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O Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior passa a abranger as operações de exportação sujeitas à anuência prévia dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A medida foi implementada pela Portaria Secex nº 52/2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com a alteração, o tratamento administrativo do Novo Processo de Exportações será feito através do Módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Exportação (LPCO), integrado aos demais módulos do Portal Único e acessível a partir do www.siscomex.gov.br. O exportador terá acesso aos formulários de pedidos de documentos referentes aos tratamentos administrativos de competência de cada órgão competente para autorizar a exportação, e deverá fazer a vinculação dos documentos à Declaração Única de Exportação (DU-E), quando pertinente.

Formulário específico para financiamento às exportações

Mais uma inovação disponível por meio do LPCO a partir de hoje é o formulário eletrônico específico para financiamento às exportações, que substitui o Registro de Operações de Crédito (RC). O documento, que varia conforme a modalidade do financiamento, é obrigatório para as operações de exportação processadas por meio da DU-E e financiadas com recursos do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), a que se referem os artigos 1º e 2º da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, ou com outros créditos públicos.

Depuração Estatística

A sistemática de depuração estatística para garantia da qualidade dos dados de comércio exterior também passou por mudanças significativas, permitindo maior agilidade aos processos de exportação realizados no Portal Único de Comércio Exterior. A partir de agora, a depuração será realizada posteriormente e de forma automática, sem interromper o fluxo da exportação.

Prazo

Os exportadores têm até o dia 2 de julho de 2018 para migrar completamente suas operações para o Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior. A decisão, tomada pela Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) no mês passado, fundamenta-se no compromisso assumido pelo governo federal de trabalhar em prol da facilitação do comércio e da previsibilidade e reflete ainda a necessidade de se conferir maior racionalidade aos gastos públicos.

Portal Único de Comércio Exterior

O Portal Único de Comércio Exterior é a principal iniciativa de desburocratização e facilitação do comércio exterior brasileiro. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o setor privado, estabelece um guichê único para centralizar a interação entre governo e operadores comerciais. O sistema ainda reformula os processos de exportação e importação, com o objetivo de reduzir prazos e custos envolvidos nas operações e, consequentemente, aumentar a competitividade das vendas externas brasileiras.

As entregas do Portal Único têm sido incrementais, permitindo ganhos concretos ao longo de seu desenvolvimento, iniciado em 2014. Um bom exemplo foi a anexação eletrônica de documentos, que eliminou 99% do uso de documentos em papel nas exportações e importações, com anuência governamental.

Os ganhos decorrentes da implementação foram reconhecidos pelo Banco Mundial nos Relatórios Doing Business de 2016, 2017 e 2018.

Ao final da implantação e disponibilidade de todas as ferramentas do Portal Único, prevista para acontecer até o fim do ano que vem, a meta é reduzir os tempos médios das exportações brasileiras de 13 para 8 dias e das importações de 17 para 10 dias.

Além da Secex e da Receita Federal, que coordenam a implantação do Portal Único, outros 20 órgãos do governo, que de alguma forma intervêm no comércio exterior, também integram o esforço.

Com o Portal, os processos passaram a ser mais eficientes, promovendo a integração desses órgãos e uma interface única entre o governo federal e operadores privados. Além disso, otimiza os benefícios decorrentes dos investimentos em curso em infraestrutura logística no comércio exterior.

Novo Processo de Exportações

O Novo Processo de Exportações do Portal Único foi lançado em março deste ano, para operações realizadas através do modal aéreo e sujeitas apenas ao controle realizado pela Receita Federal. Ao longo do ano, seguindo o princípio orientador de viabilizar entregas incrementais e relevantes para os operadores, o Novo Processo passou a poder ser utilizado nos demais modais de transporte (aquaviário e terrestre), com abrangência nacional, e foi integrado ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback na modalidade Suspensão.

Entre os benefícios disponibilizadas pelo Novo Processo de Exportações aos operadores de comércio exterior, pode-se destacar:

  • Eliminação de documentos;
  • Eliminação de etapas processuais;
  • Integração com a Nota Fiscal Eletrônica;
  • Redução em 60% no preenchimento de informações;
  • Automatização da conferência de informações;
  • Guichê único entre exportadores e governo;
  • Fluxos processuais paralelos;
  • Expectativa de redução de 40% do prazo médio para a operação de exportação.

