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Alcolumbre convoca sessão que pode dar ao Congresso controle de R$42 bi

28 de fevereiro de 2020 Mercado

Sea Freight - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou sessão do conjunta do Congresso para a próxima terça-feira, 3, às 14 horas, para votação de vetos presidenciais. Entre eles, o de número 52, que é o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que inclui o chamado Orçamento Impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

D-Log conquista selo de Eficiência Logística - Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo no início do mês, líderes de partidos estavam dispostos a derrubar os vetos de Bolsonaro no projeto que obriga o governo a pagar todas as emendas parlamentares neste ano.

Customs Clearance - Pelo texto aprovado no fim do ano passado, o Congresso teria o controle de R$ 46 bilhões do Orçamento. A proposta também previa regras mais rígidas para os pagamentos, como um prazo de 90 dias nos casos de emendas de relator e punições ao governo no caso de descumprimento.

Parceiros - Após um acordo costurado pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, parlamentares cederam e aceitaram devolver R$ 11 bilhões para o controle do Executivo.

Operadores Logísticos - Líderes do Congresso também aceitaram em deixar de fora da lei o prazo de 90 dias e a previsão de punição.

Customs Clearance - Mesmo assim, o acordo foi criticado internamente por integrantes do governo. A crise eclodiu quando o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, acusou o Legislativo de “chantagear” o governo por recursos.

Operador Logístico Brasil - O jornal O Estado de S. Paulo apurou que numa reunião com Bolsonaro ele chegou a falar em “golpe branco”.

News - Em reuniões fechadas, Bolsonaro disse que não seria “refém do Congresso”, nem uma “rainha da Inglaterra”, sem poder de execução do Orçamento.

Operador Logístico - Insatisfeito com os termos do acordo, o presidente determinou uma nova rodada de negociações e ameaçou judicializar a questão, caso seus vetos sejam derrubados.

Contato D-Log - Vem pra Rua

News - Embora não tenha aderido às manifestações em defesa do governo e contra o Congresso Nacional e Judiciário marcadas para o dia 15, o Vem Pra Rua tem trabalhado pela manutenção do veto presidencial ao Orçamento Impositivo. O grupo, que ganhou projeção com o impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff, criou o site veto52.com.br para pressionar congressistas a defender o veto de Jair Bolsonaro.

Newsletter - “O Congresso não pode tomar o controle sobre R$ 30 bilhões do orçamento. Não seja otário. Acesse”, diz o grupo em publicações nas redes sociais.

Transporte Aéreo de Animais - No site, o movimento declara a intenção de “cobrar todos os parlamentares pela manutenção do veto 52” e apresenta listas dos deputados e senadores favoráveis, contrários e indecisos quanto ao veto.

Operador Logístico Brasil - A plataforma indica a quem acessá-la os dados de contato dos parlamentares, além dos inquéritos e processos que envolvem os políticos e que correm no Supremo Tribunal Federal (STF).

Operador Logístico - Também expõe em gráfico a evolução patrimonial de cada parlamentar e lista, mês a mês o valor usado pelo congressista da cota parlamentar.

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/alcolumbre-convoca-sessao-que-pode-dar-ao-congresso-controle-de-r42-bi/


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