passageiro”. As aeronaves também são usadas em ações humanitárias.

Fonte: Aeroflap


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