Fonte: MDIC


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Exportadores brasileiros que embarcam suas cargas por modal marítimo e rodoviário poderão utilizar o Portal Único do Comércio Exterior, desenvolvido em conjunto pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Fazenda.

A iniciativa elimina a necessidade da apresentação de alguns documentos e reduz etapas e exigências governamentais. Inicialmente, vale para as exportações sujeitas exclusivamente a controle aduaneiro, realizadas por meio do Porto de Santos e das unidades aduaneiras em Uruguaiana e Foz do Iguaçu. A expectativa da Secex e da Receita Federal é que, até o final deste ano, 100% das exportações possam ser feitas por meio do Portal Único de Comércio Exterior.

O Porto de Santos é responsável por um terço de todas as exportações feitas no modal marítimo. Já Uruguaiana e Foz do Iguaçu respondem por mais de 50% do que o Brasil exporta por meio rodoviário.

O Novo Processo de Exportações do Portal Único foi lançado em março deste ano. As operações foram iniciadas pelo modal aéreo. Agora, estão sendo ampliadas para os modais marítimo e rodoviário, os dois principais canais para as vendas externas. Mais de US$ 50 bilhões de exportações anuais já podem se beneficiar de processos mais simples, rápidos e baratos no comércio exterior.

Novo Processo de Exportações

Os exportadores passam a contar com a Declaração Única de Exportação (DU-E), que substitui os três documentos, utilizados até então, para registro e declaração dos embarques. O Portal Único utiliza tecnologias que otimizam a conferência manual e alguns protocolos. Em alguns casos, a conferência manual poderá ser eliminada. Além disso, processos que hoje são realizados de forma sequencial (despacho aduaneiro, movimentação de cargas, licenciamento e autorizações) já podem ser feitos simultaneamente, gerando importante economia de tempo para as empresas.

A DU-E está integrada à Nota Fiscal Eletrônica (NFe), o que permite que informações constantes das notas sejam automaticamente migradas para a declaração. Com isso, promove-se a garantia da integridade dos dados, redução de erros de preenchimento e a facilitação da comprovação das exportações junto aos fiscos estaduais.

Entre as facilidades disponibilizadas pelo Portal Único aos exportadores, há também a redução na necessidade de preenchimento de informações, que podem chegar a 60% em alguns casos.

Destaca-se ainda a atuação coordenada e harmonizada do governo, no que se refere ao comércio exterior, evitando redundâncias de controles e exigências de dados e documentos. Até o final do ano, deverá ocorrer a integração dos órgãos anuentes no Portal Único, o que garantirá maior eficiência no gerenciamento de riscos. Com essa integração dos órgãos, o governo federal, como um todo, poderá agir de maneira mais direcionada, rápida e eficiente no que se refere aos riscos implicados ao comércio internacional.

Portal Único de Comércio Exterior

As entregas do Portal Único têm sido incrementais, permitindo ganhos concretos ao longo de seu desenvolvimento, iniciado em 2014. Um bom exemplo foi a anexação eletrônica de documentos, que eliminou 99% do uso de documentos em papel nas exportações e importações, com anuência governamental. Ganhos que foram reconhecidos pelo Banco Mundial nos Relatórios Doing Business de 2016 e 2017.

Ao final da implantação e disponibilidade de todas as ferramentas do Portal Único, prevista para acontecer até o final do ano que vem, a meta é reduzir os tempos médios das exportações brasileiras de 13 para 8 dias e das importações de 17 para 10 dias. Os processos de exportação e importação serão em média de 40% mais ágeis.

Com a implementação concluída, de acordo com um estudo da Fundação Getúlio Vargas, o Portal Único poderá trazer um incremento de US$ 23,8 bilhões ao PIB brasileiro, em 2018, podendo chegar a US$ 74,9 bilhões em 2030.  Com as facilidades e as ferramentas de desburocratização disponíveis no Portal Único, a previsão é que haja um incremento anual entre 6 e 7% na corrente de comércio. De acordo com este estudo, há também um indicativo de aumento nas exportações de bens manufaturados, principalmente de produtos oriundos da indústria de transformação. da ordem de 10,3% no primeiro ano de implantação do Portal, podendo chegar a 26,5% em 2030.

Estudo recente do MDIC, realizado em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), demonstra que as reformas relacionadas à burocracia do comércio exterior no Brasil podem reduzir em até 14,5% os custos dos operadores brasileiros.

O Portal Único de Comércio Exterior é a principal iniciativa de desburocratização e facilitação do comércio exterior brasileiro. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o setor privado, estabelece um guichê único para centralizar a interação entre governo e operadores comerciais. O sistema ainda reformula os processos de exportação e importação, com o objetivo de reduzir prazos e custos envolvidos nas operações e, consequentemente, aumentar a competitividade das exportações brasileiras.

Além da Secex e da Receita Federal, que coordenam a implantação do Portal Único, outros 20 órgãos do governo, que de alguma forma intervêm no comércio exterior, também integram o esforço. Com o Portal, os processos passam a ser mais eficientes, promovendo a integração desses órgãos e uma interface única entre o governo federal e operadores privados.

O Portal Único vai otimizar os benefícios decorrentes dos investimentos em curso em infraestrutura logística no comércio exterior ao possibilitar o compartilhamento de dados e a redução de entraves burocráticos que prejudicam a gestão da cadeia de suprimentos.

O que muda com o Novo Processo de Exportações

  • Eliminação de documentos
  • Eliminação de etapas processuais
  • Integração com a Nota Fiscal Eletrônica
  • Redução em 60% no preenchimento de informações
  • Automatização da conferência de informações;
  • Guichê único entre exportadores e governo;
  • Fluxos processuais paralelos
  • Expectativa de redução de 40% do prazo médio para exportação.
  • Porto de Santos em números

As exportações realizadas no Porto de Santos representam 33% de todos os embarques realizados por meio marítimo no que se refere a valor. Já em volume, Santos é responsável por 12% das exportações que usam esse tipo de modal.

Desse total, as exportações sujeitas a controle exclusivamente aduaneiro e que se aproveitarão do Portal Único neste momento representam 77% do valor e 91% do volume. Em 2016, essas exportações somaram cerca de US$ 40 bilhões.

No ano passado, os principais produtos exportados por Santos foram açúcar (US$ 8 bilhões), soja (US$ 5 bilhões), café (US$ 4 bilhões), suco de frutas (US$ 2,4 bilhões) e carnes bovinas congeladas (US$ 1,9 bilhões).

Os três principais destinos foram China (US$ 7,3 bilhões), Estados Unidos (US$ 6,7 bilhões) e Argentina (US$ 3,2 bilhões).

URF Uruguaiana e Foz do Iguaçu em números

Uruguaiana representa 35% das exportações realizadas pelo modal rodoviário (U$4,3 bilhões em 2016). Em volume, a participação é de 29%, ou seja, 1,7 mil toneladas. Mais de 80% da carga exportada por meio de Uruguaiana poderá ser imediatamente processada a partir do Novo Processo de Exportações.

Em 2016, os principais produtos exportados por Uruguaiana foram automóveis (US$ 313,6 milhões), polímeros (US$ 203 milhões) e partes e peças para automóveis (US$ 201,8 milhões).

Os três principais destinos foram Argentina (US$ 3,4 bilhões), Chile (US$ 914 milhões) e Peru (US$ 59,3 milhões).

Por Foz do Iguaçu passam 16% das exportações, o que representou, no ano passado, U$ 2,1 bilhões. Se considerado o volume, esse percentual sobe para 21% ou 1,3 mil de toneladas. No caso de Foz, mais de 92% da carga exportada já poderá utilizar o Novo Processo de Exportações neste momento.

Os principais produtos exportados por Foz foram adubos e fertilizantes (US$ 82 milhões), papel ou cartão de caulim (US$ 56,5 milhões) e fumo (US$ 55,4 milhões).

Os principais destinos foram Paraguai (US$ 1,9 bilhões), Argentina (US$ 177,5 milhões) e Chile (US$ 31,2 milhões).

Fonte: Mdic


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28 de janeiro de 2017 0D-Log

28 de janeiro. Dia do Comércio Exterior

Mais do que fazer comércio, nos conectamos o mundo com o nosso trabalho!

Parabéns a todos os profissionais de comércio exterior.


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O ministro Marcos Pereira afirmou nesta quarta-feira, em Davos, na Suíça, durante discurso no Business Interaction Group (BIG Brazil), evento que faz parte da agenda do Fórum Econômico Mundial, que a política de comércio exterior cada vez mais se posiciona no centro da agenda prioritária do governo brasileiro.

“Não tenho dúvidas de que o caminho para a retomada do crescimento econômico passa também pelo reposicionamento do comércio exterior em direção ao centro da agenda. O setor externo é parte imprescindível de uma estratégia consistente de desenvolvimento econômico a médio e longo prazos”, disse.

A uma plateia formada por representantes da comunidade empresarial global, o ministro Marcos Pereira afirmou que os resultados de 2016 foram encorajadores e citou como exemplos o superávit comercial inédito de US$ 47 bilhões, o crescimento das exportações de industrializados e o recorde no número de empresas exportadoras.

“Com o objetivo de intensificar nossa participação nos fluxos de comércio e investimentos globais e para que nossas empresas ganhem escala e produtividade, o governo busca ativamente reforçar o engajamento do Brasil nas negociações de acordos comerciais”.

Acordos

Aos empresários, o ministro disse que o governo brasileiro está empenhado nas negociações com o México e, juntamente com os parceiros do Mercosul, nas negociações com União Europeia, Canadá e Índia, entre outros.

O ministro também destacou a ampliação temática dos acordos, com a inclusão nas negociações de disciplinas como compras governamentais, serviços e investimentos. “Por acreditar que comércio e investimentos caminham juntos, não poderia deixar de registrar os avanços nas negociações dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos – os ACFIs. O governo brasileiro desenvolveu uma abordagem inédita para acordos de investimentos, focada no conceito de facilitação do fluxo de capitais, mitigação de riscos e na prevenção das controvérsias. Temos 8 ACFIs concluídos e seguimos negociando com diversos parceiros de interesse”, explicou Marcos Pereira.

No campo da desburocratização, o ministro mencionou aos empresários as 47 ações antiburocracia lançadas recentemente pelo MDIC. “Eu conduzi pessoalmente a elaboração desse pacote de medidas e tenho certeza que contribuirá para reduzir o tempo gasto pelos empresários nos processos relacionados ao comércio exterior; para a realização de investimentos produtivos e para outras ações de suporte à indústria; além de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo ministério”.

Sobre a facilitação de comércio, Marcos Pereira disse que o principal projeto do governo é o Portal Único de Comércio Exterior, que tem como objetivo o redesenho completo dos fluxos de exportação e de importação no Brasil, com a consequente redução de prazos e custos em ambos os processos.

Marcos Pereira disse ainda que para além do comércio exterior e da política comercial de uma forma mais abrangente, o MDIC tem se dedicado à elaboração de políticas públicas que possam gerar aumento de produtividade, inovação, estimular os investimentos e, em última análise, criar emprego e aumentar a renda no país.

“Estamos vivendo um momento de renovada confiança no Brasil. Posso assegurar que será cada vez mais fácil para as empresas lá se estabelecerem e fazerem crescer seus empreendimentos. Convido as senhoras e os senhores a participarem deste momento”, finalizou.

Fonte: MDIC

 

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Se a crise financeira tem dificultado a vida dos brasileiros, gaúchos e das empresas locais, ao menos na relação com outros países os números têm animado empresários e institutos econômicos. No Rio Grande do Sul, por quatro meses consecutivos as exportações têm crescido em valor e volume, conforme aponta a Fundação de Economia e Estatística do RS (FEE).

Segundo dados da entidade, no mês agosto as exportações do Rio Grande do Sul totalizaram US$ 1,749 bilhão, um crescimento de US$ 153,6 milhões em relação a agosto de 2015 (9,6%). O crescimento já havia sido observado em relação a maio e julho. Na próxima quinta-feira (27), a instituição divulga os dados de setembro e a expectativa é de manutenção da tendência.

Para Cezar Müller, coordenador do Conselho de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Concex) da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), o sucesso das exportações de manufaturados está condicionado à adoção de medidas internas que aumentam a competitividade e a produtividade da indústria nacional.
“Tudo isso somado a uma agenda que prioriza o segmento exportador nas políticas públicas, considerando a exportação uma atividade estratégica para o desenvolvimento e a sustentabilidade da indústria brasileira”, avalia.

Müller também reconhece a valorização do dólar como uma das responsáveis pelo bom momento. “O fator cambial também não pode ser desconsiderado, pois é uma importante ferramenta de competitividade para um país que ainda não conseguiu realizar as reformas estruturantes de longo prazo, como o Brasil”, opina.

A FIERGS vê com bons olhos a adoção e fortalecimento de uma cultura exportadora que facilite a internacionalização dos produtos gaúchos. Para Müller, significa reconhecer que mesmo no mercado interno a empresa sofre com a concorrência internacional, e que sendo assim, a busca por novas oportunidades comerciais e tecnológicas no exterior não é uma escolha, mas sim uma obrigação.
“A internacionalização se faz importante, pois aumenta a lucratividade da empresa no curto prazo, como também propicia os alicerces necessários para ganhos de competitividade a nível local e global, tanto em termos de escala de produção, quanto em termos tecnológicos e culturais”, crê Müller.

Calçados lideram entre os manufaturados

Automóveis e calçados puxam a fila dos manufaturados do RS mais vendidos para o exterior. A indústria calçadista gaúcha, por exemplo, está reagindo e voltando a contratar, graças às exportações. Quase metade dos calçados brasileiros vendidos lá fora são produzidos em fábricas do Rio Grande do Sul. De janeiro até outubro de 2016, foram criadas quatro mil novas vagas no setor.

“Existem sinais bem claros de que passamos o pior momento e que estão dadas condições de recuperação no desempenho do setor calçadista doravante”, analisa o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein.
Só em agosto, foram 10 milhões de pares vendidos para o exterior, um faturamento 27% superior se comparado ao mesmo mês do ano passado.

China vira principal aliado

“A China já é o principal parceiro comercial do Rio Grande do Sul e o momento é extremamente favorável para a diversificação da pauta exportadora para aquele país”, sinaliza Tarson Núñez, Pesquisador em Ciência Política do Centro de Estudos Econômicos e Sociais da FEE.

“Atingimos mais de US$ 4,8 bilhões em 2015 no total exportado para a China e, de janeiro a junho de 2016, quase 26% do total das exportações gaúchas foram para o mercado chinês”, detalha o pesquisador. Trata-se de um crescimento de 17,3% em valor durante os primeiros cinco meses de 2016 em relação a igual período de 2015.

Fonte: G1

 

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Multimodal Logistics Operator Brazil - Pequim – Porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Geng Shuang afirmou nesta segunda-feira que uma delegação do país ainda prepara uma viagem aos Estados Unidos para uma nova rodada de negociações comerciais. O funcionário, contudo, não respondeu uma questão sobre a data da viagem nem se o grupo será liderado pelo vice-premiê Liu He.

Serviços - O porta-voz chinês comentou que os EUA já fizeram ameaças de tarifas “muitas vezes” anteriormente, em referência às mensagens do presidente americano, Donald Trump, que no domingo anunciou pelo Twitter mais tarifas contra produtos chineses e disse que há dificuldade nas negociações com Pequim.

Operador Logístico - Geng afirmou que autoridades na China tentam “conseguir mais informação sobre a situação relevante”, mas acrescentou que a delegação está sendo preparada. Na semana passada, autoridades americanas chegavam a dizer que um acordo seria algo iminente. Fonte: Dow Jones Newswires.

Bolsa de Hong Kong: Hang Seng abre em baixa de 2,44%

Prêmios e Certificados - O índice referencial da Bolsa de Valores de Hong Kong, o Hang Seng, abriu nesta segunda-feira (data local) em baixa de 2,44%, aos 29.346,56 pontos.

Fonte: https://exame.abril.com.br/economia/china-ainda-se-prepara-para-ir-aos-eua-discutir-comercio/


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Agente de Carga - Brasília – O presidente Jair Bolsonaro chegará na segunda-feira ao Fórum Econômico Mundial de Davos, onde fará a sua estreia internacional e apresentará “um Brasil diferente” com uma agenda baseada em reformas econômicas, luta anticorrupção e livre-comércio sem distinções ideológicas, segundo ele.

Newsletter - Bolsonaro será uma das principais atrações na cidade alpina suíça em meio às ausências de outros líderes como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump; o presidente da França, Emmanuel Macron; e a primeira-ministra britânica, Theresa May, entre outros.

Agente de Carga Internacional - Pelas redes sociais, Bolsonaro já antecipou que passará a imagem de um país “diferente”, “livre das amarras ideológicas e da corrupção generalizada”.

Operador Logístico Brasil - “Mostrarei nosso desejo de fazer comércio o mundo todo, prezando pela liberdade econômica, acordos bilaterais e saúde fiscal”, completou o governante. Também está previsto que Bolsonaro faça um pronunciamento em defesa da democracia.

Operador Logístico de Carga - Acompanharão o presidente os ministros da Economia, Paulo Guedes; de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; e um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Contato D-Log - Guedes deverá expor as principais linhas do seu plano econômico, sustentado em reformas estruturais, privatizações e contenção dos gastos públicos.

Site desenvolvido pela Lima & Santana Propaganda - Nessa missão de reduzir o grande e crônico déficit fiscal, o governo apresentará diante dos líderes mundiais o esboço da reforma da Previdência que pretende levar ao Congresso em meados de fevereiro.

Contato D-Log - Até o momento foram divulgados poucos detalhes do projeto, mas já se sabe que Bolsonaro aproveitará grande parte do texto que o ex-presidente Michel Temer tentou aprovar, sem sucesso, e no qual se estabelece uma idade mínima.

Aéreo - Guedes pretende incluir a criação de um regime de capitalização individual, similar ao adotado pelo Chile, no qual cada trabalhador financia a própria aposentadoria com o que consegue acumular ao longo dos anos de contribuição.

Operador Logístico - O combate à corrupção será outra das bandeiras defendidas por Bolsonaro em Davos, esta compartilhada com Moro, que até o ano passado era o juiz federal à frente da operação Lava Jato.

Operador Multimodal - A grave crise na Venezuela também deve ser abordada pelo presidente brasileiro, que nesta semana se reuniu em Brasília com os principais líderes da oposição ao governo de Nicolás Maduro. Bolsonaro prometeu a eles que o Brasil fará “todo o possível para que a democracia seja restabelecida” no território venezuelano.

Empresa de Logística em São Paulo - A delegação brasileira também contará com o chanceler Ernesto Araújo, adversário declarado do globalismo. Bolsonaro também desconfia das grandes alianças globais, prova disso são as críticas feitas ao Acordo de Paris – embora tenha optado por permanecer nele -, e ao recém-aprovado pacto migratório da ONU, do qual decidiu retirar o Brasil.

D-Log conquista selo de Eficiência Logística - Eduardo Bolsonaro também acompanhará o seu pai nos assuntos de política externa, como já fez durante o período de transição, quando viajou sozinho aos Estados Unidos e ao Chile.

Trabalhe na D-Log - Durante a ausência de Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, ficará a cargo da Presidência. Esta será a primeira vez desde a ditadura militar que haverá um general, mesmo que da reserva, como presidente em exercício do Brasil.

Fonte: https://exame.abril.com.br/economia/bolsonaro-viaja-a-davos-com-reforma-combate-a-corrupcao-e-livre-comercio/


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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) também terá de administrar pontos que, para o setor produtivo e exportadores, parecem conflitantes. No programa de governo, uma das principais propostas na área é fazer maior abertura do Brasil ao comércio internacional. De um lado, reduzindo tarifas de importação para gerar “choque tecnológico” no país. E, em paralelo, priorizar acordos bilaterais com outras nações.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, lembra que há um problema: se antecipadamente derrubar tarifas de forma unilateral enquanto se discute acordos bilaterais, não haverá grandes armas a colocar na mesa com outros países. Também neste ponto, é essencial a existência de um ministério independente voltado à indústria ao comércio exterior, defende o dirigente. O temor é de que uma retirada das tarifas de importações, se não ser feita de forma gradativa, prejudique a indústria nacional.

Por outro lado, a indústria defende que não há como derrubar tarifas de importação enquanto o custo para produzir no Brasil, por carga tributária elevada, burocracia e ineficiência logística, afetarem a competitividade das indústrias do Brasil. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende mais acordos de livre comércio, como com o México e com a União Europeia, mas pede o fortalecimento do sistema de defesa comercial e simplificação dar carga tributária enquanto uma reforma fiscal não avança.

No front externo, outro desafio será tentar melhorar a imagem do Brasil, após uma série de críticas de grandes veículos de imprensa do mundo relacionadas à ascensão de Bolsonaro, agora eleito.

— Essa é uma realidade que o governo terá de enfrentar por ter criado essa expectativa negativa. Muitas vezes, a imagem prejudica mais do que uma decisão econômica — pondera Castro.

Para o embaixador José Botafogo Gonçalves, vice-presidente do Cebri, há uma distorção na percepção internacional sobre potenciais riscos à democracia brasileira.

— Não era o candidato dos sonhos, mas as instituições estão funcionando. Democracia pressupõe liberdade de preços, eleições frequentes e alternância no poder. É o que tivemos nos últimos anos — diz Gonçalves, que vê uma possibilidade de melhora na visão estrangeira do país assim que forem retomadas medidas para o reequilíbrio financeiros e a economia volte a crescer.

Fonte: Zero Hora


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A recente visita do vice-presidente dos Estados Unidos (EUA), Mike Pence, ao Brasil reafirma o interesse de diálogo entre os dois países. Porém, não aponta para um salto qualitativo no comércio bilateral.O crescente protecionismo em âmbito internacional, a turbulência política e divergências em áreas onde as duas nações são concorrentes – como a agricultura – são obstáculos para um avanço nas trocas comerciais.

“[O presidente dos EUA, Donald] Trump tem dedicado pouca atenção aos países latino-americanos”, diz a professora de negócios internacionais do Instituto Coppead de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ariane Roder.“Neste sentido, a visita tem a importância simbólica de manter o canal de diálogo aberto e tratar de alguns temas sensíveis que têm ocupado a agenda bilateral”, acrescenta. Pence esteve no Brasil na semana do dia 26 de junho para debater a imigração venezuelana, cooperação espacial, além das medidas protecionistas de sobretaxa do aço e do alumínio.

O professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UNB), Juliano da Silva Cortinhas, enfatiza que a visita do vice-presidente reafirma o interesse de continuidade dos laços com o Brasil, mas que está longe de significar um “salto qualitativo” nas relações de comércio.“Brasil e os Estados Unidos são os maiores países do continente americano, o que faz com que eles tenham uma tendência natural de cooperação. Além disso, os EUA são o nosso segundo maior parceiro comercial e o Brasil, por ser o maior da América do Sul, é um ponto estabilizador da região. Os EUA não operam aqui, sem consultar o Brasil”, diz Cortinhas, ao listar os pontos que justificariam as conversas recentes entre as duas nações.Barreiras Contudo, o avanço do diálogo esbarra em questões históricas e conjunturais.

Sobre a primeira, Cortinhas lembra que os EUA sempre quiseram firmar um acordo amplo de comércio com o Brasil, mas paralisam em discussões sobre produtos agrícolas, setor em que há forte concorrência entre os dois.Essa situação fica mais incerta diante do crescente protecionismo de Trump, diz a professora da UFRJ. “As decisões de cunho protecionista por parte do governo Trump tendem a acirrar a guerra comercial, podendo haver um efeito cascata, com protecionismo brasileiro em algumas áreas como, por exemplo, taxação sobre a importação do milho norte-americano para a produção de etanol”, especula.“Uma vez que as negociações passam a ser desfavoráveis para um dos lados, a tendência é que isso se reverbere para outros setores em forma de retaliações comerciais”, complementa a professora.

Roder comenta ainda que a cota imposta pelos EUA para a exportação brasileira de aço e a sobretaxa ao alumínio tendem a se refletir negativamente na nossa balança comercial.No primeiro semestre, a corrente de comércio entre Brasil e EUA avançou 5%, em relação a igual período de 2017, alcançando US$ 26,729 bilhões.As exportações cresceram 1,95%, a US$ 13,167 bilhões, enquanto as importações expandiram 8,47%, a US$ 13,562 bilhões. “A corrente de comércio entre os dois países pode sofrer algum impacto ainda este ano em função das barreiras estabelecidas para as importações de aço e alumínio oriundos do Brasil”, ressalta.“Essa decisão tende a diminuir a entrada de produtos brasileiros nos Estados Unidos. O saldo da balança comercial bilateral é desfavorável ao Brasil e a medida deverá agravar isso em curto e médio prazo”, acrescenta Roder.

Cortinhas pontua que as incertezas eleitorais no Brasil e a polarização política nos EUA também são fatores que acabam impedindo um avanço no comércio. “Nos dois países, o momento é de turbulência política”, conclui o professor.Visita Ariane Roder comenta que um dos pontos de destaque da passagem do vice-presidente norte americano ao Brasil foi a visita a um abrigo de refugiados venezuelanos em Manaus. “Esse assunto ganha importância mediante o contexto de crise de imigração vivenciada pelo governo Trump, que separou pais e filhos que ingressaram no país de forma ilegal – o que envolve também famílias brasileiras”, relembra.Para Roder, esse tema suscitou o alinhamento de postura entre os dois países em relação à suspensão da Venezuela da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Outro assunto que ganhou destaque na visita de Pence foi a cooperação espacial. O debate gerou um comunicado conjunto de estreitamento dos laços bilaterais sobre o uso pacífico do espaço exterior. “Um dos destaques desta agenda é a negociação referente ao uso da base de Alcântara para lançamento de foguetes americanos. O interesse do Brasil é na comercialização deste espaço, mas os impasses giram em torno da questão da salvaguarda do direito de propriedade intelectual requeridas pelas empresas americanas para atuarem no local”, explica a professora da UFRJ.

Fonte: DCI


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Os acordos já em vigor e os que estão sendo negociados para ampliar as vendas ao exterior de produtos e serviços brasileiros, além de incentivar o fluxo de investimentos, foram tema de uma palestra do secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, no seminário que reuniu empresários e autoridades para comemorar 40 anos da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), em São Paulo.

O secretário iniciou sua apresentação mostrando dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), que mostram que a maior parte das compras e vendas entre países é realizada com base em acordos comerciais. “Estamos buscando uma ampliação da nossa rede de acordos, hoje muito concentrada na América Latina e em temas tarifários. Além de novos parceiros, buscamos também ampliar os temas em negociação”, informou o secretário. Ele explicou que as novas negociações buscam avançar em temas como serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação de comércio e convergência regulatória.

Segundo o secretário, é preciso cuidar de exigências técnicas, além de tratar apenas de tarifas. “Com os EUA, que é hoje o principal destino de exportações de manufaturados brasileiros, a tarifa média é baixa, cerca de três por cento. Por isso, estamos discutindo uma agenda de convergência regulatória e facilitação de comércio com o objetivo de reduzir entraves ao comércio bilateral”, declarou. Dentro dessa estratégia, o secretário citou o Memorando de Intenções sobre Normas Técnicas e Avaliação da Conformidade, assinado pelo MDIC e pelo Departamento de Comércio dos EUA, em 2015. O objetivo é estreitar as relações comerciais por meio da redução da burocracia e dos custos e prazos no cumprimento de exigências técnicas necessárias à atividade exportadora.

Outra frente importante de diversificação citada pelo secretário foram os Acordos de Cooperação e Faciltação de Investimentos (ACFI), já assinados com sete parceiros comerciais (Moçambique, Angola, México, Maláui, Colômbia, Chile e Peru) e com negociações concluídas com Índia e Jordânia. “O estoque de investimento brasileiro no exterior aumentou 5 vezes nos últimos 15 anos, na esteira do crescente processo de internacionalização de nossas empresas. Isto despertou novo interesse de se discutir acordos de investimento”, informou o secretário. Ele destacou também as principais diretrizes do ACFI que são melhoria da governança institucional, mitigação de riscos e prevenção de controvérsias. “Três ACFIS assinados já estão no Congresso Nacional. Uma vez aprovados, veremos a contribuição prática que estes acordos vão trazer”, finalizou.

Fonte: MDIC

 

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